Nota da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre a situação na Ilha da Madeira

A Comissão Política tomou conhecimento e apreciou a situação existente na ilha da Madeira, constatando:

1. O saneamento está praticamente por realizar em toda a ilha. Os fascistas (apoiados por uma boa parte do clero e da informação reaccionária) continuam a dominar a administração em diversas zonas da Madeira.

A reacção consegue criar ambiente de intimidação que torna difícil, ou mesmo impossível, a realização de comícios ou sessões de esclarecimento. Em toda a ilha, e especialmente em algumas zonas, ser-se comunista ou fazer propaganda do PCP é pôr em risco a integridade física dos militantes.

À frente da maioria dos sindicatos continuam a estar direcções que a ditadura fascista impôs aos trabalhadores. Recentemente, a direcção fascista do Sindicato dos Estivadores não hesitou em lançar no desemprego 9 trabalhadores, sendo a verdadeira razão dessa inqualificável decisão o facto de eles serem comunistas.

Aproveitando o abandono a que o fascismo votou a ilha e a sua população, têm surgido mesmo organizações políticas, como o chamado Exército de Libertação do Arquipélago da Madeira (ELAM), que instigam a ideia de separação da Madeira.

2. Por causa do condicionalismo reaccionário ainda existente, o recenseamento está a processar-se sem o apoio activo da população e com uma diminuta participação dos partidos democráticos.

Há razões de sobra para se concluir que sem uma rápida e grande modificação das actuais condições políticas, as eleições previstas para Março, na Madeira, não poderão ser eleições livres.

3. O PCP apela para os partidos democráticos e o MFA unirem os seus esforços com vista a que seja promovido, na Madeira, um rápido saneamento e concretizada uma actuação dinâmica e democrática das autoridades que possibilitem instaurar em toda a ilha, de maneira efectiva, as liberdades democráticas definidas pelo Programa do MFA e conquistadas no 25 de Abril.

O PCP considera também que é de primeira importância uma ampla campanha de esclarecimento junto da população realizada por todas as forças que apoiam efectivamente a consolidação das vitórias democráticas e do progresso do nosso pais.

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