Resolução de condenação do ataque dos EUA-NATO na Jugoslávia e expressar o apoio ao povo jugoslavo<br />(tradu??o)

A reuni?o de Partidos de Esquerda Europeus, realizada em Nicosia de 21 a 22 de abril, 1999, na sequ?ncia de uma construtiva troca opini?es e reflex?es, acordou a seguinte resolu??o: Condena veementemente o ataque dos E. U.A e da NATO e bombardeamento da Jugosl?via, e exige seu cessar imediato. O bombardeamento viola flagrantemente o Direito Internacional e a Carta da ONU , dinamitando os seus alicerces. Expressa a plena solidariedade e apoio ao povo jugoslavo sujeito a t?o dura prova. Expressa a sua preocupa??o sobre o destino do povo jugoslavo no momento actual e no futuro. Exige o fim imediato do bombardeamento e das hostilidades da NATO no Kosovo. Apoia o reatar de um di?logo pol?tico sob os ausp?cios das Na??es Unidas e com a participa??o da R?ssia, com o objectivo de conduzir ? solu??o pac?fica do problema de Kosovo. A solu??o deve assegurar o estabelecimento do direito ? autonomia do Kosovo, e proteger os direitos humanos e pol?ticos de seus habitantes. Ao mesmo tempo, no entanto, deve reconhecer e assegurar a soberania, a integridade territorial e as fronteiras da Rep?blica Federal da Jugosl?via. Condena as inten??es dos EUA e da NATO de utilizar for?as terrestres na RFJ. Tal ac??o ir? desestabilizar ainda mais a situa??o nos Balc?s. Criar? perigos para um conflito mais amplo com consequ?ncias incalcul?veis para a Humanidade e n?o contribuir? para conseguir uma solu??o. Expressa preocupa??o pelo constante crescimento do n?mero de refugiados e as suas terr?veis condi??es de vida. Insiste na garantia do direito ao regresso de todos os refugiados e na cria??o de pr?-condi??es que lhes permitam o regresso ?s suas casas em seguran?a. Apela aos pa?ses para onde os refugiados se dirigem para que respeitem a Quarta Conven??o de Genebra sobre Refugiados, para acolhe-los e criar condi??es para uma vida tempor?ria confort?vel. Ao mesmo tempo, apela a todos os pa?ses que contribuam com ajuda humanit?ria, providenciando al?vio aos refugiados. Rejeita as propostas para que sejam tropas da NATO a garantia da solu??o. A solu??o deve ser garantida pelas Na??es Unidas. Expressa a preocupa??o de que a NATO, no quadro da chamada nova ordem, esteja a promover o seu papel como pol?cia do mundo com uma ac??o dirigida contra os interesses dos povos. Os seus novos princ?pios, que se espera sejam adoptados durante a 50? sess?o da NATO, conduzir?o a uma maior substitui??o das Na??es Unidas e ao uso aberto da for?a militar, sempre que considerarem que ? isto que os interesses dos Estados Unidos e dos seus aliados exigem. Concluiu tomar mais iniciativas concretas tendo em considera??o propostas submetidas por v?rios partidos presentes neste encontro, tais como Marchas de Paz e escudos humanos e outras formas de mobiliza??o da opini?o p?blica. A Resolu??o foi adoptada unanimemente embora os partidos tivessem uma avalia??o diferente das pol?ticas seguidas pelo governo jugoslavo no Kosovo. ALEMANHA - Partido do Socialismo Democr?ticoARM?NIA - Partido Comunista da Arm?nia?USTRIA - Partido Comunista da ?ustriaBULG?RIA - Partido Socialista B?lgaroCHIPRE - AKELESLOV?QUIA - Partido Comunista da Eslov?quiaESPANHA - Partido Comunista de EspanhaESPANHA - Esquerda UnidaGR?CIA - Partido Comunista da Gr?ciaGR?CIA - SynaspimosHUNGRIA - Partido dos TrabalhadoresITALIA - Partido da Refunda??o ComunistaITALIA - Partido dos Comunistas ItalianosPORTUGAL - Partido Comunista Portugu?sR?SSIA - Partido Comunista da Federa??o RussaR?SSIA - Partido Agr?rioGrupo Parlamentar da Esquerda Unit?ria na Assembleia do Conselho da Europa

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