Em Dezembro de 2014 existiam, nos Açores, 4929 açorianos inscritos em programas ocupacionais, de acordo com as estatísticas mensais do Instituto de Emprego e Formação Profissional. Estamos a falar de quase 5000 pessoas que, estando na verdade desempregadas, não contam para as estatísticas de desemprego, que ocupam muitas vezes postos de trabalho permanentes e que são miseravelmente remuneradas. Por exemplo, no Programa Fios, destinado a beneficiários do Rendimento Social de Inserção, os designados "beneficiários" trabalham 80 horas por mês a troco de 100 euros. Trata-se obviamente de uma situação de exploração laboral. Por outro lado, os programas ocupacionais massificam-se na própria Administração Pública que, assim, deixam de contratar trabalhadores para suprir necessidades permanentes dos serviços.
Em face do exposto, perguntamos à Comissão Europeia:
1. Estes Programas Ocupacionais são financiados por fundos da UE?
2. Considera que esta situação está conforme os objectivos que a Comissão Europeia tantas vezes expressa sobre a necessidade de criar "empregos de qualidade" e que avaliação faz da situação?