Actualização 01/05/2010 - Novos subscritores

Num quadro marcado pelo aprofundamento da crise estrutural do capitalismo, pelo aprofundamento da exploração dos trabalhadores e dos povos, por rivalidades inter-imperialistas e por complexos processos de rearrumação de forças no plano internacional, o imperialismo lança-se em novas derivas anti-democráticas e intervenções militaristas e avança com soluções de força para tentar perpetuar-se e defender os seus interesses de classe.

A ofensiva militarista protagonizada pelas potências imperialistas e pela NATO tem um carácter global e multifacetado.

Intensifica-se a guerra imperialista a nível global sob o pretexto do combate ao terrorismo. Consolidam-se os blocos imperialistas, como a NATO. Acelera-se a militarização da União Europeia com a adopção fraudulenta do Tratado de Lisboa no qual é plasmada a concepção da União Europeia como pilar europeu da NATO. Prossegue a corrida aos armamentos e o investimento em novas e mais mortíferas armas. As despesas militares atingem valores recorde, nomeadamente nos EUA e União Europeia. Avança o alargamento das zonas de influência da NATO e das alianças estratégico-militares imperialistas, nomeadamente através das denominadas “parcerias para a paz”, na Ásia, nos territórios da Ex-União Soviética, assim como em África.

Expande-se a rede mundial de bases militares dos EUA e dos países da NATO e projectam-se forças militares da América Latina a África; do Médio Oriente, Oceano Índico e Ásia Central ao Leste europeu ao Cáucaso e Mar Negro.

Prosseguem as ocupações do Afeganistão e Iraque e lançam-se agressões militares contra variados países. Sucedem-se as conspirações e manobras de ingerência na América Latina e em vários países do continente africano e multiplicam-se as provocações, como no Líbano. A questão palestiniana continua por resolver, assim como a do Sahara Ocidental, enquanto continuam impunes os crimes imperialistas. Intensificam-se as provocações à República Popular da China, de que a venda de armamento a Taiwan pelos EUA é um exemplo particularmente grave, e as ameaças a países como o Irão e a Síria.

Intensificam-se os ataques à soberania dos Estados, nomeadamente através de alterações de fronteiras, de que a auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo é um grave exemplo. O Direito Internacional, produto da correlação de forças resultante da derrota do Nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, é seriamente posto em causa e alvo de um processo que visa a sua destruição.

Em nome da “segurança” e do “combate ao terrorismo” reavivam-se derivas securitárias, instigam-se o nacionalismo xenófobo e a intolerância religiosa e cultural, cometem-se crimes contra os direitos humanos, como os económicos, sociais, democráticos e de participação e organização política e social; desenvolvem-se campanhas anti-comunistas e perseguem-se as forças que resistem à ofensiva do imperialismo e defendem os direitos sociais e nacionais dos povos.

A realidade mundial no início do Século XXI desmente as campanhas de reabilitação da imagem do imperialismo norte-americano desencadeadas em torno da eleição de Barack Obama. A natureza e objectivos da política dos EUA e da NATO são hoje claros: domínio dos recursos naturais e energéticos, controlo das tecnologias, expansão de mercados, domínio militar e geoestratégico. Ou seja, uma resposta de força ao enfraquecimento da posição relativa dos EUA no plano internacional.

A retórica do “multilateralismo” e do “diálogo” é desmascarada pela política belicista e intervencionista dos EUA, União Europeia e NATO, pela ofensiva imperialista em curso e pelo risco real de novos conflitos militares desde o Médio Oriente e Ásia Central à América Latina. Apesar dos antagonismos entre os EUA e a União Europeia, ambos convergem na ofensiva contra os direitos sociais e nacionais dos povos.

A guerra e a agressão são a outra face da globalização económica imperialista e a NATO é uma peça central da sua estratégia de dominação hegemónica e de perseguição às forças e países que se lhe oponham. A NATO desempenha um papel central na militarização das relações internacionais e na corrida aos armamentos, sendo o principal motor dos conflitos e tensão que marcam a actualidade. Sob a alusão a «novas ameaças globais» - conceito que substitui o velho pretexto do “perigo comunista” - a NATO impõe uma escalada bélica e armamentista de grandes dimensões - de que a guerra no Afeganistão é um elemento fulcral.

A NATO realizará em Novembro em Portugal uma Cimeira na qual pretende renovar o seu conceito estratégico o que representará um novo e extremamente perigoso salto qualitativo no papel, missão e objectivos da Organização.

