24 de Maio de 1999
Dia nacional contra a guerra na Jugoslávia
APELO
A agressão da NATO contra a Jugoslávia completa hoje, dia 24 de Maio, 2 meses. Para além das mortes provocadas directamente pelos bombardeamentos, a infra-estrutura económica e produtiva de um país está a ser meticulosa e deliberadamente destruída. As consequências sociais, económicas, ambientais e políticas desta acção lançam, sobre o futuro de toda a região balcânica e da Europa em geral, um enorme manto de incerteza e preocupação. O drama dos refugiados - de todas as etnias e credos - atinge proporções alarmantes.
É amplamente reconhecido que a acção da NATO violou, de forma clara, o Direito Internacional, a Carta das Nações Unidas e o próprio Tratado do Atlântico Norte.
Recolhe hoje um largo consenso a ideia que a guerra só agravou todos os problemas da região. Desencadeou o drama das populações vítimas dos bombardeamentos. Agudizou o drama das populações que sofrem os efeitos dos ódios inter-étnicos, da xenofobia e de diversas formas de repressão massiva, levadas a cabo por Governos e forças existentes na região.
Sem prejuízo de opiniões naturalmente diferenciadas que cada um dos signatários tem sobre a natureza dos regimes da região balcânica e , em particular, o da Jugoslávia, é hoje evidente que a guerra constitui o principal obstáculo à busca de uma solução justa e duradoura para o problema do Kosovo.
De igual modo, é generalizado o protesto contra a forma seguidista como os governos da União Europeia se envolveram na estatégia hegemónica dos EUA. É motivo de particular indignação que o Governo Português tenha optado por alinhar ao lado dos que empreenderam a guerra, ao invés de ter-se empenhado, de forma activa e consistente, na busca de uma solução pacífica para o conflito.
É preciso continuar a dizer basta. É tempo de parar a barbárie.
É cada vez mais necessário procurar a convergência e acção comum de todos os que, independentemente das sua opções políticas, filosóficas ou religiosas, advogam a necessidade de uma solução política fundada no Direito Internacional.
Os signatários apelam a todas as organizações sociais, movimentos cívicos e cidadãos em geral para que se associem à declaração do próximo dia 24 de Maio como Dia Nacional contra a Guerra na Jugoslávia e, no seu âmbito de intervenção, promovam iniciativas no sentido de intensificar e alargar o movimento de opinião:
- pelo fim imediato dos ataques da NATO contra a Jugoslávia e a retirada de todo o aparato militar mobilizado para esta acção bélica;
- pela retirada imediata de Portugal da guerra e o empenhamento do país e das suas instituições na busca de uma solução política para o conflito;
- pelo empenhamento sério na busca de uma solução política para a questão do Kosovo fundada na carta das Nações Unidas e que respeite a soberania dos estados e os direitos dos povos à preservação da sua identidade étnica, cultural e religiosa, num quadro político-institucional livremente acordado;
- pelo regresso ao Kosovo, em condições de paz e de segurança, de todos os refugiados, o que poderá implicar a constituição de uma força de interposição aceite por todas as partes;
- a reunião de recursos técnicos e financeiros que permitam, no imediato, a mobilização do apoio humanitário aos refugiados e, no futuro, a criação de condições para a recuperação e o desenvolvimento económico de uma região balcânica que se deseja desmilitarizada e democratizada, espaço de convivência pacífica entre todos os povos e estados.
