Intervenção de

Relat?rio da Comiss?o de Inqu?rito 8/VII (Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos)<br />Interven??o do deputado Lino de Carvalho

Exmo. Senhor Presidente Exmos. Senhores Deputados A Comiss?o de Inqu?rito para "Aprecia??o dos Actos dos Governos do PS e do PSD envolvendo o Estado e Grupos Econ?micos" concluiu dois dos dossiers que lhe diziam respeito, o da privatiza??o do BCP/BPA e o do Totta/Mundial Confian?a. Mas s? um verdadeiramente tem hist?ria suficiente para o trazermos, neste dia, ao Plen?rio: a do processo Champalimaud. E tem uma hist?ria que se tornou mais actual com os acontecimentos posteriores relativos ? venda da holding pessoal de Ant?nio Champalimaud aos espanh?is do Banco Santander Central Hispano. As irregularidades que rodearam a privatiza??o do BTA e da Mundial Confian?a est?o bem expressas no projecto de relat?rio final da Comiss?o, do deputado Jorge Ferreira, rejeitado pela converg?ncia dos votos do PSD, PP e PS. A? est? demonstrado, sem lugar a d?vidas, que os Governos do PSD, "prejudicando os interesses patrimoniais do Estado e de terceiros favoreceram Ant?nio Champalimaud colocando ? sua disposi??o os meios necess?rios para adquirir empresas do Estado em processo de privatiza??o". A singularidade deste processo est? nos comportamentos dos deputados do PS - com a saud?vel excep??o do deputado Henrique Neto - juntando os seus votos aos do PSD e do PP para abafar o apuramento da verdade depois de, ainda por cima, terem sido dos mais cr?ticos ao longo do decurso do inqu?rito. Sabe-se agora, por declara??es dos pr?prios e do Secret?rio de Estado do Tesouro o que se passou: o PS tinha consci?ncia dos favores do PSD que tinham conduzido ? reconstitui??o do imp?rio Champalimad (como ali?s o Primeiro Ministro confirmou no debate do Estado da Na??o); mas o PS e o Governo a ?nica coisa que se lembraram de fazer foi um acordo com Ant?nio Champalimaud em que, pelo seu lado, o PS impediria o apuramento da verdade e, em contrapartida o Sr. Ant?nio Champalimaud se comprometia a n?o vender aos espanh?is. Isto ?, o PS - que agora multiplica discursos e acusa??es hip?critas contra o neg?cio com os espanh?is - sabia desse neg?cio e a ?nica coisa que decidiu fazer foi mentir na Comiss?o de Inqu?rito arrastando os seus deputados para posi??es indignas do ponto de vista pol?tico e do ponto de vista pessoal. No final da hist?ria o Sr. Champalimaud riu-se (e seguramente continua a rir-se) dos contorcionismos do PS e vendeu mesmo. H? uma express?o muito popular para quem assim quis ser enganado que, Sr. Presidente, por respeito para com a Assembleia me abstenho de citar ... A verdade ? que se o relat?rio da Comiss?o de Inqu?rito tivesse sido aprovado seguramente que o Sr. Champalimaud teria mais dificuldades em levar a bom porto o processo de venda ao BSCH do controle de centros estrat?gicos da economia. Portanto o PS que n?o venha chorar, agora, l?grimas de crocodilo, porque ele ? t?o respons?vel quanto o PSD pelo esc?ndalo que tem constitu?do a reconstitui??o do imp?rio Champalimaud, feito exclusivamente ? custa dos dinheiros p?blicos. O Sr. Champalimaud n?o despendeu um tost?o de seu na compra da Mundial Confian?a, Totta & A?ores e Cr?dito Predial Portugu?s. E agora a sua conta pessoal vai engordar em 120 milh?es de contos com dinheiro e ac??es da venda daquilo que foi pago pelo er?rio p?blico. Grandes neg?cios, com o apoio do PSD, do PP e do PS. Esta ?, senhores deputados, uma hist?ria exemplar do que n?o deveria nunca acontecer. Quando ainda ontem ouvimos aqui os verbalismos radicalistas do PS contra o desprest?gio das Comiss?es de Inqu?rito, ent?o ? oportuno dizer que s?o comportamentos destes que, esses sim, desprestigiam as Comiss?es de Inqu?rito. Fazemos votos para que o PS tenha aprendido a li??o e, sobretudo, fazemos votos para que este processo seja um motivo de reflex?o para o Governo reavaliar todo o processo de privatiza??es, pondo-lhe termo e reavaliar a forma como estabelece as suas rela??es com os grupos econ?micos.

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