Sobre a reunião do Comité Central
Declaração de Jerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP
22 de Fevereiro de 2005

O Comité Central procedeu à análise dos resultados das eleições legislativas antecipadas e do quadro político daí resultante, tendo definido as principais iniciativas com vista à intervenção mais imediata do PCP.
No que se refere aos resultados eleitorais, o Comité Central sublinhou a importância e a concretização dos dois principais objectivos definidos pelo PCP: o aumento da votação e da expressão eleitoral da CDU e a derrota eleitoral dos partidos da direita.

Os resultados eleitorais obtidos pela CDU traduzem uma evolução muito positiva do número de votos e da sua expressão eleitoral. O Comité Central considerou particularmente significativo o facto da CDU passar a ser a terceira força eleitoral com mais de 432 mil votos, um aumento de 54 mil, e ter visto a sua representação parlamentar reforçada com o aumento de 12 para 14 deputados.

Estes resultados representam uma importante inversão da tendência de quebra eleitoral registada nas últimas eleições, contrariando a ideia de um declínio irreversível como alguns pressagiavam para o PCP e a CDU.

A expressiva derrota da direita que, no seu conjunto, registou a mais baixa votação de sempre, confirmaram o profundo descontentamento e erosão social que os seus governos geraram e a justeza da luta pela convocação de eleições como também para pôr termo à obra destruidora dos governos do PSD e CDS/PP.

O Comité Central, independentemente da evolução futura da vida política nacional, saúda todos os trabalhadores e trabalhadoras, todos os portugueses e portuguesas que com a sua luta deram um decisivo contributo para o isolamento, enfraquecimento e derrota dos governos da direita.

O Comité Central analisou os resultados eleitorais das outras forças políticas e chamou particularmente à atenção para o facto de a maioria absoluta obtida pelo PS ser resultado, sobretudo, da capitalização do vasto descontentamento com os governos da direita e da dinâmica induzida pela falsa ideia dos candidatos a primeiro-ministro.

A maioria absoluta obtida pelo PS, permitindo-lhe ficar com as mãos livres, num quadro de orientações e opções que pelo que se conhece estão longe de garantir a viragem política e a necessária mudança a que o país aspira, constituiu o elemento menos positivo e menos tranquilizador dos resultados eleitorais.

O Comité Central decidiu, honrando os compromissos do PCP perante o país e todos os que nele depositaram a sua confiança, apresentar na reabertura da Assembleia da República os projectos de lei destinados à revogação do pacote laboral, ao aumento intercalar das reformas e do salário mínimo nacional e à despenalização do aborto, bem como os projectos de resolução relativos ao accionamento da cláusula de salvaguarda no âmbito da liberalização do sector têxtil e à substituição do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) por um documento que permita uma política de desenvolvimento económico e social do país e de convergência real com a União Europeia.

O Comité Central do PCP saúda os milhares de membros do partido que, lado a lado com os activistas do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática e independentes, que com a sua generosa dedicação e a sua intervenção insubstituível, contribuíram para levar a todo o país uma palavra de confiança na possibilidade de um novo rumo para a vida política nacional e permitiu o importante resultado eleitoral obtido pela CDU.

O Comité Central chama à atenção para a viagem que o Presidente dos EUA está a realizar na Europa que, tanto pelas circunstâncias que a rodeiam, como pelos objectivos anunciados suscita as maiores preocupações.

Sob a cínica cobertura do “combate ao terrorismo” e, agora, da “expansão da liberdade”, os EUA, ao mesmo tempo que procuram consolidar a ocupação do Iraque e neutralizar a resistência na Palestina, tentam relançar a sua estratégia do “Grande Médio Oriente”, prosseguindo manobras de desestabilização e ameaçando abertamente países como o Irão, a Síria e a R.D.P. da Coreia.
A visita de Bush, e em particular as Cimeiras da NATO e EUA-U.E. visam fazer frente às dificuldades que os EUA encontram no Iraque e formular, como afirma Bush, “um vasto acordo para uma nova estratégia transatlântica” orientada contra os trabalhadores e soberania dos povos.

O Comité Central está convicto de que um novo governo que interprete o real sentido do voto de 20 de Fevereiro não pode deixar de tomar posição contra o intervencionismo e a guerra e recusar, no Iraque como no Afeganistão e noutros pontos do mundo, o envolvimento de Portugal com a estratégia agressiva do imperialismo.

O Comité Central do PCP sublinhou o significado do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, cujos 30 anos de comemoração em liberdade se assinalam este ano, bem como as comemorações do 84º aniversário do PCP e a necessidade de imprimir um novo ritmo à aplicação das orientações do XVII Congresso para o reforço do Partido aos mais diversos níveis.

Por fim, o Comité Central, ainda no quadro das tarefas imediatas, apelou ao empenhamento de todas as organizações para a necessidade de agora dar uma maior e mais decisiva atenção ao processo de preparação das próximas eleições autárquicas, nomeadamente na organização e elaboração das listas em todos os concelhos do país.