Declaração de voto de Sandra Pereira no Parlamento Europeu

Sobre a busca e o salvamento no Mediterrâneo

Desde o início do ano, mais de mil pessoas já perderam a vida no Mediterrâneo fugindo da guerra, da perseguição, da fome e miséria.

São as estratégias de ingerência e interferência em países terceiros, que a resolução ignora, que estão na origem dos elevados fluxos migratórios. É o carácter selectivo e xenófobo das políticas migratórias da UE que contribuem para estes números e a situação dramática de migrantes e refugiados em território europeu.
Não obstante o branqueamento ao papel e operação da FRONTEX, que condenamos, a resolução identifica problemas e irregularidades operacionais daquele organismo, assinala a ausência de operações nacionais dos Estados-Membros de busca e resgate nas suas águas (por orientação da UE) e a ausência de cooperação entre estados para o estabelecimento de operações em rotas de travessia conhecidas com as dramáticas consequências que daí resultam. Condena a criminalização das ONGs que passaram a operar no Mediterrâneo, substituindo-se à responsabilidade que deveria caber aos estados. Denúncia o apoio da UE a ditas autoridades líbias e as evidentes violações do direito do mar e direito internacional na busca e salvamento de pessoas em risco e no encaminhamento para procedimentos de asilo.

Razões que justificam o nosso voto favorável, numa resolução chumbada pela maioria de direita no Parlamento Europeu.

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