Intervenção do deputado
Joaquim Miranda no PE

No debate da resolução de urgência sobre Angola

4 de Julho de 2002

Sr. Presidente,

Limitar-me-ei a alguns aspectos essenciais, já que a proposta de resolução que apreciamos e que apoiamos é suficientemente exaustiva e também porque teremos ainda a possibilidade debater na Comissão de Desenvolvimento um relatório sobre a recente missão que efectuámos a Angola.

Referirei assim e em primeiro lugar a nova e auspiciosa situação política que se vive neste país onde, finalmente e após décadas de guerra, a paz parece ser finalmente irreversível.

Este facto, extremamente positivo, não pode deixar de ser por nós calorosamente saudado. Pelas espectativas que cria em termos de estabilidade, de governabilidade e de melhoria das condições de vida dos angolanos; pelas portas que abre em termos de consolidação, reforço e vivência democrática; e pelos próprios efeitos positivos que poderá induzir em toda a região.

Entretanto, as dificuldades subsistem e podem condicionar a evolução do próprio processo de paz. As espectativas criadas com a assinatura do memorando de entendimento são enormes e importa que elas não sejam defraudadas.

Para além dos inevitáveis traumas, os problemas mais prementes colocam-se ao nível humanitário, mas respeitam também à necessária reconstrução do país, cuja economia e cujas infra-estruturas foram completamente destruídas pela guerra.

Todos os números são preocupantes e evidenciam a impossibilidade de uma resposta adequada e atempada exclusivamente ao nível interno.

E daí que enfatizarei algumas orientações que me parecem fundamentais neste momento: