Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

Somos uma força que tem uma forma distinta de estar nos órgãos de poder

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As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio aos trabalhadores e ao povo do distrito de Castelo Branco. Uma saudação muito especial a todos os que com o seu empenhamento fazem da nossa Coligação Democrática Unitária um espaço de intervenção e luta para uma verdadeira mudança de política no País.

Com este acto público, o primeiro da candidatura da CDU às eleições para a Assembleia da República do próximo dia 6 de Outubro, encetamos uma nova etapa da nossa persistente e exaltante luta ao serviço dos trabalhadores e do povo deste distrito e do País.

Esta sessão pública, marca um importante momento no exigente percurso de intervenção da CDU para enfrentar essa importante batalha política que temos no horizonte e vai determinar o rumo da vida política nacional e a vida do povo português para os próximos anos.

Um importante momento já que aqui damos o primeiro passo da candidatura da CDU pelo círculo eleitoral de Castelo Branco a essas importantes eleições para a Assembleia da República, com a apresentação pública e a intervenção do primeiro nome da lista, Ana Leitão, a quem saudamos e fazemos votos de bom trabalho e êxito nestas eleições, que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

Esta é a candidatura de uma força que se apresenta ao País e ao povo deste distrito de Castelo Branco com uma política alternativa – patriótica e de esquerda –, para avançar de forma decidida na solução dos problemas nacionais e em clara ruptura com as opções da política de direita e os constrangimentos e imposições externas que condicionam a soberania do País e estão na origem dos seus persistentes problemas.

A candidatura desta força que aqui está e que transporta no seu projecto os valores de verdade, honestidade e dignidade, e que muitos milhares de portugueses reconhecem como necessária e indispensável para dar solução aos problemas nacionais e à melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Portugueses que sabem que o grande desafio que o País enfrenta nas eleições que aí estão é a escolha entre dois caminhos: avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Sim, estas eleições para a Assembleia da República são da maior importância para o futuro da vida de cada um dos portugueses e em grande medida decisivas na evolução da nossa vida colectiva.

São a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU!

É a nossa vida colectiva e a vida de cada um para os próximos anos que se decide em Outubro e, por isso, estamos neste combate eleitoral determinados a construir um resultado que garanta aos portugueses que o que se conseguiu nesta legislatura de reposição e conquista de direitos e rendimentos não volte atrás e se avance decididamente na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, traduzidas na melhoria dos salários, das reformas, das condições de trabalho, na concretização efectiva dos direitos à saúde, à educação, à protecção social, à mobilidade, à cultura.

Partimos para esta batalha com o pensamento de que é possível garantir um bom resultado, pelo papel determinante que as forças da CDU tiveram no que de positivo se alcançou nestes últimos quatro anos.

Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU nos círculos eleitorais onde ainda não os temos!

Partimos com a consciência que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos meses até às eleições, levando a nossa palavra, ouvindo atentamente e debatendo, com a noção de que não há vencedores antecipados, por muito que alguns o proclamem, nem deputados eleitos por antecipação, e que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado.

Um trabalho que faz jus ao público reconhecimento da CDU como a grande força que sabe honrar a palavra dada e respeitar os compromissos assumidos com os portugueses, em todas as mais importantes questões da vida nacional, mas também no debate e procura de soluções dos problemas concretos das populações.

E isso ficou particularmente patente nesta legislatura que agora termina. Uma legislatura que assumiu características particulares, em resultado de uma nova composição e relações de força na Assembleia de República que se tornou o centro de importantes decisões a favor dos trabalhadores e do povo, pela decisiva acção, iniciativa e influência das forças que compõem a CDU e dos seus deputados.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas, e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Iniciativas de reposição e conquista de direitos que quatros orçamentos do Estado particularmente assinalam e onde estão consagradas importantes medidas, que são avanços na vida dos portugueses em resultado da proposta e iniciativa das forças da CDU.

Uma legislatura numa nova fase da vida política nacional que mostrou e desmistificou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para primeiro-ministro ou que o importante e decisivo nas eleições para a Assembleia da República é saber qual é a força mais votada.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. As eleições para a Assembleia da República são para eleger deputados e, como se viu, pela acção dos deputados do PCP e do PEV, foram eles que contaram para defender avanços e conquistas.

Duas falácias que se juntam a uma outra – a daqueles que afirmam que os partidos são todos iguais, com o claro objectivo de inviabilizar a afirmação de um projecto verdadeiramente alternativo à política que conduziu o País ao atraso.

Mas por mais que o digam, a verdade é que os partidos não são todos iguais, nem tão pouco o é a nossa Coligação. Há muitas diferenças e não é só de projecto, é também no plano da ética no exercício dos mandatos e na relação com os recursos públicos.

