8º Congresso da JCP
Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
Gaia, 21 de Maio de 2006

As mais cordiais saudações a todos os congressistas e convidados deste 8º. Congresso da JCP e permitam-me que, por vosso intermédio, saúde a juventude portuguesa e todos os militantes e simpatizantes da JCP – a organização revolucionária da juventude portuguesa.

A realização do 8º. Congresso da JCP é mais um momento alto da vida da organização da juventude comunista, um momento muito importante para todos os jovens comunistas.

Momento de construção colectiva e de reflexão critica sobre a evolução do país, do mundo e da situação da juventude.

Momento de balanço e avaliação sobre as batalhas travadas contra as políticas de direita e em defesa dos direitos da juventude nas escolas, nas empresas, no movimento juvenil, aos diversos níveis da luta de massas e da intervenção institucional.

Momento para retirar ensinamentos e conclusões, definir orientações para o futuro e apontar medidas de organização e direcção para reforço da JCP e da sua dinâmica que permitam uma maior capacidade de atracção, de luta e de proposta e se traduza numa ainda maior influência política e eleitoral junto da juventude.

O 8º Congresso da JCP decorre quando passa já mais de um ano de governo do PS/Sócrates, em que se agudizaram todos os problemas nacionais, do povo e da juventude e que em vez da prometida mudança, do prometido novo rumo para o país o que verificámos foi o aprofundar dos traços negativos da política de direita dos governos do PSD/CDS-PP.

Em vez da criação de novos empregos e da prometida concretização de mais 150 mil novos postos de trabalho, foi o desemprego a crescer e a assumir dimensões cada vez mais preocupantes.

Com o governo do PS atingimos a mais alta taxa de desemprego dos últimos 20 anos e nem a engenharia de limpeza de ficheiros, desta semana, pode iludir esta dura realidade.

Agravamento brutal do desemprego que atinge particularmente os jovens, incluindo os jovens licenciados que, no principio do ano, eram mais de 54 000 na situação de desemprego, sendo agora ainda mais.

Mas também os desempregados de longa duração e de certas regiões do país, como aqui no Norte e no Alentejo, onde se registam taxas elevadíssimas de desemprego.

Para agravar a situação são também os jovens os mais atingidos com a crescente precarização do emprego.

Praticamente metade dos jovens até aos 25 anos estão a trabalhar com vínculo precário e é raro o jovem que no seu primeiro emprego adquira um vinculo laboral efectivo.

Neste último ano com o governo do PS, o insuficiente emprego criado foi essencialmente precário e, nos últimos dois anos o emprego com vínculo efectivo não ultrapassou os 30%, o que significa que a larguíssima maioria do emprego novo é precário e sem direitos.

Este é o resultado da continuação das desastrosas políticas económicas restritivas e monetaristas centradas no combate ao défice das contas públicas, em detrimento do crescimento e do emprego, a que se juntaram as políticas de privatização, liberalização e crescente desregulamentação dos mercados e das relações de trabalho, agravadas com o novo Código Trabalho.

Estamos inteiramente de acordo com a vossa Resolução Política quando afirma que “o Código de Trabalho se inscreve numa estratégia concertada do patronato de redução de direitos fundamentais, em especial dos jovens. “

E o governo do PS sabe que é assim e em vez de promover as prometidas alterações para garantir os direitos laborais atingidos, adia uma solução, ao mesmo tempo que deixa em aberto a possibilidade de alterar o Código para pior.

Políticas que são também responsáveis pela evolução extremamente negativa da situação económica com a contínua degradação dos sectores produtivos nacionais que, em 2005, tornaram a apresentar decréscimos reais na produção na generalidade dos sectores, na agricultura, na construção e na indústria.

Evolução que é consequência das decisões do Governo do PS e das suas políticas de retracção do mercado interno, nomeadamente as políticas de contenção salarial, do agravamento dos impostos indirectos, do aumento do custo de vida, em resultado do aumento dos preços dos bens e serviços essenciais e que tem levado também ao sobre-endividamento das famílias.

