Construção de barragem
no Baixo Sabor
Pergunta Escrita Prioritária de Ilda Figueiredo
27 de Novembro de 2003
O rio Sabor, que nasce em Espanha, na serra de Parada, percorre mais de cem quilómetros, através de Trás-os-Montes, em Portugal, e desagua no rio Douro, junto a Torre de Moncorvo.
No vale do Sabor há uma notável diversidade de habitats e espécies vegetais e animais, com 17 tipos diferentes de habitats naturais incluídos na directiva comunitária Habitats (transposta para direito interno pelo Decreto de Lei n.º 140/99), dos quais quatro são considerados de conservação prioritária.
O próprio estudo de impacto ambiental (EIA) sobre o projecto de construção da barragem do Baixo Sabor refere que, em termos florísticos "a zona em Estudo constitui uma área de características peculiares e mesmo únicas no contexto nacional". Igualmente é neste vale que surgem os mais extensos e bens conservados azinhais e sobreirais de Trás-os-Montes, relíquias do bosque mediterrânico que outrora terá dominado toda a Terra Quente Transmontana, além de uma significativa cultura de oliveira e de produção de azeite de qualidade.
A importância faunística do vale do Sabor está reconhecida na inclusão da totalidade da área abrangida pelo empreendimento do projecto de barragem numa zona de Protecção Especial e de uma parte na Rede Natura 2000.
Igualmente existem no vale significativos valores de interesse etnográfico, histórico e arqueológico, alguns com fortes ligações às tradições da população local.Por outro lado, a proximidade do Parque Natural do Douro Internacional e do Parque Arqueológico do Côa, poderia ser aproveitada para o desenvolvimento sustentável.
Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:
1 - Está previsto o financiamento comunitário da proposta de construção de uma barragem do rio Sabor?
2 - Que apoios comunitários podem ser concedidos para promover um projecto alternativo de desenvolvimento sustentável do vale do Sabor, que proteja e valorize o seu património natural, paisagístico e cultural, sem a construção da referida barragem?