Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a situação dos refugiados retidos nas fronteiras e nos campos de detenção

A política de encerramento de fronteiras, traduz-se em 50000 refugiados e migrantes dispersos no território continental grego, e mais de 10000 concentrados na fronteira de Idomemi em condições inimagináveis e degradantes da condição humana, bastante distantes dos valores humanos que a UE diz defender. Há registo de confrontos, e de pelo menos uma vítima mortal às mãos das forças policiais.
Por outro lado, agravam-se as condições de permanência dos refugiados retidos nos campos de detenção, nomeadamente em Moria. Os relatos são absolutamente inaceitáveis. Degradação das condições de permanência, sobrelotação, subnutrição infantil, nomeadamente bebés que são privados das doses diárias adequadas de leite. Registam-se relatos de suicídios e tentativas de suicídio. Recentemente tem-se verificado o crescimento de tensões, confrontos e repressão, inclusive com o lançamento de gás lacrimogéneo contra inocentes detidos, refugiados que procuram na UE ser acolhidos com dignidade, e que fogem da miséria, da fome e da guerra.

Assim pergunto:

Que avaliação faz dos factos relatados nas fronteiras e campos de detenção e como os relaciona com o Acordo UE-Turquia?

Que medidas está a tomar no terreno para garantir que este drama humanitário seja adequadamente tratado, nomeadamente garantindo o respeito pelos direitos humanos, e que sejam asseguradas condições dignas e de segurança para homens, mulheres e crianças?

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