É
verdade que o reconhecimento das qualificações entre os diversos
Estados-Membros da União Europeia é importante para as pessoas que se querem
deslocar para outros países, pelo que a existência de um Quadro Europeu de
Qualificações pode trazer vantagens.

É
igualmente positivo que se rejeite a ideia de impor critérios quanto ao ramo, à
duração e ao local de estudos e cursos de formação, como se faz no relatório.
Tal como consideramos positivo que se afirme que a organização e a validação da
formação ao longo da vida é da competência dos Estados-Membros e que o QEQ
dificilmente pode intervir sobre esta questão.

Mas
é fundamental dar toda a atenção à forma como se vai construindo este Quadro
Europeu de Qualificações, ao enquadramento de que se parte e aos objectivos que
se pretendem.

Ora,
neste campo, o relatório enferma de algumas contradições. São disso exemplo as
tentativas de enquadrar toda esta construção no chamado Processo de Bolonha e
na perspectiva da dita Estratégia de Lisboa, que, como sabemos, visa
fundamentalmente dar cobertura aos interesses dos grupos económicos e
financeiros. Daí a nossa abstenção.