Intervenção de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o Orçamento Geral da União Europeia para 2019 (em nome da comissão FEMM)

Sublinhamos algumas propostas da FEMM:
O reforço dos fundos da coesão para salvaguardar os direitos económicos e sociais das mulheres; o combate à feminização da pobreza; o investimento em serviços públicos de prestação de cuidados de elevada qualidade; o reforço de políticas de educação sexual e serviços de saúde sexual e reprodutiva; o combate a todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas; o combate ao tráfico de seres humanos que afecta principalmente mulheres e raparigas em sórdidos negócios de exploração sexual.
Propostas que na sua maioria, lamentavelmente, a Comissão de Orçamentos chumbou, rejeitando a necessidade de um orçamento sensível às desigualdades entre homens e mulheres.
Propostas que evidenciam as limitações da presente proposta de orçamento, replicando as opções do actual Quadro Financeiro Plurianual, e que poderão ser agravadas no próximo, com a opção por mais cortes na coesão, aumentando as rubricas securitária e militarista, com consequências que, inevitavelmente, têm particular impacto sobre as mulheres.
Por essa razão a nossa Comissão apresentou todas as propostas chumbadas, para as quais solicitamos apoio no voto.

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