Abolição de apoios à
Indústria Conserveira em Portugal
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
1 de Abril de 2004
Numa visita recente a fábricas de conservas de peixe em Portugal, verifiquei que ainda existem fábricas que utilizam métodos tradicionais de produção, com matérias-primas de grande qualidade utilizando apenas o azeite de oliveira.
Esta produção de grande qualidade de conservas de peixe tem beneficiado das subvenções à utilização do azeite. Se os apoios terminarem, há grande dificuldade em manter, no futuro, esta produção tradicional.
Ora, estando Portugal a atravessar graves problemas sócio-económicos, com uma taxa de crescimento do desemprego que é a mais elevada da União Europeia, a abolição dos apoios à utilização do azeite terá consequências graves, quer para os olivicultores, quer para os empresários e trabalhadores das fábricas de conservas.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1 - Tem algum estudo sobre os impactos em Portugal das propostas que faz para a reforma da OCM do azeite?
2 - Como pensa rever a proposta apresentada para evitar os graves impactos negativos sobre a economia portuguesa?