Com o Portugal 2020 a chegar a meio, as autoridades portuguesas estão a levar a cabo um exercício de reprogramação que passa por retirar dinheiro dos programas e áreas com menor execução e atribuí-lo a outras com um uso mais intensivo das verbas ou que são consideradas prioridades nacionais. Os quadros comunitários estendem-se ao longo de vários anos, portanto há que ajustar a disponibilidade de verbas às necessidades da economia, pelo que este exercício não é inédito nem original. A questão é que grande parte da reprogramação é feita à custa da rúbrica dos instrumentos financeiros cuja taxa de execução é baixíssima.
Pergunto à Comissão Europeia se está em condições de prescindir dos limites mínimos a alocar aos instrumentos financeiros previstos nos regulamentos aplicados aos fundos estruturais e como avalia esta baixa taxa de execução e que consequência é que esta avaliação terá no próximo quadro financeiro plurianual onde se prevê um reforço dos instrumentos financeiros.