Medidas que atingem os jovens trabalhadores de forma agravada porque enfrentam também a discriminação salarial e os baixos salários, a chantagem dos empregos de trabalho temporário e em regime de subaluguer para contornar os seus direitos e as políticas de habitação especulativas que os empurram para um sistemático e crescente endividamento.

A vida está hoje, sem dúvida, mais difícil para os jovens, cujos direitos estão a ser paulatinamente postos em causa pelas políticas de direita e pelo projecto neoliberal do Estado mínimo e de ataque às funções do Estado.

A discriminação dos jovens no acesso ao subsídio de desemprego, nas prestações sociais, como o abono de família, mas também, com as novas propostas do governo em relação à segurança social, são disso exemplo.

É uma falácia e um embuste o discurso em voga que diz que é necessário retirar direitos aos trabalhadores, aos actuais trabalhadores no activo para garantir o futuro dos jovens.

Deita-se mão ao velho princípio de dividir para reinar. Trabalhadores do privado contra trabalhadores da Administração Pública.
A opinião pública contra juízes, polícias, militares, agricultores. Criar a ideia de que se alguém tem direitos há que puxá-los para o nível dos que não os têm. Intocáveis, sagrados para o governo é a casta dos privilegiados donos das finanças e dos grupos económicos.

O que as suas propostas e a sua acção concreta revelam, tal como o seu ardiloso discurso, é criar uma nova geração de trabalhadores sem direitos.

Não por razões de sadismo ou maldade em relação aos jovens. Mas por razões de classe, de interesses de classe antagónicos com a existência e efectivação de direitos sociais avançados.

O que querem, como revelam as actuais propostas do governo e dos partidos da direita na segurança social, por exemplo, é reduzir os direitos a todos no futuro.

O que visam é o aumento das responsabilidades de quem trabalha sem contrapartidas.

O que querem é pôr em prática o aumento da idade da reforma e a diminuição do valor das pensões aos trabalhadores de hoje e aos jovens no futuro.

O que querem é pôr os trabalhadores a pagarem mais contribuições e aliviar o grande patronato, particularmente as empresas de capital intensivo, de uma contribuição suplementar ajustada às suas reais possibilidades.

Também o BE veio esta semana apresentar, como soluções inovadoras, as suas propostas para a segurança social.

Algumas são cópia das propostas há muito defendidas e apresentadas pelo PCP. O que é novo – o seu sistema de pagamento progressivo – é para pôr os trabalhadores a pagar mais contribuição, proposta que Sócrates, certamente não enjeitará, particularmente esta parte!.

A falácia do discurso neoliberal e das práticas da política de direita dos governos dos últimos anos vê-se também nas políticas de educação.

A obsessão pelo défice desencadeou, com o governo do PS/Sócrates a maior ofensiva contra a escola pública, contra os professores e os direitos mais elementares dos alunos como são a igualdade de oportunidades e o sucesso escolares.

A crescente mercantilização da educação e de desresponsabilização do Estado que se faz contra o preceito constitucional que obriga o Estado a democratizar a educação e a garantir a progressiva gratuitidade do ensino público tem levado ao crescimento das despesas com a educação em todos os graus de ensino.

Entre 1999 e 2004, os custos suportados pelas famílias aumentaram 42,4% e com o governo do PS conheceu um novo agravamento.

No ensino superior o brutal aumento das propinas é juntamente com a manutenção do “números clausus” o caminho para crescente elitização da educação.

Com a implementação do “Processo de Bolonha”, marcado pelas opções neoliberais da “Estratégia de Lisboa” o que se pretende é ajustar o ensino superior aos interesses do grande capital económico e financeiro e dar um novo salto na elitização do ensino com as famílias de mais posses económicas a garantir o acesso aos mais elevados graus de formação.

Ao nível dos países, a excelência do conhecimento, de que tanto se fala com a implementação de “Bolonha”, só estará ao alcance dos países mais ricos, enquanto os outros, como Portugal, ficarão confinados a um lugar periférico no chamado espaço europeu de ensino superior, como fornecedor de mão-de-obra qualificada e barata.