Subscritores do Apelo
Agripina Costa Marques (Escritora) •
Alexandre Babo (Escritor) •
Alexandre de Sousa (Actor) •
Alexandre Cabrita (Ordem Cavalaria Sagrado Coração Portugal) •
Alfredo Maia (Jornalista) •
Alice Vieira (Escritora) •
Álvaro Paiva (AE Escola Sec. Peniche) •
Albano Nunes • Ana Cristina Afonso (Funcionária Sindical e estudante universitária) •
Ana Jesus (Ass. Juvenil Imagine) •
Ana Luísa Correia Santos (Médica) •
Ana Paula Valasquez Ribeiro (Assessora SPGL) •
Ana Santos (Psiquiatra) •
Ana Maria Mesquita (Sindicalista) •
Ana Rodrigues (Grupo Animação Cultural Recreativo Noz) •
Ana Roneberg (Ass. Olho Vivo) •
Anabela Fino (Jornalista) •
Anabela Martins (Advogada) •
Ângela Seixas (Direcção AAEE Faculdade Letras Porto) •
Alexandre Maurício (AE Fac. Ciências Sociais e Humanas) •
Amaro Pereira (Nucleo anti-racista Viana do Castelo) •
Américo Nunes (Dirigente CGTP-IN) •
André Amador (AE Esc. Sec. Peniche) •
André Gago (Actor) •
André Perini (Ass. Olho Vivo) •
Aníbal Torres Pedra (Historiador) •
Anizabela Amaral (Dirigente do SOS Racismo) •
António A. da Costa (Professor Universitário IST) •
António Borges Coelho (Historiador, Professor Universitário) •
António Abreu (Vereador C.M. Lisboa) •
António Bracinha Vieira (Prof. Universitário) •
António Esteves (FNATES) •
António Menezes Abreu (Administrador Hospitalar) •
António Monteiro (Ass. Olho Vivo) •
António Paulouro (Director Jornal Fundão) •
António Ramos Rosa (Poeta) •
António Santos Gonçalves (Engenheiro) •
António Soares Luz (Ass.Olho Vivo) •
António Solmer (Actor - Encenador) •
António Quintas (Dirigente CGTP-IN) •
Antonino Solmer • António Filipe (Deputado) •
Armanda Fonseca (Advogada, Pres. Ass. Portugal-Cuba) •
Armando Farias (Dirigente FEQUIMETAL) •
Armando Melo (Docente na Faculdade Arquitectura Lisboa) •
Arménio Carlos (Sindicalista - União Sindicatos Lisboa) •
Artur Geraldes (Virulogista - Investigador Ciêntífico) •
Augusto Abelaira (Escritor) •
Augusto Pascoal (Professor) •
Ántónio Avelãs Nunes (Professor Universitário) •
António Bellini Jara (Médico) •
Baptista Bastos (Escritor) •
Blasco Hugo Fernandes (Engenheiro) •
Carla Barradas (Dirigente SOS Racismo) •
Carla Figueiredo (Ass. Olho Vivo) •
Carlos Almeida (CPPC) •
Carlos Guilherme Nascimento (Músico) •
Carlos Sousa (Pres. Ass. Municipios Distrito Setúbal - Pres. C.M. Palmela) •
Carlos Carvalho (Dirigente CGTP-IN) •
Carlos Guedes (Pres. Assemb. Geral Ass. Académica Lisboa) •
Carlos Mateus (Geógrafo, Mov. Concelhio Seixal para a Paz e Solidariedade) •
Carlos da Silva (Eng. Agrónomo - Investigador) •
Carlos Porto (Escritor e Crítico Teatro) •
Carolina Menezes Duarte (Funcionária Pública) •
Célia Portela (Interjovem Lisboa) •
Célia Soares (Funcionária Pública) •
César Príncipe (Jornalista) •
Clementina Miranda (Professora ESEP) •
Conceição Silva (Dirigente SOS Racismo) •
Conceição Loureiro (Psicóloga) •
Cristina Batista (Ass. Cultural Moinho Juventude) •
Cristina Carvalhal (Actriz) •
Cristina Serra (Ecolojovem) •
