Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício-Festa CDU

Temos um programa que, com confiança, afirma que o País tem saída e tem futuro

Temos um programa que, com confiança, afirma que o País tem saída e tem futuro

As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do concelho de Loures!

Uma saudação muito especial a todos os que estão neste importante combate eleitoral para a Assembleia da República, procurando com o reforço da CDU garantir a eleição de deputados vinculados aos interesses e aspirações das populações e dar força à alternativa patriótica e de esquerda que o País precisa!

Estamos a menos de um mês do dia das eleições!

Eleições de inegável importância pelo que podem determinar na evolução da vida nacional.

Eleições que são uma grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr fim ao caminho de empobrecimento, exploração, dependência e abdicação dos interesses nacionais que PSD, CDS e PS têm imposto ao País.

Partimos para esta batalha com uma grande confiança na possibilidade de continuar o caminho de reforço da CDU com mais votos e mais deputados.

Confiança pelo apoio que sentimos por onde andamos e por onde passamos e que a Festa do Avante também traduziu no que significou de adesão, de participação, de entusiasmo, de simpatia à CDU.

Essa Festa que mostra, também ela, a capacidade de realização dos comunistas portugueses e dos muitos amigos e activistas da CDU que fizeram deste espaço democrático e de fraternidade - a grande Festa de Abril!

Confiança também porque estamos nesta batalha eleitoral de cabeça erguida.

De cabeça erguida e com a consciência do dever cumprido.

Pelos combates que quotidianamente travamos, e a luta que desenvolvemos em defesa dos trabalhadores e do povo e contra as medidas impostas por PS, PSD e CDS e os seus acordos e pactos com a troika estrangeira.

Pelo trabalho realizado na própria Assembleia da República, tendo sempre presente as aspirações do nosso povo a uma vida melhor!

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos.

A força que esteve sempre presente em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos das populações.

Na Assembleia da República os deputados da CDU realizaram uma intervenção sem paralelo. Sem paralelo repetimos!

Não só pelo número de iniciativas e propostas apresentadas, mas sobretudo pelo que representaram de resposta para os problemas do País, de expressão dada às muitas lutas em defesa de direitos, salários, emprego, acesso a serviços públicos.

Foram o PCP e o PEV que levaram à AR o aumento do salário mínimo nacional, a defesa de um programa de combate à precariedade, um nova política fiscal e para reforço da solidez financeira da segurança social, o alargamento da atribuição do subsidio de desemprego, o fim dos cortes nos salários, o aumento das pensões de reforma e a renegociação da dívida.

Propostas e iniciativas que se tivessem sido aprovadas significariam uma vida melhor, num Portugal mais desenvolvido mas que esbarraram sempre na oposição do PSD e CDS mas também, e temos de o lembrar, na oposição do PS.

Um trabalho que merece ser reconhecido e que comprova que os partidos não são todos iguais!

Sim, camaradas, fomos e somos a grande força que nunca virou a cara à luta e assim continuamos!

Que sem vacilar se demarcou e denunciou a ilegítima intervenção externa na vida do País!

Que esteve sempre do lado certo, do lado dos interesses do País, na defesa da soberania e da independência nacionais!

Que rejeita a submissão de Portugal à União Europeia e afirma o direito do povo português a decidir sobre o seu futuro!

Que pode enfrentar olhos nos olhos os portugueses face à actual torrente de corrupção, compadrio e ilegalidades!

A grande força que tem apresentado uma política alternativa, com propostas e soluções para o País e identificada com as aspirações dos trabalhadores e do povo português!

A grande força que se bate pela unidade e convergência democráticas, que propõe de forma clara uma política patriótica e de esquerda a todos os democratas e patriotas que querem intervir e contribuir para uma ruptura na vida política nacional!

Tem havido por aí um grande alvoroço meticulosamente programado e empolado à volta de um debate eleitoral, que os defensores do sistema de alternância sem alternativa, tudo fizeram para transformar num duelo que afinal não foi, nem podia ser.

Uma grande encenação para dar um novo fôlego à bipolarização da vida política portuguesa, e, assim, assegurar que a política de direita seguirá o seu rumo sem sobressaltos.

Uma grande montagem para dar um outro alento aos partidos responsáveis pelo declínio do País e de ruína da vida dos portugueses.

