Declaração de voto de Sérgio Ribeiro no Parlamento Europeu

Relatório Mulder sobre o projecto de orçamento rectificativo nº 5/2004 da União Europeia para<br />Declaração de Voto de Sérgio Ribeiro

Votei favoravelmente o orçamento rectificativo nº 5/2004 com o objectivo de increver o mais rapidamente possível os recursos orçamentais mobilizados ao nível do Fundo de Solidariedade da UE para garantir a necessária assistência comunitária às populações afectadas por catástrofes naturais em Espanha, na França e em Malta, em 2003, contribuindo para que essa assistência fosse assegurada o mais rapidamente possível. Para tal, também é fundamental a aprovação do presente orçamento rectificativo numa só leitura, aliás como já aconteceu no passado, nomeadamente no caso dos incêndios florestais em Portugal no Verão de 2003. A UE deve demonstrar em toda a plenitude, e de forma atempada, a solidariedade para com as regiões dos Estados-membros ou países candidatos afectados por catástrofes naturais, e colmatar as suas graves consequências ao nível das condições de vida, do ambiente e da economia. Por isso mesmo, importa não só que ajuda seja pronta, mas também que seja visível ao nível das dotações disponibilizadas. Penso, por isso, que os critérios de elegibilidade do Fundo de Solidariedade deviam ser alterados nesse sentido.

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