Daniel Matos (Direcção SITAVA) •
Demétrio Alves (Pres. C.M. Loures) •
Diana Andringa (Jornalista) •
Dieter Dillinger (Empresário) •
Dinis Almeida (Major) •
Diana Nuno (Nucleo Filatélico Esc. Sec. Emídio Navarro) •
Domingos Lopes (Advogado) •
Dulce Rebelo (Investigadora) •
Eduardo Chitas (Professor Universitário Lisboa) •
Eduardo Lobo (CPPC) •
Eduardo Maia Costa (Procurador Geral Adjunto) •
Estrela Novais (Actriz) •
Eugénio José Martins Cavalheiro (Comandante) •
Fátima Rêgo (Pres. Ass. Pais Escola C+S Francisco Arruda) •
Fernanda Antunes Pinto Rodrigues (Tradutora) •
Fernanda Botelho (Escritora) •
Fernanda Vicente (Escritora) •
Fernando Ferreira Torres (Arquitecto) •
Fernando Henriques (Pres. AAEE Esc. Sec. Amadora) •
Fernado Neves Silvestre (Professor) •
Fernando Nunes da Silva (Professor Universitário) •
Fernando Paulouro Neves (Jornalista) •
Filomena Aivado (Dirigente SOS Racismo) •
Flora Silva (Ass. Olho Vivo) •
Florival Lança (Dirigente CGTP-IN) •
Francisco Bráz (Coordenador STAL) •
Francisco Costa Gomes (Marechal) •
Francisco Mangas (Jornalista/escritor) •
Francisco Silva Gomes (Médico) •
Francisco Romão Nascimento (Médico) •
Frederico Carvalho (Investigador) •
Gabriela Cerqueira (Produtora Espectáculos) •
Gabriela Pedroso (Secretária) •
General D (Músico) •
Gisela Gameiro (Dirigente SOS Racismo) •
Graça Mexia (Psicóloga) •
Graciete Cruz (Dirigente CGTP-IN) •
Georgette Banet (Médica Ginecologista) •
Helena Morgado (Professor Universitária) •
Helena Rato (Economista) •
Hélio Videira (AAEE. Esc. Sec. Pintor José Brito) •
Helder Madeira (Pres. Assemb. Mun. Barreiro) •
Helder Martins (Prof. Universitário) •
Heloisa Apolónia (Advogada) •
Henrique Canto e Castro (Actor) •
Henrique Viana (Actor) •
Hernâni Mergulhão (Professor ISEL) •
Idália Custódio (CPPC) •
Idalina Charraz (Frente Anti-Racista) •
Inês Fontinha (Professora Universitária, Secretária Geral Ass. “O Ninho”) •
Inês Norberto Leal Gomes (Fisioterapeuta) •
Ilda Paulos (Administradora Hospitalar) •
Irene Freire Nunes (Professora Universitária) •
Isabel Miragaia (Farmaceutica) •
Isabel Castro (Deputada) •
Isabel Henriques de Jesus (Professora) •
Isabel Pimentel (Professora) •
Lia Viegas (Advogada) •
Lídia S. Ferreira (Professora Universitária IST) •
Luís de Almeida D’Eça (Jurista) •
Luís Cília (Músico) •
Luísa Basto (Cantora) •
João Antunes (Dirigente SOS Racismo) •
João Corregedor da Fonseca (Deputado) •
João Cunha Serra (Engenheiro, Pres. CPPC) •
João Gonçalves (Ass. Juv. Estudos e Comunicação) •
João Isidro (Jornalista) •
João Lopes (Pres. AAEE Esc. Sec. António Nobre Pinto) •
João Paulo (Coordenador FEQUIMETAL) •
João Paulo N’Ganga (Dirigente SOS Racismo) •
João Silva (Coord. Sind. Metalúrgicos Lisboa) •
João Torres (Coord. União Sindicatos Porto) •
Joana Silva (Ecolojovem) •
Joaquim Domingos Lopes (Economista) •
Joaquim Paparete (Professor Associado FCUL) •
Joaquim Santos (Ass. Amizade Portugal Cuba) •
Jorge Araújo (Editor) •
Jorge Dias (Juventude Operária Católica) •
