Intervenção de

Relatório Dybkjaer sobre relatórios anuais da igualdade de oportunidades - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE

Como os relatórios da Comissão reconhecem, continua a haver grandes
questões por resolver neste campo da igualdade de oportunidades entre
homens e mulheres. Em praticamente todas as áreas de actividade
mantêm-se profundas desigualdades. Apesar da diversidade de situações
dos Estados - Membros, em geral, as mulheres estão menos presentes do
que os homens no mercado de trabalho, são as mais atingidas pelo
desemprego, incluindo pelo desemprego de longa duração, trabalho
precário, a tempo parcial, atípico, inseguro e mal pago. Os salários
médios das mulheres continuam a ser inferiores, em média, em cerca de
28% relativamente aos dos homens, o que contribui para que as mulheres
sejam a maioria da população pobre e dificulta a sua participação na
vida social e política. Ora, sabendo-se que um emprego de qualidade e
com direitos é uma base fundamental para assegurar a igualdade entre
homens e mulheres e garantir a estas a sua autonomia em pé de igualdade
com os homens, impõe-se que se analisem as causas desta situação e se
tomem as medidas necessárias para a ultrapassar, designadamente nas
políticas de emprego, de formação, educação e infra-estruturas de apoio
às crianças e à família, dando prioridade a esta questão no plano
prático e não apenas nas declarações de intenções. Quanto à
participação no processo de decisão, tanto a nível político como a
nível profissional e sindical, as mulheres continuam a estar em
minoria. E se esta situação se explica, em parte, pelas dificuldades
que as mulheres enfrentam no mercado de trabalho e na família, também é
verdade que se impõe que os partidos políticos assumam a sua
responsabilidade democrática de garantir a igualdade de oportunidades
de participação das mulheres na vida política e nos respectivo processo
de decisão para pôr cobro à situação escandalosa que ainda se mantém no
início do novo milénio.

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