Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

É urgente romper com a política de direita de décadas de governos de PS, PSD e CDS

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Com este Acto Público e com a presença e intervenção do primeiro candidato e actual deputado, João Dias, aqui estamos a dar o primeiro passo da candidatura da CDU pelo Círculo Eleitoral de Beja às eleições para Assembleia da República do próximo dia 6 de Outubro.

Partimos para este novo combate eleitoral com uma reforçada confiança. Confiança desde logo no trabalho realizado pelo nosso camarada João Dias, como deputado por este distrito e a favor das suas populações, mas também pelo papel que desempenhou para assegurar a defesa dos interesses dos trabalhadores e do povo português.

A sua dedicação, o seu empenhamento, o entusiasmo posto nas tarefas da defesa do seu Alentejo e das suas gentes, mas também do País, serão, estamos certos, motivo de reconhecimento pelas populações do distrito de Beja.

Mas partimos igualmente com confiança pelo papel que desempenharam o conjunto das forças que compõem a CDU que, nestes últimos quase quatro anos, deram uma contribuição decisiva com a sua intervenção e proposta para resolver problemas urgentes e inadiáveis, recuperar condições de vida e de trabalho, repor direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

A confiança de uma força que sabe que é portadora de um projecto verdadeiramente alternativo, para avançar de forma decidida na solução dos problemas nacionais.

Sim, partimos para esta importante e decisiva batalha eleitoral com o pensamento confiante de que é possível garantir um bom resultado, pelo nosso projecto e pelo trabalho realizado.

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos com os portugueses, em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos das populações.

E isso ficou particularmente patente nesta legislatura que agora termina. Uma legislatura que assumiu características particulares, em resultado de uma nova composição e relações de força na Assembleia de República que se tornou o centro de importantes decisões a favor dos trabalhadores e do povo, pela decisiva acção, iniciativa e influência das forças que compõem a CDU e dos seus deputados.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura determinada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas, e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Avanços e conquistas, entre muitos outros, apenas possíveis pela acção decisiva do PCP e do PEV, como foram a reposição dos salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, descongelamento de carreiras e valorização remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios, entre muitas outras.

Um vasto conjunto de medidas positivas de reposição e conquista de direitos que quatro Orçamentos de Estado particularmente assinalam e que são avanços na vida dos portugueses em resultado da proposta e iniciativa das forças da CDU.

Sim, a diferença nesta legislatura e nos seus resultados não está no governo, está na Assembleia da República, está nas novas circunstâncias criadas e na força da CDU que contou e precisa de contar ainda mais e de forma mais reforçada para novos e indispensáveis avanços.

Uma legislatura que mostrou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para primeiro-ministro, como diziam no passado os partidos do rotativismos do vira o disco e toca o mesmo, e que assim governaram mais de quatro décadas.

Sim, essa é uma mentira posta a nu nas últimas eleições legislativas. O PSD teve mais votos mas não pôde formar governo. O que no dia 6 de Outubro se decide é a eleição de deputados, não quem “fica à frente”. É da composição da Assembleia da República que dependem as soluções políticas e institucionais. Quanto mais deputados tiver a CDU mais força terão os trabalhadores e o povo.

Nós sabemos bem quão positivo foi o que se conseguiu. Mas também sabemos que o que conseguimos foi, e é, insuficiente e limitado.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos outros problemas a que era urgente dar resposta, porque o governo do PS, tal como antes PSD e CDS, optou pela política de submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista e com eles os constrangimentos, atrasos e problemas estruturais que o País enfrenta.

Por isso, Portugal continua confrontado com os seus crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, pela baixa qualidade do emprego, precariedade, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Propalam a ideia de que se estão a resolver os problemas do País, dando como exemplo o crescimento da economia (aquém do que é preciso e anémica) e a diminuição do défice.

Mas trata-se de uma completa mistificação, já que os problemas de fundo que marcam a realidade portuguesa não foram, nem estão, resolvidos e persistem graves problemas económicos e sociais sem resposta.

