Intervenção de Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional do PCP «Não ao declínio nacional. Soluções para o País»

Valorizar o trabalho e os trabalhadores, impulsionar a unidade, organização e luta

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Uma calorosa saudação a todos vós neste Encontro Nacional em que dizemos não ao declínio, ao afundamento e ao desastre nacional, em que afirmamos bem alto que há soluções para o País, que temos soluções, uma política patriótica e de esquerda, com o PCP, com a CDU, com a força do povo, por um Portugal com futuro.

Indissociável da natureza do capitalismo, a política de direita, a política dos PEC e do Pacto de Agressão, concretizada pelo PS, PSD e CDS-PP, com consequências profundas e muito amplas, é uma política que tem como eixo fundamental o agravamento da exploração dos trabalhadores, o empobrecimento do povo português, ao serviço dos interesses do capital monopolista.

Por sua vez, a política alternativa necessária, a política patriótica e de esquerda, tem como elemento essencial a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus direitos e condições de vida.

As soluções para o País passam por uma política de criação de emprego inseparável do crescimento económico e da aposta na produção nacional; pela valorização geral dos salários, incluindo o aumento do salário mínimo com a sua actualização progressiva para os 600 euros; pela reposição da parte dos salários e de outros complementos e direitos cortados.

As soluções para o País passam pelo respeito e cumprimento da aplicação das 35 horas de trabalho na Administração Pública e a redução progressiva do horário de trabalho semanal para as 35 horas para todos os trabalhadores; passam pelo combate à precariedade, nas suas diversas formas; pela reposição dos feriados eliminados; pela efectiva garantia de acesso ao subsídio de desemprego e ao subsídio social de desemprego.

As soluções para o País passam pela revogação das normas gravosas do Código de Trabalho e da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, para o reforço dos direitos individuais e colectivos, nomeadamente dos direitos de organização e acção sindical, de contratação colectiva e de greve.

São soluções, são reivindicações, são objectivos de luta, serão realidades futuras.

A defesa dos interesses de classe dos trabalhadores, a ruptura com a política de direita e a alternativa assentam na força organizada dos trabalhadores, na sua unidade, organização e luta.

E por isso como sempre, nos dias em que vivemos, o reforço da unidade, da organização e da luta dos trabalhadores, constitui uma orientação fundamental e estratégica.

Face à subjugação a que os trabalhadores, o povo e o País estão a ser sujeitos, a alternativa que propomos é um processo de libertação.

Libertação do domínio do capital monopolista sobre a vida nacional, o poder político e a Constituição da República. Libertação do domínio e da dependência externa. Libertação e emancipação social. Libertação e emancipação nacional.

E quando hoje tanto se fala de outros países, sendo solidários e recebendo a solidariedade dos trabalhadores e dos povos de outros países, queremos sublinhar que os trabalhadores e o povo português, não ficam à espera, que têm em si a força bastante para decidir do seu próprio futuro, que têm na sua história, o exemplo, a experiência e a inspiração capazes de assegurar o caminho de desenvolvimento e soberania, o caminho dos valores de Abril no futuro de Portugal.

Nesse caminho os trabalhadores, o povo português, Portugal contam com um partido, o PCP, que marca a diferença pela sua identidade e intervenção.
Diferença de sempre, diferença nestes tempos difíceis. O partido da classe operária e de todos os trabalhadores, que age para os esclarecer, unir e organizar, o que melhor defende os interesses das classes e camadas não monopolistas.

O partido que não se fecha em si próprio, que se associa ao Partido Ecologista “Os Verdes”, à Intervenção Democrática e a tantos cidadãos sem filiação partidária, na Coligação Democrática Unitária, que promove a convergência de todos os democratas e patriotas.

A nossa luta profundamente ancorada na história e de largo horizonte futuro tem na actualidade uma forte exigência que convoca todas as nossas forças.
É uma luta deste ano, dos próximos meses, de agora, a todos os níveis, nas empresas e locais de trabalho e nas ruas, afirmado a força imensa dos trabalhadores e do povo.

Uma luta que exige na preparação das eleições legislativas deste ano, o desenvolvimento de uma grande campanha política de massas e de mobilização para o voto na CDU.

Uma luta que continua e continuará, com toda a confiança, com toda a força, com toda a determinação, pela ruptura com a política de direita, pela alternativa patriótica de esquerda, pela democracia avançada, pelo socialismo.

Viva a luta dos trabalhadores
Viva o Partido Comunista Português

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