A crise do sistema educativo, cujas consequências são os elevados índices de abandono e insucesso escolares e cujas principais causas radicam nas dificuldades económicas das famílias e na falta de preparação dos pais para acompanharem os filhos contínua sem resposta satisfatória depois de mais de um ano de governo.

As principais preocupações do governo do PS foram dirigidas para o sistema de avaliação com a imposição dos exames e testes nacionais, em vez de uma justa avaliação contínua e para a criação de condições para a elitização do ensino também a este nível dando curso aos interesses e pretensões conservadoras que pretendem canalizar para o ensino profissional os filhos dos trabalhadores, não em função das capacidades e inteligência mas em conformidade com a capacidade financeira.

Na verdade a educação é cada vez mais um privilégio de quem a pode pagar.

Nas escolas secundárias, apesar de sermos o segundo país europeu com o maior número de mães adolescentes e jovens infectados com doenças sexualmente transmissíveis continua por implementar a educação sexual, enquanto se continuam a degradar as condições materiais e humanas das escolas sem que o governo do PS lhes dê resposta.

É necessário continuar a intervir contra os sistemáticos adiamentos na implementação da educação sexual nas escolas, um meio fundamental para ampliar a formação das raparigas e rapazes para uma vivência da sua sexualidade de forma informada, responsável e para o estabelecimento de relações pessoais e afectivas, que ao longo da sua vida sejam mais igualitárias, e mais verdadeiras.

É necessário que o Serviço Nacional de Saúde responda à exigência de acessibilidade a consultas de planeamento familiar com atendimento dirigido aos jovens como vector fundamental para garantir o direito a escolhas informadas em matéria de contracepção, incluindo da pílula de emergência e para eliminar os riscos de maternidade e paternidade precoce e doenças sexualmente transmissíveis.

Em curso está uma Campanha pela despenalização do aborto em Portugal que integra nos seus 150 primeiros subscritores muitos jovens, incluindo jovens comunistas.

É uma campanha que afirma a urgência de ser alterada a lei na Assembleia da República, despenalizando o aborto, a pedido da mulher até às 12 semanas.

O seu lema deve ser uma forte razão para ir ao encontro de outros jovens para que assinem o abaixo-assinado: Interrupção voluntária da gravidez: a mulher decide, a sociedade respeita, o Estado garante.

O PCP e JCP continuam empenhados na luta pela despenalização do aborto em Portugal.

Para nós a razão é a mesma de sempre: o direito de ser mãe e ser pai, não como uma fatalidade ou um acaso, mas como uma opção livre responsável.

Para nós o aborto é sempre um último recurso quando falha a contracepção.

Não admitimos por isso que se atirem as mulheres para o aborto clandestino.

Ao Estado não cabe decidir pelas mulheres.

Cabe respeitar a sua decisão pessoal garantindo condições para uma interrupção voluntária da gravidez em condições de saúde e segurança.

Amigos e camaradas:

Acompanhando no terreno, os principais problemas da Juventude, mas também as suas dinâmicas, expressões e anseios, a JCP e o PCP, têm levado à Assembleia da República, através do nosso grupo parlamentar, as propostas e as verdadeiras preocupações da juventude.

Assim, têm apresentado centenas de requerimentos ao governo sobre problemas que percorrem as escolas do país, as empresas e fábricas, a limitação dos direitos democráticos a que todos temos vindo a assistir, quer no plano nacional, quer no plano internacional e muitos outros aspectos da acção do governo.

É património de construção colectiva do Partido e da JCP o conjunto de iniciativas legislativas que temos vindo a apresentar na Assembleia da República que tocam directamente os jovens portugueses, trabalhadores ou estudantes: o aumento do salário mínimo nacional, a despenalização da interrupção voluntária da gravidez, a criação do subsídio de inserção para jovens na vida activa, o aumento do incentivo ao arrendamento por jovens, a alteração à lei de bases da educação eliminando as propinas e os projectos de leis do associativismo juvenil e das associações de estudantes.

