Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Pimenta Lopes no Parlamento Europeu

Sobre os apoios aos pequenos e médios produtores de arroz da bacia do Sado

Recentemente, numa visita a produtores de arroz da bacia hidrográfica do Sado, foram registadas algumas das dificuldades que são sentidas quer na produção quer na garantia de escoamento da espécie autóctone portuguesa ali produzida, o Arroz Carolino.
Do levantamento de problemas identificados, referem-se as dificuldades de regadio da produção, quer pelo risco de colapso dos canais na zona de Alcácer do Sal ou pelas dificuldades de extracção e armazenamento de água na zona da Comporta/Grândola. A ocorrência mais regular de períodos de seca e a ausência de planos de contingência que lhes respondam são outro motivo de preocupação.
Outros problemas resultam dos custos de produção agravados pelo aumento dos custos dos factores de produção, nomeadamente dos combustíveis, e as dificuldades que pequenos e médios agricultores sentem no acesso aos fundos da PAC.
Face ao exposto pergunto à Comissão.
Que fundos podem ser mobilizados para projectos a estes produtores de arroz, seja para melhorias das práticas produtivas, seja na manutenção, renovação ou criação de infraestruturas colectivas de apoio à produção, nomeadamente na vertente da disponibilidade hídrica para regadio?
Que verbas podem ser canalizadas para a valorização comercial da espécie autóctone Arroz Carolino?
Que medidas pensa tomar para agilizar o acesso de pequenos e médios produtores aos fundos da PAC?

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