Pergunta Escrita ao Conselho de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre a separação de crianças das suas famílias à entrada nos EUA

A política de tolerância zero para a migração da Administração Norte-Americana, que tem tratado da mesma forma traficantes e imigrantes sem documentos, assume-se como uma política racista e xenófoba, que teve como consequência a separação de mais de 700 famílias na fronteira desde Outubro. Vieram a público casos de centenas de crianças filhas dos que tentam entrar nos Estados Unidos que foram postas em gaiolas, dentro de armazéns no Sul do Texas, enquanto esperam pela decisão dos tribunais e a reunificação com os seus pais. Nessas gaiolas metálicas chegam a aglomerar-se 20 crianças.
Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto-Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, afirmou que “os Estados Unidos devem pôr fim imediatamente a essa prática”. “A prática de separar famílias equivale a uma interferência arbitrária e ilegal na vida das famílias e a uma violação dos direitos das crianças”, apelando à Administração Norte-Americana que pusesse termo imediato à prática. 
Pergunto ao Conselho:
Tem alguma posição sobre esta ignóbil situação? 
Que medidas prevê tomar junto dos Estados-Membros que vise, da parte daqueles, uma acção diplomática coordenada junto da Administração Norte-Americana, que tenha por objectivo garantir a imediata reunificação das crianças com as suas famílias e o cumprimento do Direito Internacional, nomeadamente a Convenção de Genebra?

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