Uma grande operação para vender a ideia de que a única opção seria escolher entre Costa e Passos. Escolher entre a coligação PSD/CDS e o PS. Escolher entre dois males, sejam eles o maior ou menor. Ou seja, colocar os portugueses perante o velho dilema de escolher entre ficar a fritar na frigideira ou saltar para o lume!

Não! Eles não são a única opção e muito menos a opção para garantir o futuro de País e uma vida melhor para os portugueses!

A grande opção que está colocada aos portugueses no próximo dia 4 de Outubro é escolher entre dois caminhos:

Permitir que se prossiga o rumo de afundamento que conduziu o País à actual situação de retrocesso e empobrecimento geral ou agarrar a oportunidade de, agora com o seu apoio e o seu voto na CDU, abrir caminho a uma ruptura com a política de direita e concretizar uma política de patriótica e de esquerda.

Sim, o que de facto está em jogo em 4 de Outubro é a escolha entre duas opções:

Entre insistir no velho e ruinoso trajecto da política de direita percorrido pelos governos do PS, PSD e CDS-PP que conduziram o País à crise, aos PEC, ao Pacto de Agressão, cujas políticas pretendem, no essencial, continuar ou abrir a passagem para um caminho novo, com uma política patriótica de esquerda, com a força do povo, com a CDU, e, finalmente, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

Estas é que são as grandes e verdadeiras opções que estão colocadas nestas eleições. E isso viu-se e confirmou-se no seu debate.

O que ficou muito claro foi a sua comum responsabilidade pela situação do País. A responsabilidade de uns e de outros pela chamada da troika. Pela imposição dos sucessivos PEC de ataque aos direitos sociais, pela condução do País para a crise.

Quanto mais falavam e empurravam uns para os outros a responsabilidade e discutiam quem mais cortou ou quem foi longe nas medidas de empobrecimento dos trabalhadores e do povo, mais se enterravam. Uma coisa ficou clara, podem ter razão quando dizem que nem um nem outro negociou com a troika, não negociaram coisa nenhuma, assinaram em branco um documento que era "comida mastigada" por Bruxelas e pelo FMI.

Sim, sejamos claros, a mesma matriz no essencial, a mesma identidade de pontos de vista que os tem unido nas privatizações, no ataque aos direitos dos trabalhadores e dos seus rendimentos, na ofensiva às funções sociais do Estado e ao sistema público de segurança social, nomeadamente às pensões e prestações sociais, no alívio dos impostos para o grande capital e de sobrecarga para o trabalho, na defesa da ditadura do défice, dos sufocantes critérios do Tratado Orçamental e de submissão aos ditames da União Europeia e do Euro.

Por isso, neste debate a semelhança das suas políticas podem ser medidas pelo que não quiseram discutir - a reposição dos salários e das reformas cortadas, os cortes nos direitos laborais e sociais e de liberalização dos despedimentos, a dívida e o alto serviço da dívida, isto é, os elevados juros anuais que sufocam o nosso desenvolvimento. Não quiseram discutir a educação e a defesa da Escola Pública.

Percebe-se porquê. Porque um e outro têm em carteira manter no essencial este rumo de exploração e dependência.

É por isso que nós dizemos que se impõe a ruptura e a mudança com este rumo, mas não basta mudar de governo, é preciso também mudar de política! Que não basta derrotar o governo de serviço é preciso também derrotar a política de direita!

Falaram da segurança social. Plafonamento vertical para aqui, plafonamento horizontal para acolá, para não dizerem na comum linguagem de todos os mortais, que as suas propostas, as de uns e de outros, são para cortar nas reformas e pensões e fragilizar a Segurança Social.

PSD/CDS - 600 milhões de cortes já em 2016 nas reformas dos actuais pensionistas, o PS - redução do seu valor real por via do congelamento que defende.

Não têm propostas alternativas. Não têm outras soluções que não sejam os cortes e a descapitalização da segurança social para vir a justificar a privatização.

Mas há outras soluções. Soluções que o PCP e CDU têm apresentado e que são não só possíveis como viáveis.