Iniciativas que são exemplos das propostas que o PCP constrói com base no contributo e no conhecimento da JCP.

Exemplos que expressam a ligação entre a acção institucional do Partido e a luta dos jovens trabalhadores, dos jovens estudantes, das jovens mulheres, duma forma verdadeira e empenhada, apoiada e indissociável da dialéctica entre a acção institucional e a acção de massas.

Ligação que é preciso continuar e aprofundar.

Amigos e camaradas:

Depois de um ano de medidas altamente penalizadoras das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

De um ano de ataque a importantes direitos sociais em nome da saúde das contas públicas e da competitividade do país, tal como era previsível, aí estão novamente em coro, os mesmos do costume, os proeminentes gestores e administradores da banca, empresários de topo e seus respectivos administradores e os técnicos da corte e do beija-mão, a exigir mais medidas e medidas mais duras contra os mesmos de sempre, os trabalhadores e o povo.

Todos os dias elogiam a coragem de Sócrates nas medidas contra os trabalhadores e querem mais, querem a destruição do nosso frágil Estado social.

E a propósito da propalada colagem do Primeiro-Ministro, uma observação: não é coragem mas falta dela atacar e ofender os direitos dos trabalhadores, dos que nunca têm e nem podem o favor dos poderosos, dos mais ricos, dos verdadeiros e únicos privilegiados deste país!

Coragem seria governar à esquerda em conformidade com os anseios e justas aspirações da grande maioria do povo.

E porque referiu ontem a questão da confiança, sejamos claros! Nós temos confiança no povo. Não temos nem damos confiança ao governo e à sua política.

Todos os dias vêm insistentemente lembrando que não se pode deixar escapar a oportunidade da maioria absoluta.

Querem o PS a fazer o trabalho sujo que os governos da direita não tiveram, nem têm condições fazer. Se dúvidas houvessem, ontem, no Congresso do PSD, uma senhora de rigores e com a crueza que lhes é conhecida, dizia isso mesmo: o PS que faça.

Não lhes chega o que já foi feito e está a ser feito. Há que pressionar mais e mais antes que o povo perceba e reaja!

Por isso, uns, preparam já um novo conclave “ O Beato II” e trabalham na actualização do seu retrógrado caderno reivindicativo que se fosse aplicado era o regresso, em matéria de direitos laborais e sociais, ao princípio do século passado.

Gente que não representa ninguém a não ser a si própria e os seus mandantes. Gente que de nova e moderna tem os adjectivos, os carros e os fatos mas velhos nos objectivos que fizeram lei antes do 25 de Abril.

Os neoliberais e conservadores de todos matizes e os mais retrógrados representantes da direita política e dos interesses aproveitam também para anunciar a inevitabilidade do fim do modelo social, consagrado defendido na Lei Fundamental, e passaram a propor, nem mais nem menos: o fim do 13º mês, do subsídio de férias e cortes nos salários, como o faz José Miguel Júdice, que nesta matéria passou a fazer de “lebre” na campanha contra as conquistas sociais dos trabalhadores.

Nem uma simples palavrinha, de uns e de outros, para questionar os verdadeiros privilegiados, essa elite cortesã do Bloco Central, muitos dos quais vivem à sombra do Estado e das suas encomendas e outros servem o grande capital e os grandes interesses ora no aparelho de Estado, ora na empresa pública, ora no banco ou no grande grupo a quem serve.

Nem uma palavrinha de preocupação, já não dizemos de indignação em relação aos escandalosos lucros dos grandes económicos e banca, que nem sequer os impostos devidos pagam e que apesar da crise arrecadam, em anos consecutivos, milhares de milhões e milhões de euros.

Nem uma simples e única palavra para questionar o modelo das políticas económicas que são a causa do nosso atraso e impedem o nosso crescimento e a criação de emprego, essa sim a verdadeira via para garantir o futuro dos portugueses.

Não é o modelo social constitucionalmente consagrado que está na raiz dos problemas que o país enfrenta, mas sim o modelo de políticas económicas que estão ao serviço de uns poucos, do grande capital económico e financeiro.

