Declaração de voto de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre o futuro do programa Erasmus+

Sendo 2017 o ano do 30º aniversário do programa Erasmus, a comissão da Cultura e Educação do parlamento Europeu decidiu apresentar uma pergunta oral, acompanhada de uma resolução, para questionar a Comissão acerca dos futuros desafios que o programa irá enfrentar após 2020.
Reconhecemos a validade conceptual do programa Erasmus+ e apoiamos a necessidade de melhorias que tornem o programa mais acessível e inclusivo, assegurando um financiamento futuro adequado. Destacamos alguns dos elementos positivos no texto final, como o considerando B, onde é afirmado que a educação é um direito humano fundamental e um bem público e deve ser acessível a todos, inclusivo e acessível a todos.
Elementos que, contudo, não apagam outros nesta longa resolução e que não acompanhamos. Vários são os pontos que se referem ao programa Erasmus + e à educação em geral, como ferramentas para aumentar a competitividade da economia europeia, como formas de incutir e difundir os valores europeus, assim como a defesa de uma maior ligação ao tecido empresarial destes programas, visando não a criação de emprego de qualidade, mas de emprego especializado que supra as necessidades de mão-de-obra, embaratecida, do mercado, melhorando, dizem, a “empregabilidade” dos participantes. Além disso apregoa-se a apologia ao voluntariado como forma de formação ou aprendizagem privilegiada.

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