Pergunta oral sobre os têxteis
Intervenção de Ilda Figueiredo
28 de Janeiro de 2004

Sabe-se que a indústria têxtil e do vestuário continua a ser muito importante na União Europeia alargada, empregando cerca de 2,7 milhões pessoas, fundamentalmente mulheres, depois de ter perdido cerca de 850 mil empregos e muitos milhares de empresas, entre 1990 e 2001.

Assim, a ameaça de supressão total das quotas de importação, em 1 de Janeiro do próximo ano, pode causar problemas sérios ao desenvolvimento e agravar o desemprego, sobretudo em zonas de grande concentração destas indústrias, como acontece em Portugal, com destaque para o Norte e as Beiras. Registe-se que a deslocalização de multinacionais está já a criar problemas, como acontece neste momento com a Brax Portuguesa, de capitais alemães, que ameaça encerrar a sua fábrica no município onde resido, Vila Nova de Gaia, e enviar para o desemprego 450 trabalhadores, na sua maioria mulheres.É uma situação inadmissível que é necessário impedir.

É preciso ter em conta que este sector têxtil é estratégico para a União Europeia, com grandes potencialidades no futuro, e que pode dar um enorme contributo para a coesão económica, social e territorial. Ou acontecerá o contrário, com mais desemprego e bloqueios ao desenvolvimento, se isto não for tido em conta.

Daí as propostas que apresentamos, na defesa da óptica da fileira produtiva, sendo todas as partes essenciais para manter um todo coeso, mantendo linhas de produtos de qualidade média e produtos de alto valor acrescentado, bem como o potencial de emprego.

Por isso, consideramos essencial que a Comissão apresente um plano de acção que seja concreto, coeso e explícito quanto aos instrumentos, aos meios financeiros e ao calendário, dando particular atenção à promoção da inovação e da utilização de novas tecnologias no sector, ao reforço da inter-acção entre todas as fileiras da indústria, à execução de um programa de formação profissional, à modernização e reforço dos apoios às pequenas e médias empresas do sector e à defesa do ambiente.

Impõe-se também definir um programa comunitário - com adequados meios de apoio - para o sector têxtil e vestuário, particularmente para as regiões mais desfavorecidas dependentes deste sector.

É indispensável uma perspectiva sectorial de negociação para o sector da têxtil e vestuário, nomeadamente no quadro das negociações da OMC.