Senhor PresidenteSenhores DeputadosA constru??o de uma via r?pida, Aveiro - Vilar Formoso, era uma velha aspira??o das popula??es da Guarda, de Viseu, do Vale do Vouga e de Aveiro. Foi uma bandeira pela primeira vez erguida pela oposi??o democr?tica de Viseu antes do 25 de Abril. Infelizmente a sua concretiza??o e o seu tra?ado n?o vieram a corresponder ?s aspira??es e ?s esperan?as que as popula??es nela depositavam.O tra?ado montanhoso, as curvas perigosas, os grandes declives, os problemas dos trav?es no calor do Ver?o, as derrapagens com as geadas no Inverno, o intenso tr?fego dos Tires, constituindo por vezes aut?nticos comboios, est?o na origem de muitos e graves acidentes, com muitas perdas humanas, que lhe conferiram o sinistro t?tulo da "estrada da morte".Por ser filho da regi?o, por ter estado ligado profissionalmente ao Planeamento de Transportes Terrestres e ter acompanhado de perto a sua g?nese e os seus problemas, quis dar voz neste debate de urg?ncia, ?s preocupa??es de tantos e tantos cidad?os entre os quais, naturalmente me incluo.Em Maio deste ano, o grupo parlamentar do PCP dirigiu-se ao Sr. Presidente da Administra??o do Territ?rio, Poder Local, Equipamento Social e Ambiente requerendo uma reuni?o com car?cter de urg?ncia desta Comiss?o centrada nos casos da IP5, da IP3 e da IP1, com a presen?a do Sr. Ministro da tutela no sentido de se encarar de frente o problema da seguran?a rodovi?ria, nomeadamente na parte relativa ?s infraestruturas. Infelizmente tal reuni?o nunca se veio a concretizar. Porque j? se perdeu tempo de mais, o grupo parlamentar do PCP pediu este debate de urg?ncia.N?o nos move qualquer ideia de protagonismo partid?rio. Fazemo-lo por imperativo de consci?ncia, sem imputa??es sobre responsabilidades pol?ticas e t?o somente convidando todos os senhores deputados e os senhores membros do governo a um debate e reflex?o serena e conjunta para que, para al?m das solu??es de fundo, se possam encontrar medidas imediatas mesmo que limitadas.Sabemos que a seguran?a rodovi?ria n?o se limita, ?s infraestruturas que h? muito a fazer no campo da preven??o, da educa??o c?vica, da fiscaliza??o, da investiga??o criminal, etc., etc..Mas tamb?m n?o aceitamos o encolher de ombros, a resigna??o, nem as afirma??es de que 80% dos acidentes verificados na IP5 se ficaram a dever ? condu??o perigosa ou "criminosa", em jeito de eventual desculpa para n?o se tomarem outras medidas.At? porque muitas das manobras perigosas resultam do facto de serem insuficientes as vias laterais de ultrapassagem e de serem muitos os aut?nticos "comboios de Tires", que passam por esta via.Muitos estrangeiros entram no pa?s pensando que est?o a circular numa via r?pida segura. Muitos utentes desta via depois de muitos e longos quil?metros de marcha lenta atr?s de viaturas pesadas perdem a paci?ncia e tentam ultrapassagens com perigo. Outros condutores t?m sido albarroados por "Tires" sem trav?es...S?o muitos os casos infelizmente, e quase sempre s? se tem conhecimento dos casos mais graves.N?o estamos perante uma fatalidade, e tanto ? assim que na v?spera deste debate o Secret?rio de Estado Armando Vara se apressou a apresentar algumas medidas. Afinal sempre era poss?vel tomar medidas mesmo que limitadas, afinal sempre era poss?vel fazer alguma coisa de positivo para se evitar que se continue a assistir ? mortandade nesta estrada.Mesmo que mais nada resulte deste debate creio que j? valeu a pena t?