Com o seu novo conceito estratégico a NATO pretende verter para a sua doutrina aquilo que é já a sua prática: alargar o domínio territorial da sua intervenção e projecção de forças a todo o globo; ampliar o âmbito das suas missões a questões como a energia, o ambiente, as migrações e a questões de segurança interna dos Estados; reafirmar-se como bloco militar nuclear apesar da retórica do desarmamento nuclear, prevendo o uso da arma nuclear em ataques militares; desenvolver ainda mais o complexo industrial militar e a investigação militar e exigir de todos os seus membros um aumento das despesas militares; incluir nas suas missões acções de ingerência directa e ocupação sob a capa de missões de interposição e manutenção da paz; levar mais longe a instrumentalização da ONU para prosseguir os seus propósitos e aprofundar o seu papel como braço armado do imperialismo.

O imperialismo parece ser todo-poderoso, mas não o é. Como a realidade está a comprovar, os grandes perigos resultantes da resposta de força do imperialismo à crise do capitalismo confrontam-se com a luta progressista e revolucionária dos povos. Em vários pontos do mundo os povos tomam nas suas mãos a defesa dos seus direitos e da soberania e independência dos seus países, resistem das mais variadas formas e impõem revezes à estratégia de dominação imperialista.

Neste sentido, e expressando a nossa profunda convicção de que, por via da luta, é possível derrotar a NATO e os seus propósitos belicistas e militaristas, é possível construir um futuro de paz, progresso e justiça social, onde cada povo possa decidir livremente do seu destino, inseparável da luta pelo socialismo, nós, os Partidos Comunistas e Operários signatários desta declaração:

• Exigimos o fim da corrida aos armamentos, o desarmamento nuclear começando pelas maiores potências nucleares do Mundo como os EUA, a completa destruição das armas químicas e biológicas, o fim das bases militares estrangeiras.

• Apelamos aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo, às forças progressistas e de esquerda, ao movimento operário e outras organizações sociais que se mobilizem e reforcem a luta pela paz, contra a guerra e a NATO. Reafirmamos o nosso apoio de sempre ao movimento pela paz. Felicitamos o Conselho Mundial da Paz pelo seu 60º aniversário e pela sua campanha contra a NATO.

• Declaramos a nossa intenção de assinalar os 65 anos da vitória sobre o nazi-fascismo como uma importante jornada de luta pela paz e contra a monumental distorção da História que tenta apagar o papel central dos comunistas na libertação dos povos do jugo nazi-fascista e equiparar nazismo com comunismo.

• Reafirmamos a nossa solidariedade aos povos que resistem às ocupações, agressões e ingerências do imperialismo e que prosseguem duras batalhas pela sua autodeterminação e independência, nomeadamente aos povos do Médio Oriente, como os povos palestiniano, libanês e sírio, e Ásia Central. Exigimos a retirada imediata de todas as tropas do Iraque e do Afeganistão e de todas as outras intervenções imperialistas no Mundo.

• Exigimos a dissolução da NATO e apoiamos o direito soberano dos povos de decidir da desvinculação dos seus países desta aliança agressiva. Reafirmamos a nossa frontal oposição à militarização da União Europeia e à sua política militarista e intervencionista, ao alargamento da NATO e à instalação do novo “sistema anti-míssil” dos EUA e da NATO na Roménia e Bulgária. Expressamos a nossa solidariedade para com o povo do Chipre (Greco-Cipriotas e Turco-Cipriotas) e à sua luta contra a ocupação turca e pela reunificação da sua pátria, por uma solução justa do problema cipriota.

• Exigimos o fim das provocações e ingerências na América Latina e Caribe. Expressamos a nossa solidariedade com Cuba Socialista e com os povos, as forças políticas e os governos nacionais de carácter democrático, progressista, popular e anti-imperialista da região como os da Venezuela Bolivariana, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua. Exigimos a libertação dos cinco patriotas cubanos injustamente presos nos EUA. Reiteramos o nosso apoio à luta do povo hondurenho pela democracia e contra o regime golpista e pelo direito de decidir do seu futuro. Exigimos a retirada da IV Esquadra norte-americana direccionada contra a América Central e do Sul, o encerramento das bases militares dos EUA na região, nomeadamente a de Guantanamo e as bases na Colômbia. Denunciamos a intervenção militar dos EUA no Haiti e reclamamos das Nações Unidas o carácter civil da sua missão neste País. Reivindicamos que as acções de solidariedade e cooperação com o povo haitiano contribuam para o fortalecimento do Estado nacional independente e para o desenvolvimento económico e social do País.