Opções que passam:

- Pela eliminação das isenções e reduções da Taxa Social Única, que proliferam e que de excepção se transformaram em regra;

- por completar o actual sistema de cálculo das contribuições das empresas com base nas remunerações com um outro sistema baseado na riqueza líquida criada pelas empresas e não apenas no número de trabalhadores, o qual permitiria não só ampliar e estabilizar a base contributiva das empresas para a Segurança Social;

- por um combate eficaz visando a recuperação das dívidas à Segurança Social, que cresceram enormemente;

- por afectar o imposto de 0,25% sobre as transacções financeiras ao reforço do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.

São medidas destas que se impõem para garantir melhores reformas e pensões e a sustentabilidade da segurança social!

Quanto mais tentam disfarçar a sua identidade em matérias essenciais, mais empolam diferenças secundárias e mais escondem e mistificam os reais propósitos e projectos para o futuro.

O PSD e o CDS, a instrumentalizar o aparelho do Estado e os dinheiros públicos. Vejam como eles neste momento acenam com milhões de euros prometendo resolver problemas que antes agravaram e não cuidaram. Agora há milhões para tudo, para os produtores do Leite que arruinaram. Para os pescadores e para a pesca da sardinha, cujo o direito à pesca trataram de hipotecar. Mais dinheiro para SNS que têm afundado. E até, pasme-se, declaram agora uma guerra sem quartel contra as desigualdades!

Eles que tornaram os ricos mais ricos e foram uma autêntica fábrica de produzir pobres em Portugal!

Eles que disseram que o País só recuperaria, empobrecendo!

Eles que tudo fizeram para degradar salários, retirar apoios aos que mais precisam, aos doentes, às pessoas com deficiência, aos mais velhos, aos desempregados!

Têm agora soluções para tudo, menos para impedir uma profunda derrota no próximo dia 4 de Outubro!

É essa a nossa profunda convicção, certos de que o povo não faltará com o seu voto, o voto na CDU, para os derrotar!

Mas se é assim com os partidos do governo com o PSD e CDS, o PS não se fica atrás e aí está acenando com cenários idílicos, projecções atrás de projecções, de contas e continhas que apenas servem para cobrir com cristalino manto da fantasia o seu verdadeiro programa.

Sim, por trás da muita propaganda, o que PS, PSD e CDS preparam após as eleições, caso venham a ter votos para isso, são medidas de aprofundamento da exploração e de empobrecimento dos trabalhadores e do povo.

É este o seu verdadeiro programa.

Por isso é justo dizer que com a vitória de qualquer deles, não é o País que fica a ganhar mas sim a política de direita que se fica a rir.

É para concretizar tudo isto que pedem insistentemente uma maioria absoluta e tanto falam em eleições para primeiro-ministro!

Querem ficar em roda livre e fazerem o que muito bem entendem!

Eles pedem, mas sabem que não há maiorias absolutas para ninguém. O País não lhes vai fazer a vontade, nem a eles, nem a Cavaco Silva e às suas manobras e pressões para que a política de exploração e empobrecimento prossiga, seja pela mão do PSD/CDS, seja pelo PS.

E se é importante votar CDU para confirmar e garantir que não haverá maiorias absolutas e cheques em branco para os partidos da política de direita, o verdadeiro problema que se coloca nestas eleições não é saber quem ganha ou qual é o partido mais votado, mas as maiorias que se formam na Assembleia da República. Vamos eleger 230 deputados, não vamos eleger nenhum Governo ou Primeiro-Ministro.

É por isso que o voto na CDU é tão importante para agir em todas as circunstâncias, contra as maiorias absolutas, para pesar na solução dos problemas do País e para a construção de uma alternativa política patriótica e de esquerda!

Sim, mais votos e mais deputados que quantos mais forem mais podem contar e mais vão contar para decidir sobre o futuro do País!

Cada voto a mais na CDU, cada deputado a mais eleito pela CDU, é um voto a menos e um deputado a menos naqueles partidos que são responsáveis por esta política que nos últimos 39 anos tem roubado direitos e rendimentos.

Em 4 de Outubro os deputados confiados à CDU contam sempre para retirar deputados ao PSD/CDS, contam sempre para derrotar este governo e a sua coligação.

Mas contam também para impedir que a política de desastre nacional que PS, PSD e CDS há prosseguem décadas seja agora prosseguida pela mão do PS.

Sim, camaradas, o voto na CDU é o voto que conta para derrotar o governo e a sua política mas também para condenar os partidos – PS, PSD e CDS – que assinaram o pacto com a troika estrangeira.

