Justiça

Recomenda ao Governo que conclua a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e proceda à contratação urgente de funcionários judiciais

24 Abril 2024

Intervenção de Alfredo Maia na Assembleia de República

Este programa de estabilidade é um instrumento ao serviço do grande capital

24 Abril 2024

Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País

Recomenda ao Governo que conclua a revisão do Estatuto dos Funcionários de Justiça e proceda à contratação urgente de funcionários judiciais

24 Abril 2024

Intervenção de Paulo Raimundo, Secretário-Geral do PCP, Loures, Almoço comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril

Almoço comemorativo dos 50 anos do 25 de Abril

21 Abril 2024

Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

A pedido de vários Órgãos de Comunicação Social, sobre as últimas decisões judiciais no âmbito da «Operação Influencer»

18 Abril 2024

Declaração de Paula Santos na Assembleia de República

O chumbo da Moção do PCP deixa claro quem se opõe e quem apoia a política de direita

12 Abril 2024

Intervenção de Paulo Raimundo na Assembleia de República

Damos firme combate ao governo. O seu programa só pode ter a rejeição do PCP

12 Abril 2024

Combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos

9 Abril 2024

Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal

9 Abril 2024

Declaração de António Filipe na Assembleia de República

PCP entrega propostas para o combate à corrupção

9 Abril 2024

Combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos
Proíbe o Estado de recorrer à arbitragem para resolução de litígios em matéria administrativa e fiscal
Obriga a comunicação e cria a contribuição especial sobre transações financeiras para paraísos fiscais