Resposta à <A href="pe-perg-20010124-1.html">pergunta escrita da<br />Despedimento de trabalhadores

A pergunta colocada pela Senhora Deputada prende-se com a gestão dos projectos cofinanciados ao abrigo dos Fundos Estruturais. No quadro da regulamentação comunitária e em conformidade com o princípio da subsidariedade, a gestão dos projectos é da competência dos Estados-Membros. A Comissão não dispõe, actualmente, de informações suficientes para poder responder a esta pergunta. As informações necessárias serão solicitadas às autoridades portuguesas e transmitidas, imediatamente após a sua recepção, directamente à Senhora Deputada.

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