1. O PCP defende, de forma clara, o princípio da laicização do Estado, da separação entre o Estado e as Igrejas. Assim como defende os princípios da liberdade religiosa e da igualdade de tratamento pela lei de todas as confissões e associações religiosas. E entende que a consideração dos problemas relativos a estas matérias, no quadro dos preceitos constitucionais que as consagram, constitui matéria de relevante interesse político-social.

Entre o conjunto de matérias que, no entender do PCP, carecem manifestamente de reexame e redefinição, situa-se naturalmente a Concordata celebrada em 1940 pelo governo de Salazar e a Santa Sé.

2. O PCP pronuncia-se pela realização de um amplo e sereno debate destes problemas na sociedade portuguesa, que expressamente recuse o regresso a velhos proselitismos e afaste os fantasmas da divisão dos cidadãos portugueses por motivo de religião, de modo a serem criadas boas condições para a sua ulterior discussão e decisão em sede política parlamentar.

3. Pela sua parte, o PCP está a realizar uma aprofundada reflexão em torno destas questões e das suas múltiplas implicações, cujas conclusões serão oportunamente divulgadas ao país.

No quadro desta reflexão e com o objectivo de melhor conhecer o ponto de vista das principais confissões religiosas que actuam em Portugal, o PCP torna público que vai realizar, a nível da sua Comissão Política, um conjunto de contactos e entrevistas com os responsáveis daquelas confissões.