Sim, temos diferenças e é bom que as clarifiquemos. Somos uma força que tem uma forma distinta de estar nos órgãos de poder. Os eleitos da CDU não são beneficiados nem prejudicados pelo exercício de cargos públicos. O que recebem do exercício dos seus mandatos é o que auferiam nas suas profissões e actividade.

Os deputados do PCP e do PEV não transitam entre a Assembleia da República e os conselhos de administração dos bancos e de grupos monopolistas. Não entram nessa roda giratória.

Os deputados eleitos pela CDU não dão a morada da casa onde não vivem nem recebem viagens a dobrar.

O PCP e o PEV opuseram-se ao aumento do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.

O PCP propôs a eliminação das subvenções vitalícias.

Sim, amigos e camaradas, partimos para estas eleições convictos do importante papel que tiveram as forças da CDU no avanço das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Avanços e conquistas, entre muitos outros, apenas possíveis pela acção decisiva do PCP e do PEV, como foram a reposição dos salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, o descongelamento de carreiras e a valorização remuneratórias dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Avanços conquistados a pulso. Avanços que não estavam no programa do PS, nem no Programa do Governo. Avanços, alguns dos quais, o PS começou mesmo por recusar e foram conquistados contra a sua vontade.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos outros problemas a que era urgente dar resposta porque o governo do PS optou pela submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista, tal como sabemos não estarem resolvidos os problemas de fundo que estão na origem dos nossos atrasos, nem superados os bloqueios que o desenvolvimento do País enfrenta.

Por muito que o PS e o seu governo queiram mostrar que encontraram a fórmula da solução da quadratura do círculo, ou seja, da compatibilização do cumprimento dos ditames da União Europeia e do Euro com a solução dos problemas nacionais, aí está para o desmentir a falta de investimento público para resolver problemas prementes nos mais diversos sectores. Aí está a degradação dos serviços públicos de transportes, do Serviço Nacional de Saúde, da Escola Pública, da Segurança Social ou a ausência de medidas de dinamização dos sectores produtivos nacionais.

Também podem PSD e CDS fingir sincera preocupação, agora, com a situação que está criada e com os muitos problemas que subsistem, nomeadamente nos serviços públicos a braços com falta de meios humanos e técnicos, que não se livram da responsabilidade que têm de aprovar na União Europeia e aceitar cá, no nosso País, os mesmos constrangimentos, seja do défice, seja da manutenção inalterada do garrote dos juros da dívida, que todos recusam renegociar, para onde são escoados milhares de milhões de euros tão necessários ao desenvolvimento do País.

Todos os dias os vemos tentando iludir as suas responsabilidades de anos e anos de governação desastrosa.

Nos últimos dias, o CDS, que tem, tal como o PSD e o PS, fortíssimas responsabilidades na situação que se vive no Serviço Nacional de Saúde, avançou duas propostas para o sector da saúde com que procuram enganar os portugueses relativamente ao acesso aos cuidados de saúde.

Mostrando uma preocupação que nunca tiveram com os trabalhadores do sector privado, que segundo o CDS são discriminados no acesso à saúde relativamente aos trabalhadores da Administração Pública, propõem o alargamento da ADSE (transformando-a num autêntico seguro de saúde), ao mesmo tempo que propõem um tratamento fiscal igual ao dado aos sistema de saúde dos trabalhadores da Administração Pública.

O que o CDS pretende e não o diz, é criar um sistema de saúde com duas componentes: uma de serviço público com um conjunto de garantias mínimas, para os mais pobres, e uma outra, centrada nos seguros de saúde (onde se inclui a ADSE), com prestação de cuidados por parte dos privados, para os restantes portugueses.

Os muitos problemas que o País enfrenta e são muitos têm uma causa e têm responsáveis, são o resultado da política de direita que foi conduzida por sucessivos governos de PS, PSD e CDS durante mais de quatro décadas.

Sim, Portugal continua confrontado com um conjunto de défices estruturais, estrangulamentos e dependências que são responsáveis pela estagnação económica verificada nestas quase duas últimas décadas, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, pela baixa qualidade do emprego, precariedade e desemprego, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Temos afirmado que a solução para os problemas acumulados por anos de política de direita não encontra, nem encontrará resposta no PS, nem no PSD e no CDS, principais responsáveis pela situação do País.

Efectivamente, derrotou-se em 2015 a versão mais retrógrada da política de direita, mas não a política de direita que se mantém nos seus aspectos mais estruturantes nas opções da governação do País, pela mão do PS em convergência com PSD e CDS.

Naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja nos acordos sobre as leis laborais, para manter o seu nivelamento por baixo, seja nas opções em relação à recusa da negociação da dívida ou da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro, entre outros.

