Declaração política sobre a situação que está a conduzir a maioria dos portugueses ao desespero e mesmo à revolta
Sr. Presidente
Srs. Deputados
Neste momento, exercendo um direito constitucional, milhares de trabalhadores estão na rua manifestando-se "Por uma Europa e por um Portugal com mais justiça social".
Quero expressar em nome do PCP o nosso total apoio a esta manifestação organizada pela CGTP mas também denunciar e reflectir sobre a situação que está a conduzir a maioria dos portugueses ao desespero e mesmo à revolta.
No período 2002-2007, a taxa média de crescimento económico em Portugal foi de 0,8%, ou seja, 2,5 vezes inferior à taxa media de crescimento comunitário.
Enquanto a economia portuguesa cresceu a uma taxa próxima da estagnação, as desigualdades nunca aumentaram tanto depois do 25 de Abril como agora.
Em Portugal, no ano de 2005, os rendimentos dos 20% mais ricos da população foram 8 vezes superiores aos rendimentos dos 20% mais pobres quando em 2004 era 7 vezes, portanto em apenas num ano de governo PS este indicador de desigualdade aumentou 14%.
Em 2006, os vencimentos dos trabalhadores da Administração Pública aumentaram apenas 1,5%, as remunerações de todos os trabalhadores 2,7% e a taxa de inflação 3,1%, o que determinou uma redução generalizada do poder de compra no nosso País. Nesse mesmo ano, os lucros das 500 maiores empresas não financeiras aumentaram 67% e, entre 2004 e 2006, os lucros da banca cresceram 135%.
Os lucros elevados das grandes empresas estão a ser também alimentados à custa de receitas do Estado. De acordo com o Relatório do Orçamento, entre 2005 e 2008, portanto em 4 anos de governo PS, as receitas perdidas pelo Estado devido aos os benefícios fiscais concedidos atingirão 10.318 milhões de euros sendo, pelo menos, 71% deste valor concedidos a empresas e fundamentalmente a grandes empresas. Em contrapartida o governo chega ao requinte de pretender tributar mais 100 euros de rendimento dos reformados. Dois pesos e duas medidas.
No ano passado, quando debatemos a proposta de Orçamento, numa resposta que o sr. Ministro das Finanças deu a uma questão que levantei sobre taxa efectiva de IRC paga pela banca, ele afirmou que o governo iria acabar com a situação de privilégio que gozava a banca em Portugal. No entanto isso não sucedeu, pois de acordo com o Banco de Portugal a taxa efectiva de IRC paga pela banca em 2006 foi apenas de 15%, ou seja, 10 pontos percentuais abaixo da taxa legal.
E não se pense que a miséria atinge apenas os idosos e os desempregados em Portugal. Em 2005, de acordo com um estudo do INE divulgado no dia mundial da pobreza, 2 milhões de portugueses viviam abaixo do limiar da pobreza, que era de 360 euros por mês, mas esse limiar abrangia também 42% das famílias com três ou mais crianças. Eis a situação a que este governo está a condenar grande parte das famílias numerosas portuguesas.
A pobreza está também a atingir os trabalhadores empregados. De acordo com o INE, no ano de 2006 20%, dos trabalhadores por conta de outrem, ou seja, 700.000, recebiam um salário inferior a 400 euros por mês.
Perante o baixo crescimento económico, o desemprego crescente, e perante um governo que apenas sabe autoelogiar-se pela redução do défice, quando a ciência económica e a experiência empírica ensinam que a consolidação orçamental nunca deverá ser realizada em alturas de crise económica, é inevitável que os trabalhadores portugueses se manifestem de uma forma crescente na rua para mostrar a sua oposição e repudio a uma politica que está a conduzir o País e os portugueses à ruína. E não são só os trabalhadores organizados e mobilizados pela CGTP. A provar isso está a petição entregue ontem com 25.000 assinaturas por cidadãos dos mais diversos quadrantes políticos que assim se manifestaram contra as graves desigualdades e a pobreza crescente em Portugal.
É urgente que o PS ouça e compreenda este protesto da sociedade e mude de rumo, para bem de Portugal e dos portugueses. Mas terá o PS a coragem e a humildade democrática para o fazer, ou vai continuar surdo na sua torre de arrogância? - Eis a questão que deixo à consciência do Partido Socialista.
