Resposta à <A href="pe-perg-20001130-1.html">pergunta escrita da<br />Constru??o de aterro sanit?rio do Oeste

Convida-se a Senhora Deputada a reportar-se à resposta dada pela Comissão à pergunta escrita P-3498/00 do Deputado Jorge Moreira da Silva. A Comissão pode, em todo o caso, acrescentar que as autoridades portuguesas acabam de dar resposta à carta da Comissão. Em anexo à referida resposta, as autoridades portuguesas remeteram uma cópia de todos os estudos realizados por sua iniciativa com o objectivo de analisar os eventuais impactos do projecto nos diferentes vectores ambientais. Para além disso, a Comissão teve igualmente a oportunidade de manter contactos informais complementares com o representante dos autores da denúncia, bem como com as autoridades portuguesas, a fim de esclarecer as implicações do projecto, designadamente no que se refere à protecção dos recursos aquíferos e da saúde humana. Finalmente, a Comissão informa a Senhora Deputada de que procede, neste momento, à apreciação de todos os dados disponíveis com vista à adopção de uma decisão sobre este processo com a maior brevidade possível. A Comissão reserva-se o direito de solicitar às autoridades nacionais o reembolso de um eventual co-financiamento em caso de incumprimento da legislação comunitária.

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