Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Situação de emigrantes portugueses em vários países europeus

Sob a vigência do programa FMI-UE, o desemprego em Portugal atinge hoje níveis históricos. Ademais, centenas de milhar de desempregados perderam direito à protecção social no desemprego que lhes era devida e para as qual descontaram enquanto tiveram emprego. Uma das consequências deste cenário é a subida muito acentuada da emigração.

Nas últimas semanas, têm-se sucedido notícias que dão conta da situação dramática enfrentada por muitos cidadãos portugueses que não encontraram outra solução que não abandonar o seu país. Sucedem-se os casos de portugueses a dormir nas ruas, em carros, nas estações de comboios e até em casas-de-banho públicas, no Reino Unido, no Luxemburgo ou na Suíça, a par de outras notícias que falam dos problemas com trabalhadores na Bélgica e na Holanda. Algumas instituições de solidariedade, incluindo as missões católicas, às quais é solicitada ajuda alimentar para estas pessoas, estão desesperadas e apelam a que se faça uma campanha séria para desmobilizar as pessoas de emigrarem sem contactos e sem contrato de trabalho.

Em face do exposto e na sequência de pergunta anterior sobre este mesmo tema (E-010509/2011, solicito à Comissão que me informe sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento das situações descritas?
2. Que medidas concretas foram já tomadas para as impedir?
3. Que ajuda concreta foi ou vai ser disponibilizada às pessoas que se encontram nesta situação e às instituições que lhes fornecem apoio?
4. Que medidas irá tomar para resolver este problema dramático, no qual a Comissão Europeia tem manifestas responsabilidades?

  • Trabalhadores
  • Perguntas
  • Parlamento Europeu