O voto que decide de uma política patriótica e de esquerda, que não faltará nunca a soluções para defender os direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo.

O voto numa força com que os trabalhadores e o povo sempre contaram, e sabem poder contar. Por aqui, do lado da CDU não há hesitação.

A CDU está e estará, sempre ao lado dos trabalhadores e do povo, pronta para assumir todas as responsabilidade que o povo português lhe queira atribuir no governo do Pais, portadora de uma política patriótica e de esquerda capaz de dar solução aos problemas nacionais.

Em 4 de Outubro com todo o rigor se pode afirmar que o voto na CDU é o voto na verdade, no trabalho, na honestidade e na competência.

O País precisa de encetar um novo caminho!

Aqueles que querem levar ao colo os partidos da desgraça nacional repetem e repetem dizendo não há alternativa à política de exploração e empobrecimento de PS. PSD e CDS.

Mas o País tem uma alternativa. Temos um programa que, com confiança, afirma que o País tem saída e tem futuro. Que os problemas têm solução.

Há uma outra política, patriótica e de esquerda, capaz de assegurar o desenvolvimento do País, o progresso social, a elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Uma política que é não só indispensável como realizável.

Realizável com a força e a luta dos trabalhadores e do povo português, com a afirmação determinada e firme do direito do País a um desenvolvimento soberano, assente na ruptura com o poder do capital monopolista e na ruptura com a submissão à União Europeia e aos seus instrumentos de dominação.

Realizável pela mobilização de recursos que a renegociação da dívida permite libertar, com a redução dos seus montantes e juros.

Realizável com os recursos que a política fiscal que propomos, por via da devida tributação sobre os dividendos, a especulação financeira, o património mobiliário e as grandes fortunas. É simples a nossa proposta, mas justa, quem menos ganha menos deve pagar e quem muito ganha e muito tem deve pagar mais.

Realizável com a recuperação de importantes montantes hoje enterrados nos negócios das PPP e nos contratos swap.

Temos um Programa que assume o crescimento económico e o emprego como objectivo central da política alternativa que propomos.

Uma politica que tem no desenvolvimento da produção nacional o motor da dinamização económica, da criação de emprego e do pleno aproveitamento dos recursos nacionais.

Uma política de afirmação do papel do Estado na economia com a reversão das privatizações e a recuperação para o sector público dos sectores básicos estratégicos e com um forte apoio às micro, pequenas e médias empresas.

Uma política que assume a valorização do trabalho e dos trabalhadores, dos seus salários e direitos como eixo essencial de uma política alternativa.

Uma política dirigida ao bem-estar e à qualidade de vida de todos quantos vivem e trabalham no País.

Desde logo pela garantia do direito à saúde, objectivo inseparável do reforço do SNS e da ruptura com o subfinanciamento e a sua privatização; da defesa e valorização do Sistema de Segurança Social – público e universal – capaz de assumir o seu papel, elevando a protecção social dos trabalhadores, o direito à reforma e a uma pensão dignas, a protecção na maternidade e paternidade.

Uma política que assume na educação esse objectivo maior de formação integral das crianças e jovens com afirmação de uma Escola Pública, gratuita, de qualidade e inclusiva.

Uma política que garante as funções culturais do Estado e assume o conhecimento científico e técnico como força indispensável ao desenvolvimento económico sustentado.

A política patriótica e de esquerda que inscreve nos seus objectivos a afirmação da democracia e o cumprimento da Constituição da República.

Uma política que garanta os direitos dos cidadãos, o acesso à justiça, que combata decididamente a corrupção, que assegure a segurança e tranquilidade dos cidadãos.

A todos os que tendo votado antes noutros partidos e que nos dão razão, a todos que reconhecem que a CDU faz falta à luta pelos seus direitos.

A todos que sabem que não somos iguais aos outros, a todos os que não confundem retórica e demagogia com uma sincera e séria atitude em defesa dos trabalhadores, dos reformados, dos pequenos empresários.

A todos que reconhecem que esta força faz falta no governo do país para dar solução aos problemas nacionais – a todos lhes dizemos:

Confiem! Não hesitem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a confiança dos que vítimas da política de direita aspiram a uma real mudança na vida nacional.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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