A operação de chantagem com a ameaça de demissão do governo do PS neste final de legislatura confirma que o PS, tal como PSD e CDS, não hesitará, criadas as condições e mudadas as circunstâncias, em retomar a sua política de sempre de transferência para as costas do povo de toda e qualquer dificuldade ou crise que surja.

Uma iniciativa que deixa claro que prevalecerão sempre as imposições e os constrangimentos da União Europeia à frente da resposta aos problemas dos trabalhadores e do País.

Uma iniciativa que mostra por antecipação que não será pela mão do PS que o caminho de avanços na defesa, reposição e conquista de direitos prosseguirá, tal como evidencia que se o PS tiver as mãos completamente livres, o que foi alcançado corre o sério risco de andar para trás, da mesma forma que andará com PSD e CDS se reunissem condições para tal.

Sim, ninguém duvide que assim é. Veja-se o debate em curso na Assembleia da República de alterações ao Código do Trabalho, com a proposta de lei do governo que intensifica a precariedade e agrava a exploração. Proposta que mantém as normas gravosas do Código. Não revoga, designadamente, a caducidade da contratação colectiva, nem repõe o princípio do tratamento mais favorável. Uma vez mais, PS, PSD e CDS, bem unidos quando estão em causa interesses de classe do grande capital, bem unidos contra os direitos dos trabalhadores.

Tal como o mostram as conhecidas opções do Programa de Estabilidade 2019/2023, mantendo o País amarrado à ditadura do défice que impõe níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento e de financiamento dos serviços públicos, uma opção, que PSD e CDS também acompanham.
Foi com a luta dos trabalhadores e do nosso povo e intervenção e acção da CDU que se avançou. Será com uma CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e dos seus direitos.

É inseparável da defesa dos sectores produtivos e da produção nacional, nomeadamente da defesa da agricultura familiar, de modos de produção tradicionais, aqueles que ocupam o território.

É inseparável de um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure o direito à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação.

É inseparável de um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, no continente e nas regiões autónomas, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política ambiental que salvaguarde a natureza.

Por isso, avançar é preciso para combater as desigualdades e injustiças, colocando-se como estratégico o aumento dos salários, medida de enorme alcance social, de valorização do trabalho, combate à pobreza, melhoria das condições de vida e aumento futuro das pensões de reformas, e estímulo à actividade económica e à produção nacional.

Tal como afirmamos na apresentação das linhas essenciais do Programa Eleitoral do PCP, só uma elevação progressiva, mas rápida, do nível salarial em Portugal travará o esvaziamento do País em jovens qualificados e uma tripla perda: perda da força de trabalho de que precisa para o seu desenvolvimento económico; perda do investimento feito na sua formação; e perda do potencial demográfico desses jovens.

Por estas razões, assumimos o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores como uma emergência nacional, parte integrante de uma estratégia de valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro.

Mas avançar é preciso igualmente com uma justa política fiscal baseada, nomeadamente: na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores; na progressiva tributação dos rendimentos de elevado valor e o desagravamento dos rendimentos mais baixos; na redução dos impostos indirectos, face aos impostos directos.

Avançar com uma política que dê prioridade ao investimento público, visando dar um forte impulso ao crescimento económico, assegurar um elevado nível de resposta ao desenvolvimento de infraestruturas e equipamentos do Estado e qualificação de todos os serviços públicos essenciais, com um programa de investimento na Saúde e a implementação de um programa extraordinário de investimento no sector dos transportes públicos.

Avançar com uma política para promover uma viragem nas políticas ambientais, que passa pela planificação e gestão criteriosa dos recursos naturais e não uma economia guiada pelos critérios financeiros e a maximização do lucro que multiplica desigualdades e conduz à predação dos recursos naturais.

Avançar na defesa dos interesses do País e da soberania nacional, questionando as regras que nos são impostas pelo directório de potências da União Europeia aceites pelo directório das forças da política de direita, mesmo que ponham em causa o pleno desenvolvimento do país.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!
Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

Uma campanha que afirme com confiança que há solução para os problemas do País e que é possível avançar na solução dos problemas nacionais e na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, dos seus direitos, salários e pensões de reforma. Que é possível com a força do povo, a sua luta e o seu voto na CDU, assegurar o prosseguimento de caminho de novos avanços na reposição de direitos e rendimentos. Que é dando mais força à CDU, que mais solidamente estarão garantidas as condições para defender, promover e afirmar os direitos do povo português.

Uma campanha que com convicção afirme que está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, à exigência de uma política que lhe garanta o direito à plena realização das suas vidas.

Que mostre que é dando mais força à CDU, alargando a sua influência política e eleitoral, que a construção da alternativa e a concretização da política alternativa ficará mais próxima.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.
Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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