É porque se quer manter o essencial dessa política com os constrangimentos que comporta que a dinamização dos sectores produtivos continua muito aquém das suas necessidades nacionais e se continua a adiar resposta a problemas prementes, como são os da área da saúde.

É por assim ser que se asfixia o investimento público e submete um País com fortes assimetrias de desenvolvimento e a ver reduzida a sua participação nos fundos comunitários da coesão e agricultura.

É por assim ser que o País continua a sofrer as consequências de política de direita de décadas de governos de PS, PSD e CDS. Essa política com a qual é urgente romper. Essa política que tem um conteúdo e uma expressão muito concreta e uma natureza de classe bem determinada. A política dirigida a restaurar e depois consolidar em Portugal, o domínio do grande capital monopolista, mas também latifundista nestas terras do Sul do País. Política assente num criminoso programa de privatizações e na reconfiguração do Estado a favor do capital monopolista, visando o esvaziamento do seu papel nas tarefas de promoção do desenvolvimento económico e de degradação e subalternização das suas funções sociais. Essa política que está dirigida ao sistemático favorecimento da centralização e concentração da riqueza nas mãos de uns poucos e à sistemática desvalorização do trabalho e dos rendimentos das classes e camadas populares.

Sim, derrotou-se em 2015 a versão mais retrógrada da política de direita, mas não a política de direita que se mantém nos seus traços mais determinantes nas opções da governação do País, pela mão do PS, em convergência com PSD e CDS.

Naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja nos acordos sobre as leis laborais, para manter o seu nivelamento por baixo e em prejuízo de quem trabalha, seja nas opções em relação à recusa da negociação da dívida ou da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro, entre outros.

Para nós, é inquestionável que Portugal precisa de outras soluções e a CDU tem soluções e propõe-nas ao nosso povo!

Soluções para avançar na resolução dos problemas do País e não andar para trás!

Sim, porque o que verdadeiramente está em jogo nestas eleições para a Assembleia da República é a escolha entre dois caminhos: - avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Avançar com a CDU reforçada na valorização salarial dos trabalhadores portugueses. Valorização assumida como emergência nacional, que exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona Euro.

Portugal não pode continuar a adiar a concretização de uma verdadeira política de valorização do trabalho e dos trabalhadores. Será possível responder aos problemas demográficos, a taxas de natalidade negativas, que põem em causa o futuro colectivo deste País, sem emprego com direitos e valorizado?
Sem eliminar a chaga da precariedade? É possível travar e emigração qualificada dos nossos jovens e até trazer de regresso alguns dos milhares que partiram sem uma alteração de fundo nos salários? É possível responder às enormes carências de recursos humanos qualificados nos serviços públicos ou modernizar os sectores produtivos, sem assegurar condições de vida e remuneração idênticos ao que pagam os outros países da União Europeia? Não, não é possível.

É preciso avançar e não andar para trás como pretendem PS, PSD e CDS e se vê no debate em curso na Assembleia da República de alterações ao Código do Trabalho com a proposta de Lei do governo, que intensifica a precariedade e agrava a exploração. Proposta que mantém as normas gravosas do Código. Não revoga, designadamente, a caducidade da contratação colectiva, nem repõe o princípio do tratamento mais favorável.

Tal como é preciso avançar num combate sem tréguas também pela garantia de pensões e condições de vida dignas que combine a garantia da actualização anual de todas as reformas e pensões, designadamente as mais baixas, com uma política fiscal mais justa para com os rendimentos do trabalho, a par da garantia de acesso ao Serviço Nacional de Saúde, uma melhor protecção social nas situações de dependência, bem como na garantia do direito à fruição dos tempos livres.

Avançar com a CDU reforçada com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando dar um forte impulso ao crescimento económico, assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos do Estado, e qualificação de todos os serviços públicos essenciais, com um programa de investimento na Saúde.

Sim, avançar com a CDU reforçada e não andar para trás mantendo as taxas moderadoras, desinvestindo no Sistema Nacional de Saúde, mantendo as PPP e entregando a saúde dos portugueses ao negócio dos grupos privados.

