Intervenção do Deputado
Honório Novo

Porto - Capital Europeia da Cultura 2001

18 de Janeiro de 2001

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,

Desde o passado sábado que o Porto, capital do trabalho, passou também a ser capital da cultura, Capital Europeia da Cultura.

Durante o ano de 2001, o Porto vai centrar as atenções dos europeus, vai promover os valores universais da Arte e da Cultura, vai saber prestigiar o nome da região e do país perante quem o visitar, vai assegurar que criadores de todos os tempos, de muitas origens e lugares, possam viver e conviver com os seus públicos, para os seus públicos.

Mas o projecto Porto 2001 não foi, nem é, apenas, um vasto e diversificado conjunto de manifestações artísticas e culturais. Não será apenas uma rica programação cultural, mesmo que sobre ela haja, eventualmente com razões, algumas críticas sobre omissões ou lacunas.

O Porto 2001 foi organizado visando associar à programação cultural a concretização de um vasto conjunto de investimentos que perdurassem bem para além do ano em que quase 500 iniciativas culturais vão ocorrer.

O Porto 2001 visou também captar investimentos para recuperar e construir equipamentos, para proceder a uma vasta operação de requalificação urbana, para no futuro concretizar uma profunda recuperação habitacional e uma extensa revitalização económica.

O Porto 2001 é assim um projecto complexo cujo desenrolar, até pelas características e objectivos pelos quais optou desde a génese, sofreu e sofre ainda hoje demasiados percalços, muitos deles certamente desnecessários e evitáveis

Recorde-se a crise na liderança da Sociedade Porto 2001, com a substituição inesperada e extemporânea de Santos Silva pela Dra. Teresa Lago. Recordem-se as demissões de Álvaro Domingues e João Teixeira Lopes que tiveram papel determinante na génese e no desenvolvimento do projecto.

Recorde-se - é bom não esquecer - o papel que alguns desempenharam mas que o PCP sempre cumpriu (por exemplo no âmbito da sua participação activa na Comissão Parlamentar de Acompanhamento) para que o Projecto prosseguisse, para que a programação, então já delineada, pudesse ser preservada e para que questões orçamentais que a atingiam pudessem - como foram - ser minimamente superadas.

Hoje, o programa cultural está na rua e vai impor-se. Mas há questões que - é já hoje bem visível - poderiam ter sido tratadas e resolvidas de forma bem diferente.

Não insistiremos com o facto da sua imagem de marca - a Casa da Música - só vir a estar concluída lá para o ano. Mas direi, em nome do PCP, quanto é já grande a preocupação sobre o seu futuro modelo de gestão e financiamento. Cumpre chamar também a atenção para o facto de, quer o Auditório Nacional Carlos Alberto quer a futura Casa da Animação, só "entrarem em cena" bem mais tarde do que o previsto, se calhar também já não serão "úteis" este ano. São factos como estes que podem vir a apoucar a imagem do Porto - Capital Europeia da Cultura.

Cumpre também tomar posição sobre as consequências que as obras de requalificação urbana - a forma como foram lançadas e decorrem - estão a ter no tecido empresarial do pequeno comércio. local

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

O Porto 2001 - e os problemas que tem e certamente terá - não pode ser alvo de intervenções à moda dos velhos do Restelo. Contra este tipo de considerações e de intervenções a população reage, e bem, mesmo aqueles que se manifestam publicamente contra erros que os atingem profundamente.

Mas a honra e o prestígio do evento não admite que haja quem prefira meter a cabeça na areia para não ver as realidades.

O PCP continuará a manter a postura responsável que desde o lançamento do projecto assumiu.

É essa postura responsável que faz com que o PCP, ao mesmo tempo que se congratula pela forma como decorreu a inauguração do Porto 2001 e aprecia a valia de uma programação cultural que já está no terreno, entrega hoje mesmo na Mesa da Assembleia da República um projecto de resolução que visa contribuir para minorar as consequências negativas que as obras de requalificação urbana provocam na actividade empresarial das zonas intervencionadas.

Disse.