Alteração dos acordos
sobre a reforma das ajudas aos sectores do azeite e do algodão
Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo
4 de Maio de 2004
Numa notícia do "Agroportal" é referenciado que "num procedimento sem precedentes, o Comité Especial de Agricultura, órgão de apoio técnico aos trabalhos do Conselho, introduziu modificações de importância nos textos regulamentares acordados, no Conselho de Ministros de Agricultura da UE..., sobre a reforma dos sectores do algodão e do azeite".
E acrescenta que "as modificações suavizam em certa medida o acordo político obtido na passada quinta-feira, tornando-o mais aceitável para a Espanha, que passará a receber 20 milhões de euros adicionais no sector do azeite, relativamente ao que tinha obtido durante a negociação, e altera a ajuda ao algodão, reduzindo o número de hectares com direito a ajuda para 70.000 Ha, com um aumento da ajuda ligada à produção de 1.039 €/Ha em vez de 850 €", sendo que a aprovação formal destas alterações deverá ser efectuado na próxima reunião do Conselho de Agricultura e Pescas.
Pelo que pergunto à Comissão:
- Que informações tem quanto a esta questão?
- Qual o acordo relativo a Portugal?