É o Portugal que trabalha e que luta que os incomoda. É o Portugal que vive apenas do seu trabalho e do seu esforço que, na suas doutas opiniões, que se tem que chegar sempre à frente nos sacrifícios.

Marques Mendes entalado entre a necessidade de dar ares de oposição ao governo do PS e atender ao apelo de Ludgero Marques, o patrão dos patrões do Norte, que lhe vem pedir que apoie as medidas de governo, vem também fazer coro e propor a “flexibilização dos despedimentos e menos Estado”, este, naturalmente, na saúde, na educação e na segurança social.

Ou seja, o PSD questiona a forma e o ritmo das políticas do governo mas não a substancia porque se lá estivessem bem gostariam de ter força para fazer a mesma coisa!

Todos já percebemos que está em curso e se reforça uma nova ofensiva política e ideológica que pressiona para novas machadas nos direitos dos trabalhadores a nas conquistas do 25 de Abril, mas é nossa firme convicção que os trabalhadores, as camadas populares do nosso povo, os jovens e mulheres, saberão encontrar os caminhos da unidade e da luta defender os seus direitos e suas conquistas.

Nesses combates creio que posso garantir: lá estará a JCP. Lá estará o PCP.

Amigos e camaradas:

Alguns alimentam a esperança de nos verem desanimados, abandonando objectivos e ideais, deixando cair o sonho, o projecto político, a acção revolucionária.

Desenganem-se. E se têm dúvidas acerca do futuro do nosso partido, deviam vir aqui e ver o pulsar da JCP neste Congresso.

Os jovens que, estamos certos, continuarão o Partido do futuro – o Partido Comunista Português.

Somos um Partido com mais de oito décadas de história e com a consciência da nossa própria razão de ser, com a convicção dos nossos ideais e objectivos, com o orgulho do nosso passado de luta ao serviço dos trabalhadores, do povo português e de Portugal.

Somos um Partido que vive e viverá porque integra na sua análise, acção e luta os verdadeiros problemas, necessidades, interesses e aspirações populares, porque compreende que na história é a luta dos povos, que por entre avanços e recuos, vitórias e derrotas acabam por decidir do seu próprio destino.

Partido que foi construído, caldeado e temperado devido à abnegação, coragem e heroísmo de milhares de comunistas nesse longo e complexo percurso carregado de profundas transformações da realidade.

Partido com uma história que se confunde com a luta do nosso povo.

A história que é também a própria história da luta da classe operária e dos trabalhadores dos últimos 85 anos e em cujo percurso se encontrará, antes e depois de 25 de Abril, essa característica essencial da luta do Partido que foi a de ter sempre estado inseparavelmente ligado à defesa dos interesses dos trabalhadores e à sua luta.

Partido que selando desde sempre, com os trabalhadores, uma sólida e indissociável ligação, esteve em todas as batalhas importantes do nosso povo e das forças democráticas, dos seus movimentos unitários, do movimento dos estudantes, da luta dos intelectuais e de outras camadas e classes sociais.

É por isso que é justo afirmar o nosso Partido Comunista Português, como o partido dos trabalhadores, da inteligência e da cultura, como o grande partido nacional da resistência antifascista, da liberdade, da democracia de Abril e do socialismo.

Partido que foi capaz, nas mais diversas situações concretas de dar respostas novas perante situações novas, porque foi capaz de aprender com Marx, Engels e Lénine, com a revolução de Outubro e a experiência revolucionária de comunistas de outros países, mas também com a sua própria reflexão e pensamento teórico, a sua própria experiência e a sua própria luta ao longo de décadas, com o seu povo e o seu país.

Foi respondendo à situação concreta de Portugal, assumindo lições e ensinamentos aprendidos nas muitas batalhas travadas que definimos e afirmamos o nosso objectivo e projecto de sociedade que não se deixam apreender ou encerrar em modelos, mas que parte da nossa própria realidade e da avaliação critica da experiência dos outros povos, forjando, desenvolvendo e cimentando a identidade e afirmação própria deste Partido Comunista Português com a sua natureza de classe e o seu projecto revolucionário de luta pelo socialismo.