Jorge Estreia (Actor) •
Jorge Miguel dos Reis Silva (Assistente na Universidade Beira Interior) •
Jorge Silva (Actor) •
Jorge Maurício (Animador Cultural) •
Jorge Leite (Professor Universitário) •
Jorge Taylor (Ecolojovem) •
José Araújo (Pres. Junta Freguesia Carnide) •
José Bento (Docente Universitário) •
José Ernesto Cartaxo (Dirigente CGTP-IN) •
José Falcão (Dirigente SOS Racismo) •
José Francisco da Silva Cascalheira (Assistente na Universidade Beira Interior) •
José Gabriel (Pres. Universidade Autónoma Lisboa) •
José Garibaldi (Membro Alta Autoridade para a Comunicação Social) •
José Goulão (Jornalista) •
José João Louro (Acessor Imprensa) •
José Pedro Namora (Advogado, Frente Anti-Racista) •
José Rodrigues (Ass. Juventude Unida Mosteiró) •
José Manuel Jara (Psiquiatra) •
José Matos (Pres. Direcção Ass. Bombeiros Voluntários Seixal) •
José Miguel Carvalho (Médico Pneumologista) •
José Miguel Gonçalves (Ecolojovem) •
José Morgado (Professor Universitário) •
José Paulo Leitão (Advogado) •
José Peixoto (Actor) •
José Victor (Operário, Mov. Concelhio Seixal para a Paz e Solidariedade) •
Laura Arminda Carvalho (Professora) •
Luís Carlos Amaro (Designer Gráfico) •
Luís Francisco Rebelo (Pres. Sociedade Portuguesa Autores) •
Luís Monteiro Batista (Director serviços Medicina Interna) •
Luís Sousa Costa (Professor Ensino Superior) •
Luís Varela (Actor) •
Luísa Irene Dias Amado •
Lurdes Maia (Professor) •
Manuel Carvalho da Silva (Coordenador CGTP-IN) •
Manuel Correia (Pres. da Frente Anti-Racista) •
Manuel Fonseca e Silva (Frente Anti-Racista) •
Manuel Freire (Músico e Cantor) •
Manuel Gouveia (Frente Anti-Racista) •
Manuel Iglésias Esteves (Farmaceutico) •
Manuel Pereira dos Santos (Professor Catedrático Universidade Minho) •
Manuel Ramalho (Comissão Jovens Lomba) •
Manuela Cunha (Advogada) •
Manuela Cunha (Animadora Cultural) •
Manuela Esteves (Docente Universidade Lisboa) •
Manuela Oliveira (Dirigente SOS Racismo) •
Manuela Tavares (Dirigente SOS Racismo) •
Margarida Bento (Professora Ensino Secundário) •
Margarida Garrido (Investigadora) •
Margarida Maria Gomes Felgueiras (Assistente Universidade Porto) •
Maria Antónia Barreto (Professora Politécnico Leiria) •
Maria Margarida Pereira (reformada Fundação Gulbenkian) •
Maria Artur Botequilha (Professora) •
Maria do Carmo Tavares (Dirigente CGTP-IN) •
Maria Eduarda Barroso Gonçalves (Professora) •
Maria Elvira Barroso Gonçalves (Jurista) •
Maria Emilia Reis (Sindicalista) •
Maria Guilhermina Gomes (Médica) •
Maria Hermengarda Adão e Silva Iglésias •
Maria José Oliveira (Artista Plástica) •
Maria José Palla (Prof. Universitária) •
Maria de Lourdes França (Bióloga Investigadora) •
Maria Isaura Silva (Florista) •
Maria Manuela Rebelo (Engenheira Química) •
Maria Manuela Silvestre (Professora) •
Maria Ondina Braga (Escritora) •
Mário de Carvalho (Escritor) •
Mário Castrim (Jornalista) •
Mário Eduardo Carvalho (Professor ISEP) •
Mário Jacques (Actor) •