• Expressamos a nossa solidariedade aos povos de África na sua luta pelo direito ao desenvolvimento e ao povo do Sahara Ocidental pelo direito à sua auto-determinação. Exigimos o fim da militarização e ingerência imperialista no continente, nomeadamente nas costas da Somália, toda a região do corno de África, na República Democrática do Congo e no Sudão. Reafirmamos o nosso compromisso de prosseguir a luta contra o comando militar norte-americano no continente (AFRICOM).

• Expressamos o nosso apoio ao movimento da paz, ao movimento sindical de classe, da juventude, das mulheres e a várias outras organizações que em Portugal dinamizam a Campanha pela Paz e contra a NATO. Assumimos o compromisso de fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para apoiar e mobilizar para as acções de luta contra a NATO e o seu novo conceito estratégico previstas para Novembro deste ano em Portugal.

Os Participantes na Reunião do Grupo de Trabalho do Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, primeiros subscritores desta posição comum:

• Partido Comunista Português
• Partido Comunista Sul-Africano
• Partido dos Trabalhadores da Bélgica
• Partido Comunista do Brasil
• Partido Comunista da Boémia e Morávia
• Partido Progressista do Povo Trabalhador de Chipre
• Partido Comunista de Cuba
• Partido Comunista de Espanha
• Partido Comunista da Grécia
• Partido Comunista da Índia (Marxista)
• Partido Comunista da Índia
• Partido Comunista Libanês
• Partido Comunista da Federação Russa

Os Partidos (Subscritores à data de 1 de Maio de 2010)

1. Partido Comunista Português
2. Partido Comunista Sul-Africano
3. Partido dos Trabalhadores da Bélgica
4. Partido Comunista do Brasil
5. Partido Comunista da Boémia e Morávia
6. Partido Progressista do Povo Trabalhador de Chipre
7. Partido Comunista de Cuba
8. Partido Comunista de Espanha
9. Partido Comunista da Grécia
10. Partido Comunista da Índia (Marxista)
11. Partido Comunista da Índia
12. Partido Comunista Libanês
13. Partido Comunista da Federação Russa
14. Partido Comunista Alemão
15. PADS Argélia
16. Partido Comunista da Argentina.
17. Partido Comunista da Arménia
18. Partido Comunista do Azerbaijão
19. Partido Comunista da Austrália
20. Partido Comunista do Bangladesh
21. Partido dos Trabalhadores do Bangladesh
22. Partido Comunista da Bielorrússia
23. Partido Comunista da Bolívia
24. Partido Comunista Brasileiro
25. Partido Comunista Britânico
26. Novo Partido Comunista Britânico
27. Partido Comunista do Canadá
28. Partido Comunista do Cazaquistão
29. Partido Socialista dos Trabalhadores da Croácia
30. Partido Comunista do Chile
31. Partido Comunista na Dinamarca
32. Partido Comunista dos Povos de Espanha
33. Partido dos Comunistas da Catalunha
34. Partido Comunista dos Estados Unidos da América
35. Partido Comunista das Filipinas PKP 1930
36. Partido Comunista da Finlândia
37. Partido Comunista Francês
38. Partido Comunista Unificado da Geórgia
39. Novo Partido Comunista da Holanda
40. Partido Comunista dos Trabalhadores Húngaro
41. Partido Tudeh do Irão
42. Partido Comunista Iraquiano
43. Partido Comunista da Irlanda
44. Partido dos Trabalhadores, Irlanda
45. Refundação Comunista – Itália
46. Partido dos Comunistas Italianos
47. Novo Partido Comunista da Jugoslávia
48. Partido Comunista do Luxemburgo
49. Partido Comunista da Macedónia
50. Partido Comunista de Malta
51. Partido dos Comunistas – México
52. Partido Popular Socialista – México
53. Partido Comunista da Noruega
54. Partido do Povo Palestiniano
55. Partido Comunista do Paquistão
56. Partido Comunista Peruano
57. Partido Socialista Participativo Romeno
58. Partido Comunista da Suécia
59. Partido Comunista da Turquia
60. Partido Comunista da Ucrânia
61. União dos Partidos Comunistas – PCUS
62. Partido Comunista da Venezuela

Subscreveram também os seguintes partidos:

• União do Povo Galego
• Partido Suiço do Trabalho