Comunistas do nosso tempo, firmes no nosso ideal, usando o marxismo-leninismo, com a concepção do seu permanente enriquecimento pelo estudo de novas situações e fenómenos, processos, conhecimentos e experiências, mas assumindo-o como instrumento insubstituível para a análise das realidades, procuramos a explicação das novas realidades do mundo e do país em movimento.

Nós sabemos do peso das mutações nos sistemas económicos, da actual relação de forças, das alterações na composição social da classe operária, dos muitos a variados problemas que os trabalhadores e os povos enfrentam, mas também sabemos que tais realidades não eliminam os antagonismos de classe nas sociedades capitalistas e a luta de classes como motor da evolução social e política.

Sabemos que o mundo hoje está mais inseguro, mais injusto, menos democrático e que caem por terra todas as visões dogmáticas dos que ainda há pouco afirmavam e garantiam era possível civilizar e democratizar o capitalismo, contrariando a sua natureza exploradora ou que o mundo caminhava para um sistema socioeconómico único.

Decretavam o fim da luta de classes na esperança de decretarem o fim dos Partidos Comunistas e da necessidade da sua existência.

Mais uma vez se enganam e aqui estamos prontos a assumir a luta pela concretização do nosso projecto e do nosso programa para a sociedade portuguesa.

Amigos e Camaradas:

O vosso Congresso, sendo um momento de particular importância na vida, na luta e na história dos jovens comunistas portugueses, um grande acontecimento nacional, seria injusto não destacar a importância internacional deste congresso carregado de energia, de confiança e de determinação em continuar a luta de gerações e gerações de comunistas.

Gostaria por isso camaradas de saudar calorosamente as numerosas delegações de juventudes comunistas e progressistas que com a sua presença enriquecem e inundam de solidariedade internacionalista este vosso congresso.

Vós, jovens comunistas e progressistas de todo o mundo, representantes das novas gerações continuadoras do sonho de emancipação dos trabalhadores e dos povos do planeta são aqueles que, abrindo as avenidas do futuro, tomam, já no presente em mãos, a responsabilidade de resistir ao imperialismo, à guerra e à exploração e assumem a tarefa de prosseguir a luta pela construção de um mundo novo, rumo ao socialismo.

Em situações e condições de luta muito díspares, os desafios que todos vós tendes pela frente são de extrema complexidade e exigência.

A situação internacional – marcada ainda por uma correlação de forças desfavorável às forças do trabalho e do progresso – regista hoje uma rápida evolução e comporta grandes perigos para os povos e para a própria humanidade.

Mas, simultaneamente, ela revela-nos grandes potencialidades de avanços de carácter progressista e mesmo revolucionário.

Estamos confrontados com uma violenta ofensiva do imperialismo assente no aprofundamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, na degradação do ambiente, no ataque ao património natural e ambiental da humanidade, na desregulação das relações sociais e laborais, no ataque aos direitos conquistados com décadas de luta e à soberania dos povos.

Simultaneamente aprofunda-se o carácter agressivo do imperialismo com a militarização das relações internacionais, o desrespeito pelo direito internacional, a nova corrida aos armamentos, a ameaça nuclear e o recurso sistemático à guerra imperialista, expressões que, mais do que demonstrativas do indiscutível poderio militar do imperialismo, significam sobretudo uma expressão das suas insanáveis contradições e crescentes dificuldades.

São gravíssimas tendências que têm a sua maior expressão hoje no Médio Oriente onde o Irão é um novo alvo e a hipocrisia da erradamente chamada “comunidade internacional” coexistindo com a loucura bélica de governos como os dos EUA, da Grã Bretanha ou de Israel transformaram esta zona num enorme teatro de guerra e sobretudo de catástrofe para os povos da região.