-lo agendado, pois serviu, pelo menos, de est?mulo a que o governo pensasse no assunto e viesse apressadamente dizer que tinha medidas para a IP5.O racioc?nio foi este: se penso logo existo, se apresentar algumas medidas e me antecipar ao debate, logo governo...Como diz o nosso povo: mais vale tarde do que nunca!Mas a verdade ? que o governo nos est? a fazer lembrar muito, quer a prop?sito da corrup??o, quer a prop?sito da IP5, quer infelizmente de outros assuntos, o aforismo popular: ?depois da casa roubada trancas ? porta...? Era bem melhor que se antecipassem e n?o deixassem correr o marfim...E se me permitem uma outra sugest?o, j? que decidiram fazer uma sindic?ncia ? JAE, investiguem tamb?m porque ? que foi, por mais de uma vez, alterado o tra?ado inicial da IP5, se houve raz?es ponderosas de ordem t?cnica ou se outras mais inconfess?veis...Senhor PresidenteSenhores DeputadosO aumento de patrulhamento ontem anunciado, poder? ser positivo. Mas n?o basta. Al?m de que preferimos a preven??o ? repress?o. Pensamos por isso que a reflex?o devia ser exaustiva no sentido de se procurar todos os meios para dar resposta aos problemas que a IP5 coloca em rela??o ? seguran?a rodovi?ria.E tamb?m n?o podemos ficar ? espera da auto-estrada ou mesmo de uma duplica??o de toda a via. Recorde-se que numa visita a Viseu, Ant?nio Guterres se comprometeu a duplicar o IP5 durante o actual mandato. Certamente que entre outras h? respostas urgentes que poder?o passar pelo desvio de tr?fico pesado, por correc??es do tra?ado, pela coloca??o de separadores em locais aconselhados, por altera??es do tipo e estrutura do pavimento, pela elimina??o de alguns declives, pela revis?o e actualiza??o da sinaliza??o, pela constru??o de vias laterais que, com mais frequ?ncia facilitem a ultrapassagem em seguran?a.? necess?rio elencar um conjunto de medidas espec?ficas viradas para as infraestruturas a par, naturalmente, de uma vigil?ncia preventiva muito mais sistem?tica. Tamb?m, uma sinaliza??o mais vis?vel e a identifica??o dos percursos mais sujeitos a acidentes deve ser encarado. Mas s?o necess?rias outras alternativas de constru??o.Se deste debate sair o compromisso de todos e nomeadamente do governo de se virem a concretizar medidas calendarizadas de aut?ntica emerg?ncia, repito - n?o se pode ficar ? espera da nova auto-estrada - creio que ent?o se poder? dizer que valeu a pena esta reflex?o conjunta e esta chamada de aten??o que ter? de ser extensiva a outras vias de grande sinistralidade e ? quest?o mais geral da seguran?a rodovi?ria. Ser? tamb?m, por esta via, uma homenagem sentida a todas as v?timas e ?s suas fam?lias enlutadas.O desafio que daqui fazemos ao governo ? para que avance de imediato com medidas eficazes. Gostar?amos por isso, de ouvir da sua parte um compromisso solene sobre a calendariza??o das medidas, datas de acabamento de obras e sobre as op??es de fundo que encara para esta via e para os seus percursos mais perigosos.N?o basta anunciar algumas medidas. Neste caso creio que tamb?m seria ?til dizer-se quando se vai fazer, como e em que prazos.E em rela??o ?s op??es de fundo, para quando a dita auto-estrada, com que garantias e com que calend?rio?Se o governo responder positiva e prontamente, ter? certamente o apoio dos deputados desta Assembleia e de todos os cidad?os que circulam por aquela via. Se deste debate sa?rem compromissos e medidas concretas e calendarizadas que dever?o ser extensivas a outras vias perigosas, tendo em conta a especificidade de cada uma, creio que ent?o poderemos dizer que valeu duplamente a pena, pois n?o se pode continuar a assistir passivamente ? sinistralidade na IP5 e nas nossas estradas.