Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a situação da exploração para prostituição e o tráfico de seres humanos

A prostituição constitui uma ignóbil prática de violência e exploração. Está associada à criminalidade organizada que ilude e amarra à chantagem e extorsão, mulheres e crianças maioritariamente oriundas dos extractos sociais mais desfavorecidos. Está igualmente associada ao tráfico de seres humanos, a práticas esclavagistas e ao abuso sexual.
As redes de exploração para a prostituição, ainda que não ligadas ao tráfico, assentam na procura do lucro, alicerçam-se em relações desiguais,  entre homens e mulheres (e cada vez mais crianças), em que as mulheres são apresentadas como objectos a consumir, dominar e explorar.
Pergunto à Comissão:
Considera a prostituição como uma grave forma de exploração e de violência sobre as pessoas prostituídas que deve ser inscrita como uma grave violação dos direitos humanos?   
Qual é a avaliação que é feita quanto às medidas e mecanismos de prevenção e combate ao tráfico de seres humanos para fins sexuais?

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