Sobre a renovação do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América

O primeiro acordo bilateral designado “Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Governo dos Estados Unidos da América” foi assinado em Dezembro de 1997, tendo entrado em vigor em Outubro de 1998. Desde então, a vigência do Acordo foi prorrogada três vezes, em 2003, 2008 e 2013, por sucessivos períodos adicionais de cinco anos. A vigência do actual acordo termina em Outubro próximo.
Importa recordar que a segunda prorrogação introduziu uma alteração relevante ao Acordo, nomeadamente com a inclusão de actividades de investigação em matéria de segurança e do sector do espaço na lista dos sectores de atividades de cooperação (artigo 4.º).
Pese embora o facto do relatório conter aspectos positivos no campo da cooperação no domínio da investigação e desenvolvimento científico, torna-se claro quais são os perigos que encerra, no actual contexto internacional em que assistimos a uma escalada militarista; a um número crescente de operações de ingerência, agressão e desestabilização de Estados soberanos; a uma articulação crescente da UE com as estratégias da NATO, assumindo-se como seu pilar europeu.
Apoiamos, em geral, a possibilidade de estabelecimento de laços de cooperação no domínio da ciência e tecnologia com todos os países do mundo. Mas não podemos ignorar os perigos que decorrem do quadro supramencionado.

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