Mandato autárquico 2001-2005:
A CDU é a força com a maior participação de mulheres
Nota da Comissão do PCP para a Luta e Movimento das Mulheres
29 de Setembro 2005

A CDU é a força política que termina o actual mandato autárquico com uma maior participação de mulheres nos seus eleitos. Uma participação superior aos restantes partidos e ao total de mulheres eleitas no conjunto e em cada um dos órgãos autárquicos.

O recente balanço do «Perfil do autarca em 2001», da responsabilidade do STAPE, refere: «A análise da distribuição feminina pelas diversas forças políticas não é homogénea, sendo que o PCP-PEV, à semelhança de anos anteriores, continua a ser o partido que mais mulheres elege, no conjunto dos órgãos, com 22,5%. Nos órgãos deliberativos este valor é, ainda, superado, com uma participação de mulheres na Assembleia Municipal de 25,4% e de 24,0% na Assembleia de Freguesia.»

A partir desta caracterização, destacam-se, entre outros, os seguintes aspectos:

• As mulheres correspondem a 14,3% do conjunto dos eleitos nos órgãos autárquicos e é a seguinte a sua distribuição partidária: 22,5% para a CDU; 14,3% para o PS; 12,9% para o PSD; 13,6% para o CDS-PP.

• No que se refere aos órgãos municipais, as mulheres correspondem a 13,6% do total dos eleitos na Câmara Municipal e a sua distribuição partidária é a seguinte: 16,4% para a CDU; 13,1% para o PS; 13,6% para o PSD; e 16,2% para o CDS-PP.

• Relativamente às Assembleias Municipais, o total de mulheres eleitas corresponde a 17,3%, sendo que a CDU detém 25,4%; 18,2% para o PS; 14,6% para o PSD; e 19,6% para o CDS-PP.

• Nas Juntas de Freguesia, as mulheres correspondem a 10,2% do conjunto dos eleitos, sendo a seguinte a sua distribuição partidária: 17,5% para a CDU; 10,1% para o PS; 8,9% para o PSD; e 11,6% para o CDS-PP.

• Nas Assembleias de Freguesia, 15,3% dos eleitos são mulheres, cabendo à CDU uma taxa de feminização de 24%; 15% ao PS; 14,2% ao PSD; e 12,2% ao CDS-PP.

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Tais dados suscitam-nos duas ilações:

A primeira: que a evolução registada na eleição de mulheres para os diversos órgãos autárquicos, entre 1979 e 2001, embora progredindo, continua a ser francamente insuficiente.

A segunda: que tal situação radica, no essencial, do facto do PS e do PSD, partidos que têm obtido um maior número de mandatos, manterem em sucessivas eleições baixos níveis de eleição de mulheres.

Situação diferenciada da que ocorre na CDU, em que há uma franca progressão no seu contributo ao reforço da participação das mulheres. E é nesta perspectiva que continuamos a trabalhar, como se pode constatar na apresentação das candidaturas da CDU às próximas eleições autárquicas.

Eleições Autárquicas 2005 – a presença de mulheres nas listas

As candidaturas da CDU apresentam 30% de mulheres (94) como cabeças de lista aos órgãos municipais, o que representa mais um passo no contínuo reforço da presença de mulheres nas listas da CDU. Reforço verificado também no conjunto das listas municipais, com uma participação que atinge os 30%.

Nestas eleições a CDU confirmará seguramente a posição mais expressiva de participação de mulheres nas autarquias. Este resultado, dando expressão ao sério empenho do PCP na luta pela participação das mulheres em igualdade, constitui a melhor resposta aos que, esgrimindo demagogicamente a imposição de quotas, rapidamente esquecem quando se trata de, por vontade própria e soberana de decisão, agirem em conformidade.

O PCP reafirma mais uma vez que, para o êxito do reforço da participação política das mulheres nos órgãos autárquicos, é necessário não só um sério compromisso de cada força política concorrente, como igualmente o concurso de políticas públicas que eliminem as discriminações que continuam a marcar o estatuto das mulheres no trabalho e na família (independentemente do expectro partidário onde se situam), situação que aprofunda a perpetuação de papéis sexuais na família e na vida política.

As cidadãs e cidadãos que dão valor à participação de mulheres na vida política e nos seus centros de decisão, devem acompanhar a forma como os diversos partidos concretizam ou não as suas preocupações relativamente ao reforço da participação política das mulheres, integrando-a como elemento importante no processo de formação da sua opção de voto.