Declaração de Gonçalo Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central

Sobre a Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro

Sobre a Mensagem de Natal do Primeiro-Ministro

Ouvimos uma declaração que reafirma os eixos fundamentais daquilo que tem sido o discurso do governo PS até agora: no essencial a promessa de virar a página à política de exploração levada a cabo pelo Governo anterior e resolver os graves problemas sociais e económicos que ela causou.

E é verdade que têm sido dados passos nesse sentido. O último Orçamento do Estado, por exemplo, acrescenta algumas medidas positivas aquelas que já foram conquistadas em anos anteriores. Avanços limitados e insuficientes, sobretudo dada a situação do país, mas algo que deve ser valorizado por quem se preocupa com as condições de vida do povo português. Até porque essas medidas de reposição de rendimentos e direitos contribuíram muito para a evolução positiva da economia.

No entanto estaríamos em falha se não referíssemos as principais contradições no discurso do Primeiro-Ministro. Contradições essas que resultam do facto de, por um lado, prometer “vencer os bloqueios ao desenvolvimento do país” e pelo outro insistir na importância de manter os compromissos assumidos com a UE e com o grande capital, o que significa a submissão do país a imposições que são um constrangimento ao nosso desenvolvimento.

A questão central é esta: se a opção do governo fosse enfrentar esses constrangimentos, externos e internos que amarram o País, a resposta aos problemas que enfrentamos poderia ser muito diferente.

É importante definir como objectivo revitalizar o interior do país e reordenar a floresta, mas para manter as metas de redução do défice que o Governo decidiu e para continuar a pagar a dívida a este ritmo não pode haver o necessário investimento público, faltarão os recursos humanos e financeiros para levar à prática esses objectivos e, no final, sobram apenas promessas.

É igualmente importante definir como prioridade o emprego digno, com um salário justo, mas travar o aumento do salário mínimo nacional nos 580 euros em vez de avançar até aos 600, significa continuar a apostar nos baixos salários e na exploração de quem trabalha.

As opções estruturais do PS são bem visíveis, e convergem na prática com o PSD e CDS.

Mas o PCP tem confiança que será possível resolver estes problemas e garantir um futuro melhor para o povo. Mas esse futuro tem de ser construído.

Para o PCP a resposta aos problemas do País passa por uma ruptura com a política de direita e a adopção da política patriótica e de esquerda que o PCP propõe e que passa pela valorização dos salários e pensões, por garantir para o estado o controlo dos sectores e empresas estratégicas, pela recuperação dos serviços públicos e pela afirmação da soberania nacional, o que implica necessariamente a renegociação da dívida e libertação da submissão ao Euro.

Este é o caminho que pode garantir um futuro melhor para os portugueses.

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