Intervenção de João Ferreira no Parlamento Europeu

Surto de Escherichia coli entero-hemorrágica nos Estados-Membros da UE

Surto de Escherichia coli entero-hemorrágica nos Estados-Membros da UE

Perante o surto infeccioso causado pela bactéria E.coli, o PCP denunciou em Estrasburgo que este é mais um caso grave, mas não isolado, de falta de segurança alimentar na UE. Exigiu que os produtores sejam ressarcidos pelos prejuízos que estão a sofrer.

Perante o turbilhão de notícias contraditórias sobre a origem do surto infeccioso causado pela bactéria Escherichia coli entero-hemorrágica, que afectou já centenas de pessoas em diversos países da UE, causando diversas mortes, importa tecer algumas considerações.

A primeira para assinalar que, mais de 15 dias após os primeiros casos terem sido reportados e mais de um mês após as primeiras contaminações, o sistemas europeus de alerta rápido e resposta não foram ainda capazes de determinar a verdadeira fonte de contaminação, tomando-se, a partir daí, as imprescindíveis medidas para impedir a dispersão de alimentos contaminados.

A segunda para lembrar que este é mais um caso grave, mas não isolado, de falta de segurança alimentar na União Europeia. Recordo o debate recente que aqui tivemos sobre os alimentos contaminados por dioxinas. Estes casos são indissociáveis de uma PAC que promove modelos de produção intensiva de cariz exportador; e que inviabiliza, em vez de promover, como seria necessário, a produção e o consumo locais, susceptíveis de garantir uma rastreabilidade mais efectiva e, logo, maior qualidade e segurança alimentar.

Por fim, impõe-se ressarcir os produtores europeus (e não apenas os da área geográfica do surto infeccioso) pelos prejuízos que estão a sofrer. Isto deverá ser feito com medidas comunitárias (porque comum é a política agrícola) - e não apenas nacionais, dadas as óbvias desigualdades que tal iria gerar.

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