O índice de igualdade de género de 2015 do Instituto Europeu para a Igualdade de Género demonstra que apenas se registaram progressos marginais. No geral, agravam-se as desigualdades na UE, e verifica-se que em diversas situações, esses progressos se devem não à melhoria das condições para as mulheres, mas antes, à degradação das condições dos homens.
Números sociais preocupantes como o sejam os elevados índices de precariedade, emprego e pobreza que se abatem com particular evidência sobre as mulheres, a que se soma a expressiva dimensão da violência contra as mulheres. Cerca de 33% das mulheres na UE foram vítimas de violência física e/ou sexual, 55% vítimas de assédio sexual, 32% das quais no local de trabalho.
O relatório avança um conjunto de propostas positivas: a revisão da proposta de directiva relativa à licença de paternidade e à licença parental; a garantia de acesso facilitado ao planeamento familiar voluntário, serviços de saúde sexual e reprodutiva, nomeadamente a contracepção e o aborto; medidas de protecção das mulheres e das pessoas LGBTI contra o assédio no local de trabalho.
Contudo, rejeitamos em absoluto a defesa de que a Comissão deve iniciar processos de sanções contra Estados-Membros, na sequência do seu acompanhamento da aplicação da legislação da UE e em casos de incumprimento.