28 de Maio de 2006
VII Congresso Regional do PCP/Madeira
Intervenção de Jerónimo de Sousa Secretário-geral do PCP

30 de Março de 2006
Votos n. os 46/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril na Região Autónoma da Madeira e 48/X, de protesto pelo impedimento das comemorações do 25 de Abril de 1974 e do 30.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa na Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

8 de Março de 2006
Quinta alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores (ALRA)
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

9 de Fevereiro de 2006
Protesto contra o requerimento do Grupo Parlamentar do PSD/Madeira, aprovado pela maioria na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, solicitando a avaliação das «faculdades mentais» do Deputado socialista João Carlos Gouveia
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

20 de Outubro de 2005
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

7 de Julho de 2005
Proposta do Conselho a favor das regiões ultraperiféricas
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

3 de Junho de 2005
Regime especial de registo de prédios situados nos municípios do Corvo, de Lajes das Flores e de Santa Cruz das Flores
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

14 de Fevereiro de 2005
Utilização de verbas comunitárias
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 18.04.2005

20 de Outubro de 2004
Eleições nas Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

3 de Setembro de 2004
Custos de Transporte e da Estrutura Portuária na Região Autónoma da Madeira
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 15.11.2004

11 de Fevereiro de 2004
Acesso às águas da Região Autónoma dos Açores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 12.03.2004

10 de Fevereiro de 2004
Relatório Sudre sobre as Regiões Ultraperiféricas e o Sector das Pescas
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

4 de Fevereiro de 2004
Defesa do artesanato do Vime na Região Autónoma da Madeira
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 13.04.2004

14 de Janeiro de 2004
Apoio financeiro para ligação do cabo submarino de fibra óptica às ilhas das Flores e do Corvo
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 23.02.2004

14 de Janeiro de 2004
Acessibilidade aos meios de comunicação social nas regiões Ultraperiféricas dos Açores e Madeira
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 11.03.2004

4 de Dezembro de 2003
Relatório Sudre sobre à compensação dos custos suplementares gerados pela ultraperifericidade em relação ao escoamento de determinados produtos da pesca dos Açores, da Madeira, das Ilhas Canárias e dos departamentos franceses da Guiana e da Reunião
Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

12 de Novembro de 2003
Reforço de Aprovisionamento de ramas de açúcar da SINAGA - Região Autónoma dos Açores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 06.01.2004

28 de Novembro de 2002
O número 2 do artigo 299º e a coesão económica e social nos Açores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu
Resposta à pergunta escrita - 05.02.2003

25 de Setembro de 2002
Questões relativas ao financiamento da reconstrução nas ilhas do Faial, Pico e S. Jorge, devido ao sismo ocorrido em
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

23 de Maio de 2002
Lei de Finanças das Regiões Autónomas
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

27 de Junho de 2001
Comemoração do aniversário das autonomias das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

14 de Junho de 2001
Relatório Martinez - Programas Posei : novas medidas de apoio às regiões ultraperiféricas
Intervenção de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

16 de Maio de 2001
Regime jurídico da criação e instalação de municípios na Região Autónoma dos Açores
Intervenção de Honório Novo na Assembleia da República

18 de Outubro de 2000
Eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Intervenção de Octávio Teixeira

15 de Outubro de 2000
Sobre os resultados das eleições regionais
Declração de Carlos Carvalhas

Outubro de 2000
Eleições regionais dos Açores

Outubro de 2000
Eleições regionais da Madeira

25 de Abril de 2000
A redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Resposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

2 de Março de 2000
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores
Intervenção de António Filipe na Assembleia da República

2 de Março de 2000
A redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu no Parlamento Europeu

1 de Março de 2000
Regiões Ultraperiféricas
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

2 de Fevereiro de 2000
Deputado do PCP de visita à Madeira
Nota do Gabinete de Imprensa dos Deputados do PCP no Parlamento Europeu

11 de Janeiro de 2000
Proposta de Redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Resposta à pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

14 de Dezembro de 1999
Voto de pesar pelas vitimas do acidente aéreo ocorrido na Ilha de São Jorge, na Região Autónoma dos Açores
Intervenção de João Amaral na Assembleia da República

24 de Novembro de 1999
A ultrapassagem da quota leiteira na Região Autónoma dos Açores
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu no Parlamento Europeu

16 de Novembro de 1999
Proposta de Redução do Programa POSEIMA em 2 milhões de euros
Pergunta escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu no Parlamento Europeu

19 de Novembro de 1997
Proposta de Lei n.º 148/VII - Lei das Finanças das Regiões Autónomas
Intervenção de Luís Sá na Assembleia da República

28 de Janeiro de 1997
Sobre as ameaças de Alberto João Jardim
Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

7 de Janeiro de 1997
Fazer frente aos efeitos dos temporais e
garantir o desenvolvimento da Região Autónoma dos Açores
Comunicado da Comissão Política do CC do PCP

14 de Outubto de 1996
Sobre as eleições regionais dos Açores e da Madeira
Comunicado da Comissão Política do CC do PCP