Por isso deste congresso reafirmamos a nossa solidariedade aos jovens e aos povos do Médio Oriente, como o Palestiniano e o Iraquiano, que estão hoje na primeira linha da resistência e da luta pela sua soberania e pelos seus inalienáveis direitos nacionais, mas saudamos também os jovens e os povo de África e muito especialmente o povo Saharaui que prossegue a luta pela sua autodeterminação e independência e a quem a hipocrisia dos dirigentes europeus respondeu recentemente com a assinatura de um novo acordo de pescas com Marrocos que representa mais uma machadada na soberania deste povo sobre os seus recursos naturais e que aqui denunciamos e condenamos veementemente.

Mas, camaradas, um outro importante sinal de uma ofensiva que visa limitar e conter resistências emergentes é o aprofundamento do seu carácter anti-democrático e mesmo fascizante.

Retomam-se velhos tiques e manobras de ataque à democracia e às liberdades democráticas, moldam-se os aparelhos de estado tentando incutir-lhe um carácter cada vez mais repressivo e coercivo.

Reeditam-se tentativas de reescrita da história libertadora dos povos e o anti-comunismo ressurge na Europa com manobras que o visam adoptar como doutrina oficial de Estados como é o caso da República Checa com os inaceitáveis ataques à União da Juventude Comunista e ao Partido Comunista da Boémia e Morávia a quem prestamos desta tribuna a nossa homenagem e solidariedade.

Mas, se a ofensiva é grande, também é forte a luta dos jovens, dos trabalhadores e dos povos. E é essa luta tenaz que nos faz ter confiança no futuro.

Ela demonstra-nos todos os dias duas verdades insofismáveis: a de que o imperialismo não tem as mãos livres para prosseguir impunemente a sua violenta ofensiva e a de que lutar vale sempre a pena e que é através da luta, e só através dela, que poderemos transformar o sonho em vida, como refere o lema do vosso congresso.

Saudamos por isso os povos da América Latina que em condições diversas se lançaram em processos que apontam corajosamente para um futuro mais próspero e solidário para esta região mas que sobretudo estão a recuperar a sua soberania, a sua dignidade e acima de tudo a sua própria voz e a capacidade de voltar a sonhar.

Países como a Venezuela e a Bolívia – e claro camaradas, Cuba, que resistindo ao bloqueio prossegue corajosamente a sua revolução socialista servindo de inspiração para os países vizinhos e para todos nós - são hoje alvo de pressões e ameaças inaceitáveis vindas dos EUA e da Europa, mas são também alvo da atenção e solidariedade de todos aqueles que depositam grande confiança e esperança nestes processos que demonstram que sim, é possível!

Que é possível avançar na América Latina mas também na Ásia, como o mostram as recentes vitórias eleitorais dos comunistas indianos em estados com mais de uma centena de milhões de habitantes ou a extraordinária vitória das forças democráticas no Nepal, com merecido destaque para os comunistas, na luta pela liberdade e a democracia.

Que é possível avançar na luta em todo o mundo e também aqui na Europa, como o demonstram os recentes acontecimentos em vários países e a grande vitória em torno da dita constituição europeia, com a vitória do “Não” em França e na Holanda que agora o grande capital europeu e as forças políticas ao seu serviço tentam fazer renascer das cinzas revelando o seu desprezo pela vontade popular e pela democracia.

Que sim! É possível avançar mesmo nas mais difíceis condições como nos demonstrou o heróico povo de Timor-Leste que comemorou ontem o 4º Aniversário da restauração da sua independência.

Permitam-me camaradas nesta data uma palavra para este heróico povo e muito especialmente para a FRETILIN à qual prestamos a nossa solidariedade e apoio na sua luta pela consolidação da independência da nação timorense e da unidade do seu povo em torno dos objectivos de progresso económico e social e da democracia.

Uma luta que como a realidade está a mostrar não é fácil e não está livre de pressões e ingerências que hoje atentam contra os reais interesses deste povo.

Camaradas:

O vosso congresso reafirmou a identidade comunista da JCP que se afirma no plano nacional e internacional como uma verdadeira organização revolucionária de juventude ligada às massas juvenis em defesa dos seus interesses.

Esta é para nós hoje uma questão que a realidade mostra ser central.

