de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre um instrumento para a estabilidade e a paz

O relatório valida a iniciativa da Comissão reforçar e alargar o âmbito do instrumento para a estabilidade e a paz, nomeadamente através do reforço das capacidades militares. Prossegue a estratégia da UE, contornando aliás, as próprias regras orçamentais, com incrementos no financiamento ao militarismo e a atividades do setor da defesa e a forças militares de países terceiros. Defende explicitamente a utilização da ajuda ao desenvolvimento para fins militares; o financiamento da criação de capacidades para as forças armadas; o pagamento do equipamento e formação das forças armadas de países terceiros; o impulsionamento da indústria da defesa e respetivas empresas na UE; encoraja a correlação entre segurança e desenvolvimento.

Este instrumento tal como existe e com as alterações que o Parlamento agora valida, apenas reforçará a política de intervencionismo e ingerência da UE em países terceiros, promoverá a instabilidade e a guerra, bem como mais insegurança e menos desenvolvimento.

Na discussão e votação, assumimos uma visão oposta, que rejeita a utilização da ajuda e fundos ao desenvolvimento para fins militares; que orienta a alocação de recursos financeiros no apoio à erradicação da pobreza, à prevenção de conflitos; que defende a não proliferação de armas e o desarmamento.

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