Declaração de Voto da deputada
Ilda Figueiredo no PE

Febre Aftosa

5 de Abril de 2001

O surto de febre aftosa, em seguimento da crise das "vacas loucas", vem acentuar a crise dos sector de produção animal, penalizando os agricultores e fazendo aumentar o grau de desconfiança da população sobre a segurança dos produtos agrícolas. A liberalização das trocas agrícolas e a livre circulação de mercadorias veio aumentar o risco e a propagação de doenças animais com uma PAC que, em nome da competitividade e da constante baixa dos preços, tem promovido a concentração, intensificação e centralização da produção.

No actual contexto, os mais penalizados têm sido os produtores sem que haja as necessárias ajudas de compensação ou as medidas de contenção adequadas em relação, desta vez, à febre aftosa. Por isso, propusemos a criação de uma linha orçamental especifica, no orçamento da UE, para apoiar os agricultores e medidas de erradicação de doenças animais, dada a crise alimentar, sanitária e veterinária.

Com o alastramento da doença, faz sentido a suspensão temporária da circulação animal entre Estados-membros e um aumento dos controlos à carne comercializada, sendo de lamentar que o último Conselho Agrícola não tenha tomado uma opção nesta matéria.

Mas, para além de medidas de curto prazo, necessitamos de uma outra política agrícola, que proteja a produção e apoie a modificação dos métodos de produção. Uma política que promova a qualidade e a segurança alimentar de acordo com o princípio da precaução. Uma agricultura sustentável, que promova as especificidades regionais e a diversificação dos apoios aos produtos agrícolas, tendo em conta os diferentes níveis de desenvolvimento agrícola. Uma agricultura que contribua para a coesão económica e social e que tenha uma forte base na agricultura familiar e nos pequenos e médios agricultores.