1. O ODN saúda a decisão do Grupo parlamentar do PCP em indicar um seu deputado para acompanhar na Assembleia da República a problemática da emigração, cargo que será desempenhado pelo deputado Rodeia Machado eleito pelo círculo de Beja.
   
   Saudamos também a iniciativa do grupo parlamentar do PCP ao propor a criação da sub-comissão das comunidades portuguesas, restando agora esperar que esta iniciativa receba o voto favorável das outras forças políticas.
   
2. Sobre a actual situação do ensino do português na Alemanha, o ODN condena o Governo português, pois continua a não dar resposta satisfatória aos problemas do ensino que transitam do anterior ano lectivo e que se comprometeu resolver; ou será que foi mais uma promessa eleitoral para não cumprir?
   
   O ODN considera deploráveis as declarações de responsáveis pelo ensino do português ao considerarem satisfatória a abertura do ano lectivo, ignorando não só a insuficiente rede, mas também os problemas existentes. Tendo em conta a diversidade desses mesmos problemas, o ODN decidiu criar uma comissão que irá proceder ao levantamento da actual situação do ensino do português na Alemanha, contando promover no início do próximo ano um conjunto de iniciativas a fim de auscultar os principais interessados, os pais, os alunos e professores.
   
3. A realização no próximo ano da Expo 2000 em Hannover, na qual Portugal irá participar com um pavilhão, é um acontecimento de grande relevo para o prestigio de Portugal, mas também deverá ser uma oportunidade para a valorização da comunidade portuguesa que vive na Alemanha.
   
   O ODN exige das autoridades portuguesas e dos responsáveis pelo pavilhão de Portugal uma particular atenção de forma a permitir uma participação que dignifique o nosso país e a comunidade portuguesa, sendo, por isso, desde já de procurar envolver, na programação das iniciativas, representantes da comunidade portuguesa.
   
   O ODN propõe ainda a realização de iniciativas especificas no pavilhão de Portugal nos dias 25 de Abril (dia da Liberdade), 10 de Junho (dia de Portugal e das Comunidades Portuguesas) a par do 5 de Outubro.
   
4. ODN considerou como traços mais relevantes, nos resultados eleitorais na Emigração na Europa, a expressiva subida do PS e a profunda queda eleitoral do PSD. O resultado obtido pela CDU na Europa, e em particular na Alemanha, não é satisfatório, mesmo que na Alemanha a CDU tenha recuperado o lugar de terceira força mais votada e subido na área consular de Stuttgart.
   
   Relativamente aos deputados eleitos pela Emigração, o ODN considera que, no essencial, ficou tudo na mesma, verificando-se uma mera redistribuição aritmética de lugares entre PS e PSD. A experiência tem demonstrado não serem os deputados destes partidos que melhor defendem os interesses e aspirações da diáspora portuguesa espalhada pelo mundo.
   
   O ODN considera ainda fundamental a abertura de um debate, sem preconceitos nem demagogia, em torno do voto dos emigrantes que, em nosso entender, deverá centrar-se nos seguintes aspectos: a criação de mecanismos que impeçam a instrumentalização e partidarização dos serviços do Estado ligados à emigração; que os serviços públicos de rádio e televisão (RTPi e RDPi) sejam, de facto, um espaço plural de informação; que se encontrem formas, relativamente ao modo de voto, mais transparentes para estimular a participação dos eleitores (a abstenção continua a subir, atingindo na Europa 73,5%); que seja tida em conta a realidade da emigração quanto ao recenseamento, o qual, neste momento, é um factor impeditivo para muitos emigrantes.

O ODN continuará atento ao evoluir da situação e dos problemas que afectam a comunidade portuguesa na Alemanha e reafirma a sua determinação em desenvolver a sua actividade política sempre em prol dos portugueses emigrados.