Sim, avançar e não andar para trás como está patente e se projecta no Programa de Estabilidade 2019/2023, que mantém o País amarrado à ditadura do défice, impondo níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento e de financiamento dos serviços públicos, uma opção, que PSD e CDS também acompanham. Num País que tem dos piores níveis de investimento!

Avançar com a CDU reforçada na concretização de um País coeso e equilibrado, com a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, nas cidades e nas zonas rurais, assumindo a defesa do interior e do mundo rural, superando assimetrias e injustiças, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza.

Sim, avançar e não andar para trás como se depreende da revisão do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território agora aprovado. Um Programa que é mais uma oportunidade perdida para inscrever as políticas estruturais e medidas necessárias para o desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território no plano económico, social e ambiental e para a coesão territorial e a eliminação de assimetrias regionais.

O Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território persiste na não afectação dos meios, em particular dos meios financeiros para a sua concretização. Ou seja para dar resposta a problemas como os que aqui são sentidos e têm sido amplamente reclamados e alguns dos quais aqui já citados, como a valorização da linha ferroviária neste distrito e no Alentejo, seja a ampliação do Hospital de Beja, seja a requalificação da rede viária e o cumprimento do Plano Rodoviário Nacional ou a valorização do aeroporto de Beja.

No fundamental remete os recursos para o próximo quadro financeiro plurianual, deixando de fora o Orçamento de Estado, permitindo mais uma vez que sejam os critérios e as prioridades de terceiros, em particular das instituições da União Europeia, a determinar as opções que devem caber ao nosso País decidir.

Avançar com uma política que tenha como uma linha essencial o desenvolvimento das forças produtivas e a defesa da produção nacional.

Avançar com a CDU reforçada com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na progressiva tributação dos rendimentos de elevado valor e o desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar e não andar para trás em novos aumentos de impostos sobre os trabalhadores, na criação de novas taxas e borlas fiscais para o grande capital.

Avançar com uma política para promover uma viragem nas políticas ambientais, que passa pela planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e não uma economia guiada pelos critérios financeiros e a maximização do lucro que multiplica desigualdades e conduz à predação dos recursos naturais, como vamos constando aqui no Alentejo com as produções agrícolas intensivas, em particular do olival e do amendoal.

Avançar na defesa dos interesses do País e da soberania nacional, questionando as regras que nos são impostas pelo directório de potências da União Europeia aceites pelo directório das forças da política de direita, mesmo que ponham em causa o pleno desenvolvimento do País.

É por tudo isto que justamente dizemos que o regresso do PSD/CDS será o retomar do rumo de afundamento nacional. Da mesma forma, o PS de mãos livres significará a não resolução dos problemas estruturais do nosso País, seja nos serviços públicos, seja no investimento público ou no combate às desigualdades.

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Vamos animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Uma campanha que, com convicção, afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhes garanta o direito à plena realização das suas vidas.

É com consciência das exigências e das dificuldades que enfrentamos, mas com a confiança de quem, como a CDU, se afirmou indispensável e insubstituível nos avanços alcançados que nos dirigimos a todos eleitores do distrito de Beja nestas eleições.

Dirigimo-nos a todos, incluindo a quem nunca votou na CDU, para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance nos salários e pensões, nos serviços públicos e nas funções sociais do estado, no investimento público e na dinamização económica, na produção nacional e no trabalho com direitos.

Dirigimo-nos a todos aqueles que, hesitando ainda sobre o voto certo para derrotar a política de direita, encontrarão na CDU a opção mais segura, não apenas em palavras, para assegurar uma alternativa verdadeiramente de esquerda.

Mas dirigimo-nos também a todos os que tendo votado antes noutros partidos nos dão razão, a todos que reconhecem que a CDU faz falta à luta pelos seus direitos. A todos os que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos empresários – a todos lhes dizemos: Confiem!

Confiem nesta força que, pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política, jamais trairá a confiança dos que aspiram a uma real mudança na vida nacional.

Partimos para esta batalha eleitoral com a convicção de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido.

Partimos com a consciência que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos meses até às eleições, levando a nossa palavra, ouvindo atentamente e debatendo, com a noção de que não há vencedores antecipados, por muito que alguns o proclamem.

Partimos convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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