Mário Rodrigues (AAEE Esc. Sec. Amadora) •
Mário Ruivo (Professor) •
Mário Tomé (Major) •
Mário Vieira de Carvalho (Professor Universitário) •
Marta Curto Martins (Estudante) •
Mário Rui Souto (Técnico Psicossocial) •
Martins Morim (Jornalista) •
Matilde Ramalho (Jornalista) •
Melanie Mer (ARCA-Ass. Recreativa e Cultural Algarve) •
Modesto Navarro (Escritor) •
Mónica Pinto (Ass. Cultural Jornal Jovem Alvenga) •
Monhameth Seek (Ass. Olho Vivo) •
Monteiro Alves (Pintor Artes Plásticas) •
Morais e Castro (Actor) •
Nuno Ferreira Rilo (Professor Universitário) •
Nuno Ramos de Almeida (Jornalista) •
Nuno Lobo (Interjovem) •
Nuno Maciel (Professor Ensino Secundário) •
Nuno Torres (Ass. Olho Vivo) •
Octávio Teixeira (Deputado) •
Olga Gonçalves (Escritora) •
Orlando da Costa (Escritor) •
Óscar Lopes (Professor Universitário/Escritor) •
Papiniano Carlos (Escritor) •
Paulo Areosa Feio (Geógrafo) •
Paulo Basílio (Dirigente Regional SNTCT) •
Paulo Caetano (Jornalista) •
Paulo Correia (Ass. Almada Jovem) •
Paulo Ruivo (Pres. Ass. Pais Escola E.B. 2.3 Quinta Marrocos) •
Paulo Sucena (Secretário Geral FENPROF) •
Paulo Trindade (Coordenador Frente Comum Função Pública) •
Paulo Veloso (Ass. Olho Vivo) •
Pedro Canário (Pres. Câmara Municipal Barreiro) •
Pedro Frias (Direcção Assoc. Estudantes Esc. Sup. Enfermagem Porto) •
Pedro Matos (Pres. AAEE Esc. Sec. Amora) •
Pedro Pardal (AE Esc. Sup. Tecnologia Setúbal) •
Pedro Pezarat Correia (Brigadeiro) •
Pedro Pires (Ass.Olho Vivo) •
Pedro Tamen (Poeta) •
Rafael Fortes (Direcção Federação Académica Porto) •
Ramiro Osório (Alvo Civil) •
Renato Danton Abreu (Técnico Análises Clinicas) •
Ricardina Falcão (Psicóloga) •
Ricardo Manuel (Clube Português Artes Ideias) •
Ricardo Pais Mamede (Economista) •
Ricardo Ribeiro (Pres. Ass. Jovens Flautistas Porto) •
Rita Vieira (Ass. Juvenil Mundo Comum) •
Rosa Coutinho (Almirante) •
Rosa Vila (Actriz) •
Rosa Xisto (Dirigente MDM) •
Rosana Albuquerque (Dirigente SOS Racismo) •
Rui Godinho (Vereador C.M. Lisboa) •
Rui Godinho (Pres. Ass. Académica Lisboa) •
Rui Machado (Pres. AE Esc. Sec. Alto Seixalinho) •
Rui Namorado Rosa (Professor Universitário) •
Rui Paixão (Coordenador União Sindicatos Setúbal) •
Sandra Benfica (CPPC) •
Sebastião Fagundes (Direcção Sindicato Bancários Sul e Ilhas) •
Serafim Alves (Técnico Metalúrgico, Mov. Concelhio Seixal para a Paz e Cooperação) •
Serafim Vieira (Autarca) •
Sérgio Alves (Direcção AAEE Fac. Engenheiria Porto) •
Sérgio Carvalhão Duarte (Médico) •
Sérgio Vinagre (Médico) •
Silas Cerqueira (Professor Universitário) •
Sottomayor Cardia (Professor Universitário) •
Susana Galucho (Proj. Dar vida à escola) •
Susana Duarte (Socióloga) •
Sónia Fernandes (Ass. Juvenil Consequência) •
Sílvia Abelaira (Psicóloga) •
Silvestre Martins (Ass. Olho Vivo) •
Susana Ruth Vasques (Jornalista) •
Susana Véstia (Dirigente SOS Racismo) •
Teresa Chaveca (Professora Universidade Lisboa) •
Teresa Magalhães (Pintora) •
Teresa Rita Lopes (Escritora) •