Mais do que nunca a situação internacional evidencia a necessidade do reforço e intervenção dos partidos comunistas, com a sua autonomia política, ideológica e orgânica, intimamente ligados às massas populares.

Partidos comunistas que apontem aos trabalhadores e aos povos em luta a alternativa do socialismo e assumam no plano nacional e internacional uma crescente intervenção na luta das ideias combatendo o conformismo e o derrotismo e imprimindo confiança e determinação aos trabalhadores, aos povos e à sua luta.

Neste quadro o papel das organizações de juventude comunistas e progressistas é cada vez mais importante, sendo a sua intervenção e contribuição determinante para ultrapassar dificuldades e insuficiências que ainda se registam na dinamização da frente anti-imperialista e do movimento comunista e revolucionário internacional.

Os jovens comunistas portugueses têm sabido interpretar bem esta responsabilidade e é com grande orgulho que o PCP tem acompanhado e apoiado a intervenção dedicada da JCP no reforço do movimento juvenil anti-imperialista mundial, assumindo, nomeadamente elevadas responsabilidades no seio da Federação Mundial da Juventude Democrática.

A FMJD, e o movimento dos Festivais mundiais – para o qual esta estrutura internacional tem dado uma contribuição decisiva - demonstram por um lado a importância do envolvimento das camadas jovens na luta contra o imperialismo e por outro as potencialidades do reforço da cooperação das forças progressistas a nível internacional com base nos princípios do respeito pela autonomia e independência de cada organização, procurando valorizar o muito que nos une e direccionando a acção em torno de objectivos concretos de luta que correspondam às reais necessidades e aspirações dos jovens, dos trabalhadores e dos povos.

Também o PCP está empenhado no reforço dessa cooperação desenvolvendo uma intensa actividade internacional bilateral e multilateral que terá este ano em Novembro um ponto alto com a realização em Portugal da Conferência Internacional de Partidos Comunistas e Operários.

Não esquecendo o princípio fundamental de que é com a nossa intervenção e luta no seio do nosso povo e com o reforço do nosso Partido e da JCP que melhor podemos contribuir para o reforço da luta no plano internacional, assumimos aqui perante os jovens comunistas portugueses e perante as dezenas de representantes de organizações de jovens comunistas e progressistas de todo mundo o compromisso de continuar a cumprir com os nossos deveres internacionalistas cientes das nossas responsabilidades no plano internacional e da importância crescente que a solidariedade e a cooperação assumem na resposta dos comunistas e dos povos à ofensiva global do imperialismo.

Camaradas e amigos!

Realizastes um grande Congresso, na sua preparação, discussão e deliberações, neste ano que é também de reforço do PCP.

Estais mais fortes, com mais de 900 novos militantes desde a Festa sem contar com os que aderiram durante a Festa do Avante, com mais colectivos organizados.

Estais mais preparados para ir para lá onde pulsa a vida, os problemas, as aspirações, lá onde pulsa o sonho sempre mais avançado que a realidade, lá na empresa, no local de trabalho, na escola, na universidade, no movimento sindical e associativo, junto da juventude e do povo!.

Esse objectivo expresso no vosso lema é possível, pela justeza do projecto que vos anima mas a exigir determinação, confiança e muita luta.

A exigir que não sejam só protagonistas do futuro mas obreiros neste presente difícil, complexo, carregado de perigos mas também de potencialidades.

Lenine afirmava que as revoluções se fazem com organização mas também com corações ardentes!

Reforcemos a organização, mantenham esses corações ardentes, com aquela imensa alegria de viver que vos caracteriza mesmo quando o vento cortante vos fustiga o rosto! Mesmo quando sentimos a incerteza e a insegurança!

Temos ideias, projecto e convicções justas e bastantes para acreditar que é possível uma vida melhor, num mundo mais justo, mais pacífico e solidário.

Agora é andar para a frente!

Viva a juventude portuguesa

Viva a solidariedade internacionalista

Viva o VIII Congresso da JCP

Viva a JCP

Viva o PCP