Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Sobre o papel das cidades no quadro institucional da União

Este relatório tem como objectivo “reforçar o papel das cidades no processo de tomada de decisão das políticas da UE”.
Uma das suas grandes contradições é que valoriza bastante as cidades mas esquece os cidadãos. Não está em causa a necessidade de desenvolvimento de infra-estruturas físicas de base, o seu contributo para o tecido económico, para a sustentabilidade energética e ambiental. Mas este relatório secundariza, claramente, as pessoas.
São as pessoas, os trabalhadores e o povo, que habitam as cidades, que nelas trabalham, que as fazem funcionar. São elas que devem estar no centro de qualquer política urbana. Mas são elas que, em grande medida, são prejudicadas pelas políticas da UE.
A participação democrática reforça-se não criando ornamentos e floreados na estrutura institucional da UE, disfarçando e legitimando o seu carácter anti-democrático, mas sim aproximando efectivamente os centros de poder dos cidadãos, o que implica uma defesa da soberania nacional e a recusa da crescente transferência de parcelas de soberania para instâncias de poder (da e na UE) que estes não controlam.
A reflexão que o relator faz não traz nada de novo para as cidades, nem sequer dá uma resposta aos problemas e aspirações das pessoas das cidades, das vilas, das aldeias e dos lugares dos Estados-Membros da UE.

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