Timóteo Macedo (Ass. Olho Vivo) •
Vasco Gonçalves (General) •
Vasco Cardoso (Pres. AA. Universidade Beira Interior) •
Vasco Major (Pres. AE Esc. Sec. Emidio Navarro) •
Vasco Matos (Frente Anti-Racista•
Vera Peres (Pres. AAEE Esc.Sec. André Gouveia - Évora) •
Vital Moreira (Professor universitário) •
Vítor Matias Ferreira (Sociólogo) •
Vítor Palla (Arquitecto) •
Vítor Ranita (Sindicalista) •
Victor Sarmento (Pres. FERLAP - Federação Regional Lisboa Associações Pais) •
Vitor Silva (CPPC) •
Vasco Matos (Frente Anti-Racista) •
Teresa Carvalho (Pres. Ass. Pais Escola Secundária D. João Castro) •
Ulisses Garrido (Dirigente União Sindicatos Lisboa) •
Ulpiano Nascimento (Economista) •
Urbano Tavares Rodrigues (Escritor) •
Conselho Português para a Paz e Cooperação - CPPC •
JOC - Juventude Operária Católica •
LOC - Liga Operária Católica •
AJP - Acção Jovem para a Paz •
CGTP-IN - Confederação Geral Trabalhadores Portugueses •
MDM - Mov. Democrático Mulheres •
UMAR - Mov. para a Emancipação Social Mulheres Portuguesas •
AAC - Ass. Académica Coimbra •
VII Encontro Nacional Juventude •
CNOD - Coordenadora Nacional Organismos Deficientes •
APD - Ass. Portuguesa Deficientes •
Federação Colectividades Cultura e Recreio •
Organização Trabalhadores Científicos •
Frente Anti-Racista •
SOS Racismo •
União Resistentes Anti-Fascistas Portugueses •
Mov. Unitário Reformados, Pensionistas e Idosos •
Interjovem •
Ass. Juvenil “OLHO VIVO” •
Ass. Amizade Portugal-Cuba •
Mov. Acto •
Ass. Estudantes Escola Secundária Gama Barros •
Mov. Concelhio Seixal para a Paz e Solidariedade •
ID - Ass. Intervenção Democrática •
JCP - Juventude Comunista Portuguesa •
Ecolojovem “Os Verdes” •
Partido Ecologista “Os Verdes” •
Voz Operário •
FNPROF •
SPGL - Sindicato Professores Grande Lisboa •
FEQUIMETAL •
STAL •
União Sindicatos Lisboa •
União Sindicatos Guarda •
União Sindicatos Castelo Branco •
União Sindicatos Évora •
União Sindicatos Santarém •
União Sindicatos Braga •
União Sindicatos Leiria •
União Sindicatos Porto •
União Sindicatos Coimbra •
Sindicato Trabalhadores na Industria Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares Sul •
Sindicato Trabalhadores Indústrias Celulose, Papel , Gráfica e Imprensa •
Sindicato Trabalhadores Telecomunicações e Comunicação Audiovisual •
Federação Sindicatos Trabalhadores Indústrias Alimentação, Bebidas e Tabacos •
Federação Sindicatos Hotelaria e Turismo Portugal - FESHOT •
Federação Sindicatos Comércio, Escritórios e Serviços Portugal - FEPCES •
Federação Trabalhadores Ferroviários Portugal •
Federação Nacional Sindicatos Função Pública •
Sindicato Indústrias Eléctricas Sul e Ilhas - SIESI •
Sindicato Professores Grande Lisboa . SPGL •
Sindicato Trabalhadores Marinha Mercante, Agências Viagens, Transitários e Pesca - SIMAMEVIP •
Sindicato Trabalhadores Comércio, Escritórios e Serviços Portugal - CESP •
Sindicato Trabalhadores Estabelecimentos Fabris Forças Armadas - STEFFA’s •
Comissão Central Trabalhadores Petrogal