Carta da criança hospitalizada
Resposta à Pergunta Escrita de Joaquim Miranda
7 de Agosto de 2003

Tal como o Senhor Deputado refere, a questão da hospitalização de crianças não é matéria de competência comunitária.

A responsabilidade pela prestação de cuidados de saúde pertence aos Estados-Membros. A Comissão não pode intervir a este respeito, pelo que não irá propor ao Conselho a adopção de medidas que correspondam às recomendações contidas na "Carta da criança hospitalizada".