União Europeia
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Contratos de crédito para imóveis de habitação
17 Setembro 2013
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Abuso de informação privilegiada e à manipulação de mercado(abuso de mercado)
17 Setembro 2013
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Efeitos patrimoniais das parcerias registadas
17 Setembro 2013
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Direito de acesso a um advogado em processos penais e ao direito de comunicação após detenção
17 Setembro 2013
Declaração de voto de Inês Zuber no Parlamento Europeu
Sobre os jogos em linha no mercado interno
17 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 Setembro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 Setembro 2013
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