Intervenção de Carlos Brito, membro da Comissão Política do Comité Central, XV Congresso do PCP

Trabalho e organização dos intelectuais

No período que se seguiu ao XIV Congresso, e na concretização das suas orientações, foi feito um grande esforço para melhorar o trabalho do Partido junto dos intelectuais e a intervenção dos intelectuais no trabalho do Partido.

Apesar deste esforço no balanço que vos trazemos é necessário continuar a registar insuficiências, lacunas e descontinuidades, especialmente no que se refere à coordenação entre sectores e ao trabalho nacional, quase sempre motivadas pela sobrecarga dos quadros responsáveis com outras tarefas.

De qualquer maneira, houve sensíveis melhorias a nível dos sectores

regionais, com destaque para as Assembleias dos sectores intelectuais de Lisboa e Porto, os assinaláveis progressos na organização de jovens intelectuais e quadros, especialmente em Lisboa, a publicação das revistas «Cadernos Vermelhos», em Lisboa, e «Diagonal», no Porto.

No plano da coordenação nacional, deram-se os primeiros passos, embora irregulares e descontínuos, para o funcionamento de uma área da cultura literária e artística. Noutras áreas — educação, ciência e tecnologia, saúde — consolidaram-se as estruturas e o importante nível de intervenção que vinha de trás e verificaram-se notáveis iniciativas e múltiplos encontros que têm contribuído para a definição das orientações do Partido.

Merece um especial relevo a concretização do Encontro Nacional do PCP sobre os intelectuais correspondendo a uma perspectiva de trabalho apontada desde o XII Congresso.

Incluindo na sua preparação uma Comissão para as questões dos Intelectuais, várias reuniões nacionais, um encontro de sectores e diversas circulares dinamizadoras do debate, o Encontro Nacional realizado sob o lema «Os intelectuais e a sociedade/ o Partido e os intelectuais», marca um significativo avanço do nosso trabalho, no essencial condensado na Declaração aprovada.

Após o Encontro, o Partido ficou a conhecer melhor a condição social dos intelectuais, uma camada em rápido crescimento numérico, que aumentou, em números absolutos, 4,5 vezes desde 1974, passando de 4,2 por cento para 16,3 por cento da população activa, com um peso relativamente grande de jovens, altas taxas de assalariamento (mais de 70 por cento) e grandes pólos de concentração, na saúde, no ensino, noutros serviços públicos e nas maiores empresas e que, pela sua posição na sociedade e repercussões do seu trabalho, tem uma influência económica, social, cultural e política bastante superior ao seu peso relativo.

É também, como se salienta nas Teses, uma camada social heterogénea do ponto de vista de classe e com estatutos hierárquicos e remuneratórios diferenciados e até contraditórios, mas onde se fazem sentir crescentemente,

para uma grande parte dela, o endurecimento das condições de trabalho e de exploração, as dificuldades de emprego e o desemprego, O que a aproxima da situação dos demais trabalhadores e torna possível, cada vez com maior frequência, grandes movimentações e lutas de trabalhadores intelectuais e a sua convergência com a luta da classe operária e outros trabalhadores.

É esta real convergência de interesses que dá fundamento objectivo à aliança da classe operária com os intelectuais e outras camadas intermédias, que o PCP define no seu Programa como uma das alianças básicas da classe operária para a transformação democrática da sociedade portuguesa.

Não reside apenas nesta circunstância a atenção que o nosso Partido dedica ao trabalho com os intelectuais, pois, ela decorre também do papel dos intelectuais revolucionários no movimento operário, que sempre soube integrá-los, e da continuada e destacada militância de intelectuais comunista, incluindo dos maiores vultos da cultura nacional, nas fileiras do nosso Partido.

A influencia do PCP nos intelectuais tem. aliás, uma relação dialéctica com a sua influência nos demais trabalhadores.

Além disso, como se salienta na Declaração do Encontro Nacional: «os trabalhadores intelectuais têm um papel, não exclusivo, mas imprescindível na elaboração respostas, de caminhos, de um projecto alternativo para o desenvolvimento do país, no sentido de uma democracia política, económica. social e cultural.»

A sua actividade criadora nos diferentes domínios tem sido e é, também, uma contribuição indispensável para a salvaguarda da identidade cultural do nosso país, quando no comando da política nacional se acentuam as abdicações em matéria de soberania e a obediência às modas cosmopolitas do «pensamento único».

As lutas dos intelectuais neste período, especialmente as grandes movimentações de professores, médicos e enfermeiros contribuíram para o afastamento da direita do poder e para o desmascaramento da política de direita do Governo PS. Estas lutas que realçam o papel da organização sindical nos sectores profissionais referidos chamam a atenção para a grande fragilidade da sindicalização nas demais profissões intelectuais onde o nível de organização sindical tem regredido.

A par do reforço da organização partidária entre os intelectuais, compreendendo mais adesões, melhor estruturação e maior disponibilidade dos quadros de direcção afectados as suas organizações, o reforço da sindicalização (com o estudo de formas mais adequadas) é indispensável para o desenvolvimento da acção reivindicativa por objectivos concretos relacionados com a sua situação profissional e condições de trabalho e por políticas democráticas para os respectivos sectores de actividade.

O Projecto de Resolução Política aponta outras direcções de trabalho que me dispenso de repetir.

Insisto, sim, na necessidade de se valorizar o papel da cultura na solução dos problemas do país e em apelar à contribuição dos intelectuais para a elaboração de uma estratégia de desenvolvimento nacional que, atenuando as consequências dos constrangimentos da integração, dê mais força à nova política que defendemos para Portugal.

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