Sobre o aumento de pens?es anunciado pelo Governo<br />Declara??o de Edgar Correia, da Comiss?o Pol?tica do PCP

  As medidas anunciadas pelo Governo em rela??o ?s pens?es confirmam a justeza da reclama??o avan?ada pelo PCP desde Abril do ano passado e reafirmado no debate do Estado da Na??o na Assembleia da Rep?blica e na Festa do "Avante!" no sentido da atribui??o de um aumento extraordin?rio de 3 mil escudos por m?s a todas as pens?es inferiores ao sal?rio m?nimo nacional, e a exist?ncia de recursos no pr?prio sistema da Seguran?a Social ? tal como repetidamente sublinh?mos ? para poder ser iniciado o combate ao flagelo das pens?es mais degradadas. Confirmam tamb?m que vale a pena reclamar, insistir, lutar , ? como fez o PCP, e as organiza??es sindicais e dos reformados ? para que um dos mais graves problemas sociais que atingem a sociedade portuguesa n?o permanecesse sem qualquer resposta, apesar dela ser poss?vel, como as medidas agora anunciadas pelo Governo acabam, embora tardiamente, por comprovar. O PCP considera que estas medidas representam um avan?o embora manifestamente insatisfat?rio. Avan?o porque se trata de um aumento extraordin?rio de pens?es, tal como reclam?mos e o Governo repetidamente afirmou n?o poder realizar, e pela t?cnica de c?lculo utilizada e que justamente privilegia a carreira contributiva dos benefici?rios. Manifestamente insatisfat?rio porque, ao contr?rio da proposta do PCP, sendo o universo dos reformados e pensionistas com pens?es inferiores ao sal?rio m?nimo nacional da ordem dos 2,2 milh?es (regime geral e regime n?o contributivo), o aumento extraordin?rio anunciado pelo Governo apenas abrange uma frac??o - cerca de 300 mil ? dos pensionistas pertencentes aos regime geral e com 15 ou mais anos de contribui??o e ainda por cima de forma faseada. Sem querer desvalorizar o significado das medidas agora anunciadas, apesar do seu car?cter insuficiente, insatisfat?rio e tardio, o PCP sublinha que ficaram de fora deste aumento extraordin?rio das pens?es muitos e muitos milhares de portugueses que, apesar de uma vida de trabalho, se encontram numa situa??o de pobreza derivada do facto de auferirem uma pens?o claramente insuficiente para assegurar um m?nimo digno. ? neste quadro e contexto que o PCP torna p?blico que ir? prosseguir a sua luta para que seja dada efectiva resposta social ? quest?o de todos os que continuam a auferir pens?es degradadas. E que anuncia que a sua reclama??o de aumento geral extraordin?rio de 3 contos para as pens?es inferiores ao sal?rio m?nimo nacional ir? dar lugar a novas propostas, que n?o incluir?o obviamente os pensionistas que devido ? sua longa carreira contributiva atinjam agora esse valor, mas que insistir?o na melhoria efectiva das pens?es dos que n?o foram agora abrangidos.

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